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sexta-feira, 4 de outubro de 2013

Por 6 a 1, TSE barra partido de Marina Silva nas eleições de 2014

Para ministros da Corte eleitoral, Rede não comprovou apoio mínimo.
Sigla poderá juntar mais assinaturas, mas para concorrer somente em 2016.

Mariana Oliveira e Nathalia Passarinho Do G1, em Brasília
Por seis votos a um, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu nesta quinta-feira (3)  não conceder registro ao partido Rede Sustentabilidade, da ex-senadora Marina Silva, por falta de assinaturas de apoio necessárias para a criação da legenda. Com isso, o partido não poderá participar das eleições de 2014.
O único ministro a votar a favor da criação do partido foi  Gilmar Mendes. Os outros seis votaram contra (Laurita Vaz, João Otávio de Noronha, Henrique Neves, Luciana Lóssio e Marco Aurélio Mello e Cármen Lúcia).
Segundo o TSE, Marina comprovou apoio de 442 mil eleitores em assinaturas validadas pelos cartórios eleitorais, mas a lei exige 492 mil, o equivalente a 0,5% dos votos dados para os deputados federais nas últimas eleições.
Ainda somos um partido. Não temos registro, mas temos o mais importante: temos ética. Vamos ficar mais fortes."
Ex-senadora Marina Silva
Após o julgamento, ainda no plenário do TSE, Marina Silva se dirigiu aos apoiadores da Rede: "Ainda somos um partido. Não temos registro, mas temos o mais importante: temos ética. Vamos ficar mais fortes." Ela deve decidir nesta sexta eventual recurso contra a decisão do TSE e se vai se candidatar por outra legenda em 2014.
O tribunal converteu o pedido de criação da legenda em "diligência", o que permite que Marina apresente mais assinaturas. No entanto, como o prazo para concessão de registro termina no sábado (5) e até lá não haverá nova sessão da Corte eleitoral, o partido não poderá participar da disputa de 2014.
Partido não é criado para concorrer a um pleito apenas. Partidos se destinam à formação da vontade política. O Ministério Público faz votos para que isso seja conquistado, fortalecendo a democracia."
Eugênio Aragão, vice-procurador-geral eleitoral
Marina ainda pode se filiar a um outro partido até sábado caso queira participar da disputa presidencial - segundo a última pesquisa Ibope, Marina estava em segundo lugar nas intenções de voto. Ela acompanha o julgamento da primeira fileira ao lado do advogado Torquato Jardim e apoiadores da Rede.
A senadora queria que o TSE validasse 95 mil assinaturas de apoio que foram rejeitadas pelos cartórios eleitorais. Ela argumentou que os cartórios rejeitaram sem motivo assinaturas de jovens e idosos, cuja participação em eleições anteriores foi facultativa. A maioria dos ministros do tribunal, no entanto, entendeu que os cartórios têm autonomia para verificar se a ficha de apoio apresentou os requisitos ou não para ser validada.

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