INDEPENDÊNCIA ENTRE OS TRÊS PODERES X DEPENDÊNCIA FINANCEIRA E SUBORDINAÇÃO

Certa vez fui na antiga delegacia do Rio Verde registrar uma ocorrência e após esperar por 3 horas chegou minha vez. Tive que esperar mais meia hora, pois o escrivão foi atender um rapaz que acabara de chegar trajando um uniforme da VALE. Enfim quando fui atendido reclamei da falta de respeito. Afinal, como cidadão que aguardava resignado a sua vez de ser atendido  não era justo um bacana chegar e furar a fila. O escrivão que já estava esgotado me respondeu: “eu te entendo e peço desculpas. Mas aqui é assim. Essa máquina de escrever, esses armários, esse papel é tudo doado pela VALE. Se dependêssemos do governo, nem papel teríamos para trabalhar. Então eu tenho que atendê-los na hora que eles quiserem.”

Parauapebas cresceu, evoluiu e no auge dos seus 25 anos se tornou uma próspera cidade. Porém, em alguns aspectos não mudou e insiste em se comportar como aquela velha currutela de garimpeiros. Se no Brasil a justiça é lenta, aqui parece que é coxa. O Estado continua nos ignorando e mantém aqui instituições defasadas e com estruturas ineficazes até para um atendimento medíocre. Todos os órgãos do Estado (TODOS) só funcionam aqui graças ao subsídio do município. E esse subsídio é feito de maneira informal, de acordo com a conveniência e da vontade do prefeito. Se o prefeito tirar esse subsídio, simplesmente as instituições vão fechar. Agora pense comigo: como é que vai haver a independência constitucional entre os três poderes? Como é que o Poder Judiciário vai ter a devida imparcialidade para julgar os casos que envolvem um agente público municipal (Prefeito, Secretários, etc.)? Como é que um membro do Ministério Público terá isenção para fazer uma investigação de denúncia contra o prefeito se esse mantém vínculos financeiros com a prefeitura? 

Não estou aqui tecendo qualquer crítica contra os poderes constituídos. Não estou acusando nenhum órgão do Estado que vivem sob esse regime. Estou criticando sim a ineficiência do Estado que reforça esse círculo vicioso. Cada órgão estadual presente no município deveria ter orçamento e estrutura suficiente para atender bem a população. Só assim, haveria na prática a necessária isenção e a independência entre os poderes. Não acredito em imparcialidade, em independência quando há dependência financeira. Em um município rico como Parauapebas, essa dependência é mais danosa ao cidadão. Por que será que você vê nos telejornais políticos sendo presos por 30 mil reais e aqui em Parauapebas nada acontece com denúncia de desvio de milhões?

Essa realidade só vai mudar quando a população tomar consciência dessa realidade. Quando os cidadãos começarem a cobrar das instituições mais eficiência. Deve haver parceria entre entes do Estado e Município? Entre poderes? Deve sim. Porém essas parcerias deveriam ser chanceladas por leis aprovadas pela Câmara com toda transparência possível. Se um Promotor de Justiça tem direito a qualquer benefício do município, esse benefício deveria se estender a toda a classe e em todos os municípios. A população tinha que ter conhecimento desses benefícios para poder cobrar melhores serviços. Isso evitaria muitos vícios.