ADVOGADOS PROTOCOLAM DENÚNCIAS NO MINISTÉRIO E POLÍCIA FEDERAL
Do Blog Sol do Carajás
Dr. Jackson: "Os documentos são assinados pelos gestores, não há como negar" |
O valor gasto com transporte escolar duplicou em Parauapebas nos últimos
meses, além de terem sido contratados serviços sem o devido processo de
licitação, tudo bancado com recursos do Fundeb (Fundo de
Desenvolvimento da Educação Básica).
Essas e outras acusações constam em 1.300 páginas de documentos
apresentados em denúncia que foi protocolada ontem (27) no Ministério
Público Federal e na Polícia Federal em Marabá pela Subseção da Ordem
dos Advogados do Brasil. A entidade cobra investigação das autoridades
competentes e diz ter sido acionada por um denunciante que pediu
anonimato.
São apontados na denúncia como pessoas implicadas: 17 servidores e
ex-servidores da Prefeitura Municipal de Parauapebas, entre membros da
Secretaria de Educação, Comissão de Licitação e áreas administrativas,
além de três empresas. Segundo o denunciante, fraudes envolvendo a
quantia gasta com transporte dos alunos estariam beneficiando
autoridades públicas.
Dr. Helder: "Temos documentos de tudo" |
A documentação foi protocolada ontem em Marabá pelo presidente da OAB
Subseção Parauapebas, Jakson Souza e Silva pelo seu colega Helder Sousa
Gonçalves. Eles foram ao MPF e à DPF acompanhados do colega Haroldo
Silva Júnior, conselheiro da Seção Pará da OAB.
Depois da peregrinação pelos órgãos federais, os denunciantes vieram à
Redação do CORREIO DO TOCANTINS, onde reforçaram a denúncia durante
entrevista gravada. O grupo acredita que diante da riqueza das provas
apresentadas o Ministério Público e a polícia vão acabar tendo de
investigar o caso e vão chegar a conclusão sobre a ocorrência das
práticas ilícitas. “Eles quase triplicaram o gasto que vinha sendo
empregado com transporte escolar e contrataram com dispensa de
licitação, quando isso não cabia. Houve período de transição de governo e
eles tiveram tempo para prever esses problemas.
Outra situação estranha é o gasto com transporte nos meses de janeiro e
de julho, quando das férias escolares. Então recebemos essa denúncia
anônima e estamos tomando providências”, relata Haroldo Júnior,
destacando que cópias da denúncia também estão sendo enviadas ao
Ministério da Educação e ao Tribunal de Contas da União.
Nas alturas
O documento afirma que no ano de 2013 houve um acréscimo nas despesas do
transporte escolar da ordem de 164,01%, quando comparadas com o mesmo
período de 2012, ano eleitoral, que já apresentou discrepância com a
ordem dos gastos praticados de 2009 a 2011. “Os contratos do transporte
escolar que no período de 2009 a 2012 já apresentavam toda sorte de
irregularidades, na gestão do atual prefeito, Valmir Queiroz Mariano,
tais irregularidade foram agravadas, na medida em que as despesas
mensais foram artificiosamente aumentadas, esgotando as dotações
existentes, ultrapassando os limites legais de acréscimos ao valor
contratado, com a finalidade de ensejar a contratação de novas empresas,
em caráter de urgência, por dispensa de licitação e com valores
artificiosamente inflados”, diz trecho.
Sobre a empresa que hoje atende ao município, mas que tem sua sede em
Canaã dos Carajás, a denúncia é de que a mesma teria condenação naquele
município que a impede de contratar com a administração pública, no
município vizinho. A OAB aponta que a dispensa de licitação que
favoreceu a empresa em questão foi realizada exclusivamente para desviar
recursos públicos do transporte escolar. “Para se ter uma ideia: a
despesa mensal ao longo de 2012 teve valor máximo de R$ 353.058,42, já
no governo atual, com o mesmo serviço, só que agora executado pela
empresa de Canaã em agosto de 2013 foi pago o valor de R$ 982.417,50.
Trata-se de 178% de acréscimo ao maior valor mensal praticado em 2012”,
explicita a denúncia.
Sem posição
Sobre as denúncias feitas pelos advogados, o CT procurou a Assessoria de Comunicação da Prefeitura de Parauapebas que explicou que o prefeito Valmir Mariano ainda não foi formalmente comunicado sobre qualquer acusação e que tanto ele, como os assessores citados só poderão se pronunciar, depois de acionados pela PF ou pelo MPF, caso isso venha a acontecer. O ex-prefeito Darci Lermen não foi localizado ontem por telefone.
Sobre as denúncias feitas pelos advogados, o CT procurou a Assessoria de Comunicação da Prefeitura de Parauapebas que explicou que o prefeito Valmir Mariano ainda não foi formalmente comunicado sobre qualquer acusação e que tanto ele, como os assessores citados só poderão se pronunciar, depois de acionados pela PF ou pelo MPF, caso isso venha a acontecer. O ex-prefeito Darci Lermen não foi localizado ontem por telefone.
Texto: Ulisses Pompeu e Patrick Roberto
Fonte: Jornal Correio do Tocantins