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sexta-feira, 4 de dezembro de 2015

A democracia vencerá os golpistas

O assunto do momento não poderia ser outro: o pedido de impeachment da presidenta Dilma. Vejo muitos desavisados comemorando e soltando foguetes como se a saída da Dilma já estivesse concretizada. Vejo muitos discursos e argumentos vazios ou, meras repetições das viúvas do Aécio e da Rede Globo. Estão agindo apenas por paixões ou mesmo por ódio, sem ao menos se aprofundar os reais motivos desse pedido de afastamento bancado pelo maior excremento da política, o Eduardo Cunha.

Outros desavisados comparam o processo da Dilma com o do Collor, argumentando que o PT estaria sendo incoerente ao apoiar o impeachment daquele e chamando esse de golpe. Só para lembrar, Collor foi acusado pelo próprio irmão de usar dinheiro público para benefício pessoal. Foi acusado de receber propina de empresários e comandar pessoalmente o maior esquema de corrupção com a tutela do poderoso PC Farias. E contra a Dilma, qual a acusação há? Ela não é acusada de manter conta secreta na Suíça, não é acusada de desviar recursos públicos, não está envolvida na lava-jato, não é acusada de manter esquemas com empresários. Contra ela, só pesa uma acusação: as pedaladas fiscais. E você sabe o que é pedalada fiscal? É melhor dar uma lida para não sair por aí repetindo um discurso bobo e servindo de cavalo do cão.

Os maiores juristas do Brasil são contra o impeachment, a CNBB (Confederação Nacional dos Bispos do Brasil) que é uma das mais respeitadas entidades do Brasil publicou documento se colocando contra o que chama de golpe, os governadores do Nordeste também se manifestaram contrários, movimentos sociais, estudantis e intelectuais, todos contra o golpe. Será que você que está ecoando o FORA DILMA é um iluminado que vê o demônio no poder ou é apenas mais um membro dessa enorme massa de manobra?

O Brasil está atravessando um momento difícil sim, isso é inegável. Estamos sofrendo uma recessão e crise que só se compara com a época do segundo governo de Fernando Henrique. A Dilma pode ter cometido muitos erros e você pode ter muitos motivos legítimos para não gostar dela. Mas daí apoiar um processo de afastamento sem nenhuma acusação formal consistente já é forçar a barra; daí fazer coro com o político mais corrupto do momento que vai perder seu mandato por manter uma fortuna não declarada na Suíça, já é avacalhar de vez com o Brasil. 

Sugiro que leia esse texto com atenção pois um pouco de informação não faz mal a ninguém. Agora se você é um dos apaixonados pelo Aécio, se é um dos rancorosos que ficam lamentando a incapacidade do PSDB de vencer uma eleição pelas vias democráticas, então não vai conseguir ler o texto. Mas se você tem posição política baseada em conhecimentos e fatos, se é contra o PT, se apoia o PSDB ou qualquer outro P, mas tem argumentos lógicos e isentos de paixões, seja bem vindo ao debate. Aqui sua ideia será respeitada e valorizada. 

Boa leitura!

Por Adalberto Monteiro, no site Vermelho:

Que legalidade tem um processo de impeachment que nasce pelas mãos imundas de um chantagista, prestes a ter o mandato cassado pelos seus pares ou mesmo preso por decisão do STF?

Não há “guerra” entre Dilma e Cunha, como quer enganar o povo a grande mídia. Uma pessoa honrada não se envolve em luta corporal com canalhas. A admissibilidade do processo de impeachment por Cunha disparou o tiro contra a democracia. Desencadeou, abertamente, uma guerra, essa sim verdadeira, entre democratas e golpistas. Não há meio termo. Ou se está do lado do Estado Democrático de Direito, ou se está do lado do retrocesso, da desmoralização do país enquanto nação, que ao custo de muita luta e muitas vidas, integra o elenco das democracias contemporâneas.

Como esse processo de impeachment que querem impor não tem fundamento jurídico algum, Aécio Neves, que tenta nesta ora se apresentar como chefete da conspirata, busca iludir a opinião pública com o argumento de que é preciso outro governo para retirar o país da recessão. Nada mais falso.

Um governo que venha a surgir filho bastardo de um golpe, qualquer que seja esse governo, não terá condição alguma para resolver os problemas que o país enfrenta. Um governo imposto por um golpe será alvo de combate cerrado das forças democráticas e populares. Em vez de recuperar sua estabilidade institucional o país mergulhará ainda mais na instabilidade. Em piores condições, portanto, para enfrentar a recessão e retomar paulatinamente o crescimento econômico e a geração de empregos.

No início do ano, tanto a Procuradoria-Geral da República, através de seu Chefe, quanto o Supremo Tribunal Federal, através do ministro encarregado da Lava Jato, proclamaram que nada absolutamente nada consta contra a presidenta. Em outras palavras, contra ela não há nenhuma acusação sequer. Mesmo com toda a devassa feita à vida pública e privada da presidenta.

O pedido de impeachment de juristas, escrito a mando do PSDB, deferido por Cunha se baseia fundamentalmente no suposto crime das chamadas “pedaladas fiscais”. A Advocacia Geral da União (AGU) demonstrou cabalmente que essa ilegalidade não foi cometida. Ademais, tais “pedaladas” seriam uma espécie de crime hediondo ou algo do tipo de contas bancárias milionárias, de origem incerta, nos bancos da Suíça ou daqui?

Vejamos as tais das “pedaladas”.


Dinheiro de bancos públicos foram emprestados ao governo para custear programas sociais importantes, como o Bolsa Família. Em tempo permitido pela lei o governo devolveu aos bancos esse mesmo dinheiro. É sabido e conhecido que outros governos do passado, como o de FHC, e mesmo governos estaduais, agora no presente, fazem o mesmo, e eles não foram e não são acusados de nada. Por que esse casuísmo contra Dilma?

Mas, vamos ao mérito. Aos autos, como se diz no jargão.

O dito processo indica que crimes fiscais teriam sido cometidos pelas prestações de contas de 2014 e 2015.

Quanto a 2014, a Constituição Federal é clara. Um presidente não pode ser afastado por um ato anterior ao seu atual mandato. Uma lembrança: O Tribunal de Contas da União (TCU) não julga, apenas emite um parecer. O parecer do TCU reprova. Mas até agora, o Congresso Nacional, que tem prerrogativas para tal, não julgou as contas da presidenta de 2014.

Em relação a continuidade das “pedaladas” de 2015, sequer o ano terminou, sequer o TCU emitiu parecer, e, finalmente, ontem, dia 2, o Congresso Nacional aprovou nova meta fiscal, o que isenta o governo de qualquer delito fiscal.

Por tudo isto, e muito mais, renomados juristas já se pronunciaram quanto à falta de base de legal para esse ato de Cunha, escancaradamente fruto de vingança e de um acordo espúrio com PSDB, DEM e outros partidos, para alguma manobra que lhe poupe de ser cassado ou pelo menos para que não seja preso. Há aqui, um evidente crime, que o Direito crava como, “ desvio de poder”. Cunha usa o impeachment em benefício próprio, para tentar se salvar e impor vingança.

O tempo corre contra a democracia. A hora é de união de todos os democratas, de todos aqueles que, para além de suas opções partidárias, ou mesmo da avaliação que tenham do governo Dilma, coloquem a defesa da democracia como questão fundamental do país.

O tempo corre contra a democracia. A hora é de luta e mobilização das centrais sindicais, dos movimentos sociais, é hora de travar a batalha das ruas.

O tempo corre contra a democracia. É hora de travar a batalha de ideias. Não temos televisão, nem jornalões, mas temos ideias, argumentos contra o golpe, vamos expô-las de mil maneiras nas redes sociais.

Só não vale cruzar os braços.

O confronto será duro, difícil.

Com união e luta de todos aqueles que tem a democracia como o bem mais precioso da Nação, a democracia vencerá o golpismo.

* Adalberto Monteiro é presidente da Fundação Maurício Grabois e editor da revista Princípios.

9 comentários:

  1. Frase de um jornalista: "se o povo soubesse para que serviram as tais pedaladas fiscais, a Dilma estaria em seus braços". O crime que tentam imputar sobre a presidenta e´ ter usado dinheiro de bancos públicos para pagar ações sociais, já resolvido com repasse dos recursos. Para muitos reprodutores do que não sabem ou aqueles que sabem sim o que querem, este um crime hediondo.

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  2. tá com dó dessa terrorista, luiz vieira, te muda pra brasilia.

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  3. agora sobe em mim cabra, doente é tu não mando resposta quem te mando essa mensagem foi cabo ubiraci. sei teu passado publica.

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  4. quando tu falar de alguem pensa primeira,nao falei de ti pra ti me chamar de doente, falei dessa terrorista chamada terrerista chamada DILMA, tu não conhece minha identidade, toma cuidado que não sou otario. ou tu medes apalavra ou...

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  5. Luiz Vieira em 1992 o PT pedil o impeachment do Color, em 1994 o PT pedil o impeachment do Itamar Franco . Em 1999 o PT pedil o impeachment do Fernabdo Henrriqoe e voces o apoiaram dizendo que era constitucional porque agora voces dizem que e golpe ? da pra entender cabeça de petista.

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    1. Caro anônimo, em primeiro lugar, obrigado pelo questionamento respeitoso. Isso demonstra que você é inteligente. Assim, responderei com o maior prazer, e, de forma igualmente respeitosa.
      Quem fala que o impeachment é golpe são principalmente os juristas brasileiros, inclusive professores ligados ao direito. O PT defendeu o impedimento de presidentes em vários momentos. Vejamos:
      Collor: foi acusado com provas pelo próprio irmão de desviar dinheiro, auferir vantagem pessoal e receber propina de empresários. Até um carro modelo elba foi apresentado como sendo fruto de propina. Lembra?
      Itamar: se envolveu em escândalos públicos e privados. Lembra da modelo que apareceu sem calcinha no seu camarote no carnaval? (Se bem que acho que isso é falso moralismo). Foi acusado também de envolvimentos fraudulentos com empresários e seu Ministro da Fazenda foi flagrado pelas câmaras indiscretas da Globo dizendo que o governo iria manipular o Real a favor da eleição de FHC.
      Fernando Henrique: criou o mensalão. Pagou $200 mil para os deputados que votaram na emenda da reeleição. Isso foi amplamente divulgado na mídia com testemunhas e provas factuais. O Procurador da Justiça à época engavetou o processo, ficando conhecido como o engavetador da república. Esse foi o crime mais grave que garantiu a sua reeleição.
      Dilma: a única acusação foi de praticar a chamada pedalada fiscal - ato praticado por todos os demais presidentes. A diferença da pedalada da Dilma é que ela emprestou dinheiro dos bancos públicos para garantir o pagamento de benefício social dos pobres. Segundo os maiores juristas, isso não configura agravante para impeachment. Contra Dilma não há nem uma acusação de corrupção, de envolvimento ilícito com empresários, de depósito em bancos da Suíça... No máximo, ela terá de se explicar ao Tribunal de Contas da União.
      A Dilma cometeu muitos erros sim, e não tiro a razão dos críticos. Agora, sejamos justos: não há no seu governo nem um indício de corrupção. Há sim, políticos de sua base envolvidos em atos de corrupção, mas todos devidamente investigados e punidos sem a proteção da presidenta, coisa que não acontecia antes do governo Lula.
      Esse é um debate que prefiro fazer pessoalmente. Me coloco a disposição para qualquer dúvida ou discordância.

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  6. Artigo muito esclarecedor este do Adalberto. Bem oportuna a sua postagem.

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