PARAUAPEBAS, 35 ANOS - AQUI NÃO TEM PROBLEMA. TEM REALIZAÇÃO E GESTÃO MODELO

Uma cidade que se distancia do Brasil pelo elevado índice de desenvolvimento.

Um presente - Sonhar não custa nada e nem paga imposto

Aviso importante: Se não ler até o final, não vai compreender

Nesse dia 10 de maio, o município de Parauapebas completou 35 anos de emancipação política. E como não poderia deixar de ser, tivemos festa para o povo com todo o requinte e bom gosto que a ocasião pede. Na verdade, não foi uma festa, mas uma semana inteira de eventos que culminou com o "MAIOR CHURRASCO DO MUNDO" no Parque de Exposição Lázaro de Deus.  

    Todo esse clima de festa organizada pela prefeitura com muito bom gosto, inteligência e dedicação, demonstra o espírito e a realidade que o município se encontra no presente momento. Antes, vou tentar descrever como foi a festa e, depois explico porque as comemorações fazem jus ao espírito de desenvolvimento do jovem município.

    Já no dia 01 de maio o prefeito fez a abertura da programação com uma grande festa dedicada aos trabalhadores denominada AÇÃO CIDADANIA PARA TODOS. Entre as várias ações desse dia, tivemos 08 estandes de atendimento distribuídas nos bairros da periferia (se é que podemos chamar algum bairro aqui de periferia pois todos se parecem com o centro). Em cada estande desse, a prefeitura ofereceu atendimento com o projeto Cidadão do Futuro que envolveu desde serviço médico e odontológico especializado, emissão de documentos, minicursos de formação, palestras com destacados profissionais, workshop sobre a Importância de Preservar o Meio Ambiente, entre outros temas. Além disso, tivemos rua de lazer com play ground e diversas atividades para toda a família se divertir. 

    Na terça-feira, 02 de maio, além de continuar a AÇÃO CIDADANIA que ainda está sento realizada até a presente data, a prefeitura inaugurou 03 grandes escolas de Ensino Fundamental e 02 escolas de Educação Infantil. A noite foi marcada com um grande show para a comunidade cristã que de forma civilizada reuniu católicos e evangélicos numa noite de muita alegria, respeito e tolerância religiosa.

    Mas como não teria sentido fazer festa sem realização para a cidade, o período da tarde foi dedicado a inauguração de 02 postos de saúde que vão melhorar ainda mais a vida da população. 

    Para não me alongar muito e não tomar o precioso tempo do leitor, vou pular os demais dias, mas deixo registrado que em todos os dias até o dia 10 de maio, houve inaugurações de importante obras como parques públicos com arrojado projeto paisagístico, trechos de asfalto em todas as áreas da zona rural, cobertura de redes de esgoto em alguns pontos que ainda não recebiam esse serviço e, para coroar, a população foi surpreendida com um desconto de 70% nas contas de água e IPTU. 

    Nos dias 09 e 10 ainda foi mais especial. Dia 09 a cidade parou para ver o show do maior ícone da cultura pop brasileira vindo direto de Salvador-BA. Pela fama e pela representatividade do artista, $400 mil foi uma bagatela. E no dia 10 de maio, em plena quarta feira, a cidade acordou às 6 horas em ponto com uma alvorada composta por bandas e artistas de vários segmentos distribuídos em 15 bairros da cidade. E claro, a partir das 9 horas da manhã, o Parque de Exposição já estava totalmente lotado pela população que foi prestigiar o maior churrasco do mundo. E o melhor: a prefeitura não gastou nem um centavo para esse churrasco. Tudo foi feito graças a bondade dos fazendeiros que doaram os bois, dos funcionários da prefeitura que fizeram os preparativos necessários e do CTG do Rio Grande do Sul que veio especialmente para servir ao povo de Parauapebas. Só enfatizando que o churrasco gaúcho foi uma grande sacada do prefeito, pois essa tradição representa muito bem o nosso povo do Pará que já incorporou a cultura gaúcha como sua.

    E as inaugurações não pararam. Tem agenda até o final do mês com obras em todos os bairros e zona rural. 

    Essa festa representa bem o estado de espírito em que vive a população. Com apenas 35 anos de emancipação, a jovem cidade com uma das maiores renda per capita do Brasil, graças a riqueza do seu subsolo, se destoa do resto do país e causa inveja a todos. Fruto de uma gestão austera e comprometida com o desenvolvimento do seu povo, a cidade vive em plena lua de mel entre governo e população. 

    Enquanto a maioria das cidades Brasil afora padecem de problemas como falta de escolas, de habitação, saneamento, segurança, violência e outras mazelas, Parauapebas segue avançando com uma rapidez incrível. A fórmula que compreende grande orçamento e gestão austera proporcionou ao povo desse rincão um verdadeiro oásis no meio de um deserto. Nenhuma cidade do Brasil se compara com a nossa. Nossos serviços públicos e a qualidade de vida do povo só se compara com as melhores cidades europeias como Copenhague (Dinamarca), Estocolmo (Suécia), Zurique (Suíça) e Braga (Portugal). 

    Problemas com saúde, segurança, saneamento, educação? O que é isso? Basta perguntar para qualquer cidadão daqui, que ele não vai se lembrar da última vez que teve problema nessas áreas. 

    Muitos perguntam qual é a mágica para o município alcançar esse patamar em tão pouco tempo: "aqui não tem mágica. Fazemos um feijão com arroz bem feito. Uma coisa é uma coisa e outra coisa é outra coisa", responde o prefeito demonstrando humildade e sensatez.

    Na verdade, a gestão foi organizada para que a engrenagem da máquina pública funcione bem e esteja sempre azeitada. O prefeito acabou com a ingerência política em todas as secretarias. Agora não tem mais essa de vereador ser dono de secretaria e usar a seu bel prazer. Cada secretaria é administrada por um técnico de notável saber e competência na áreas e todos passaram por um intensivo treinamento de Gestão de Alta Performance. E o prefeito acabou de vez o apadrinhamento político na contratação de servidores. Realizou concurso público em todas as áreas e o que temos hoje são funcionários de carreira sem nenhuma pressão política ou apadrinhamento.

    E  como ficou a relação da câmara com o prefeito após essas mudanças radicais? No começo foi difícil, mas logo começaram a aparecer os resultados, de modo que nenhum vereador tem coragem de fazer oposição ao prefeito. 

    E assim segue a vida na melhor cidade do mundo para trabalhar, viver e ser feliz. Problemas? Todos temos de alguma forma, mas aqui tudo se resolve com transparência, boa fé e honestidade. 

    Se você leu até aqui e não surtou com tanto devaneio e fantasia, parabéns! Sua saúde mental está em dia. Entendeu direitinho o subtítulo desse texto. 

    Mas isso pode vir a ser nossa realidade. Por que não? Afinal, como dizem e repetem os coaxes, "BASTA ACREDITAR".   Mas como não estou na fase de acreditar em papo furado de coache, digo: BASTA QUERER, PLANEJAR E PARTIR PARA A AÇÃO. Fácil não é, mas não é impossível. 

O QUE APRENDI SOBRE DIREITO DO TRABALHO

Nesse primeiro de maio, dia do trabalhador, ofereço a você um belíssimo texto que vai ampliar ainda mais a sua visão sobre a relação do trabalho com o Estado e a sociedade.

Boa leitura e boa reflexão! 

Ruth Manus*

Nesses vários anos estudando Direito do Trabalho quase todo santo dia- na graduação, na iniciação científica, no TCC, em uma pós graduação no Brasil, em duas pós na Europa, no mestrado e agora no doutorado- eu aprendi bastante coisa.

Aprendi que o Direito do Trabalho é um dos grandes pilares de um Estado Democrático de Direito. Aprendi que sem Direito do Trabalho é praticamente impossível que haja a chamada "dignidade da pessoa humana".

Aprendi que o verdadeiro Direito do Trabalho não serve só aos trabalhadores, nem é prejudicial às empresas. O Direito do Trabalho existe para tentar equilibrar uma relação que é desequilibrada por natureza. Onde não há igualdade natural, é preciso que haja igualdade jurídica.

Aprendi que as empresas não são inimigas da sociedade. E que, sobretudo as pequenas e microempresas, são as primeiras a sofrer num cenário de crise. E que os empresários lutam muito para tentar manter as coisas de pé. E que nunca é fácil. Aprendi a não confundir os pequenos empresários com as grandes corporações que detêm uma parcela gigantesca do poder econômico de um país.

Aprendi que o Direito do Trabalho carrega uma cruz pesada, cheia de estigmas, como se a sua existência fosse um favor ao invés de ser um direito social. Aprendi que, apesar do Direito do Trabalho não ser de direita nem de esquerda, ele acaba distorcido e ameaçado a cada vez que cai nas mãos de quem esteja serviço de grandes e específicos interesses.

Aprendi que o Direito do Trabalho sempre é o primeiro a ser fuzilado. A matéria prima está cara? Vamos reduzir os salários. A tributação é absurda? Vamos renegociar as condições dos trabalhadores. O Estado é corrupto, há milhares de desvios? Vamos fazer uma reforma trabalhista.

Aprendi que a legislação envelhece e que é preciso atualizá-la. E que atualizar a lei é exatamente o oposto de desregulamentar. Que quando um parlamentar diz que está modernizando a lei e, para tanto precisa subtrair dezenas de direitos, isso só pode fruto de ignorância ou de má-fé.

Aprendi que em Estados sérios não se tenta resolver crise econômica com reforma trabalhista. Que uma coisa não se confunde com a outra. Que afirmar que uma reforma trabalhista é a salvação de um país em crise é como dizer que é possível curar um câncer tratando uma tendinite. Aprendi que a promiscuidade que existe na relação entre o Estado e as grandes empresas, sobretudo multinacionais, é uma ameaça muito maior à sociedade do que uma legislação antiquada. E aprendi que as decisões acerca da lei são tomadas exatamente por quem não depende delas.

* RUTH MANUS é advogada e professora de direito do Trabalho e de Direito Internacional. Escritora e colunista com crônicas publicadas nos jornais O Estadão, O Estado de S. Paulo, Correio da Bahia e Observador, de Lisboa.