Pesquisar este blog

segunda-feira, 30 de setembro de 2013

JORNAL CORREIO DO TOCANTINS: OAB QUER INVESTIGAÇÃO SOBRE O FUNDEB EM PARAUAPEBAS


ADVOGADOS PROTOCOLAM DENÚNCIAS NO MINISTÉRIO E POLÍCIA FEDERAL
Do Blog Sol do Carajás
Dr. Jackson: "Os documentos são assinados
 pelos gestores, não há como negar"
O valor gasto com transporte escolar duplicou em Parauapebas nos últimos meses, além de terem sido contratados serviços sem o devido processo de licitação, tudo bancado com recursos do Fundeb (Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica).
Essas e outras acusações constam em 1.300 páginas de documentos apresentados em denúncia que foi protocolada ontem (27) no Ministério Público Federal e na Polícia Federal em Marabá pela Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil. A entidade cobra investigação das autoridades competentes e diz ter sido acionada por um denunciante que pediu anonimato.
São apontados na denúncia como pessoas implicadas: 17 servidores e ex-servidores da Prefeitura Municipal de Parauapebas, entre membros da Secretaria de Educação, Comissão de Licitação e áreas administrativas, além de três empresas. Segundo o denunciante, fraudes envolvendo a quantia gasta com transporte dos alunos estariam beneficiando autoridades públicas.
Dr. Helder: "Temos documentos de tudo"
A documentação foi protocolada ontem em Marabá pelo presidente da OAB Subseção Parauapebas, Jakson Souza e Silva pelo seu colega Helder Sousa Gonçalves. Eles foram ao MPF e à DPF acompanhados do colega Haroldo Silva Júnior, conselheiro da Seção Pará da OAB.
Depois da peregrinação pelos órgãos federais, os denunciantes vieram à Redação do CORREIO DO TOCANTINS, onde reforçaram a denúncia durante entrevista gravada. O grupo acredita que diante da riqueza das provas apresentadas o Ministério Público e a polícia vão acabar tendo de investigar o caso e vão chegar a conclusão sobre a ocorrência das práticas ilícitas. “Eles quase triplicaram o gasto que vinha sendo empregado com transporte escolar e contrataram com dispensa de licitação, quando isso não cabia. Houve período de transição de governo e eles tiveram tempo para prever esses problemas.
Outra situação estranha é o gasto com transporte nos meses de janeiro e de julho, quando das férias escolares. Então recebemos essa denúncia anônima e estamos tomando providências”, relata Haroldo Júnior, destacando que cópias da denúncia também estão sendo enviadas ao Ministério da Educação e ao Tribunal de Contas da União.
Nas alturas
O documento afirma que no ano de 2013 houve um acréscimo nas despesas do transporte escolar da ordem de 164,01%, quando comparadas com o mesmo período de 2012, ano eleitoral, que já apresentou discrepância com a ordem dos gastos praticados de 2009 a 2011. “Os contratos do transporte escolar que no período de 2009 a 2012 já apresentavam toda sorte de irregularidades, na gestão do atual prefeito, Valmir Queiroz Mariano, tais irregularidade foram agravadas, na medida em que as despesas mensais foram artificiosamente aumentadas, esgotando as dotações existentes, ultrapassando os limites legais de acréscimos ao valor contratado, com a finalidade de ensejar a contratação de novas empresas, em caráter de urgência, por dispensa de licitação e com valores artificiosamente inflados”, diz trecho.
Sobre a empresa que hoje atende ao município, mas que tem sua sede em Canaã dos Carajás, a denúncia é de que a mesma teria condenação naquele município que a impede de contratar com a administração pública, no município vizinho. A OAB aponta que a dispensa de licitação que favoreceu a empresa em questão foi realizada exclusivamente para desviar recursos públicos do transporte escolar. “Para se ter uma ideia: a despesa mensal ao longo de 2012 teve valor máximo de R$ 353.058,42, já no governo atual, com o mesmo serviço, só que agora executado pela empresa de Canaã em agosto de 2013 foi pago o valor de R$ 982.417,50. Trata-se de 178% de acréscimo ao maior valor mensal praticado em 2012”, explicita a denúncia.
Sem posição
Sobre as denúncias feitas pelos advogados, o CT procurou a Assessoria de Comunicação da Prefeitura de Parauapebas que explicou que o prefeito Valmir Mariano ainda não foi formalmente comunicado sobre qualquer acusação e que tanto ele, como os assessores citados só poderão se pronunciar, depois de acionados pela PF ou pelo MPF, caso isso venha a acontecer. O ex-prefeito Darci Lermen não foi localizado ontem por telefone.
Texto: Ulisses Pompeu e Patrick Roberto
Fonte: Jornal Correio do Tocantins

Nenhum comentário:

Postar um comentário