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terça-feira, 29 de outubro de 2013

Sessão especial discute o novo Marco Regulatório da Mineração

Ontem, 28 de outubro aconteceu uma sessão especial na Câmara dos Vereadores para discutir o Novo Marco Regulatório da Mineração. O deputado federal Wandenkolk (PSDB) esteve presente na referida sessão e ajudou a esclarecer vários pontos do assunto em pauta.Vários secretários do governo, vários representantes de entidades, o representante da OAB, representante dos garimpeiros, entre outros participaram da sessão. O prefeito Valmir chegou bastante atrasado, mas ainda a tempo de marcar sua posição.

No pronunciamento do deputado Wandenkolk, ele se comprometeu em lutar junto com os demais deputados para resguardar os interesses de Parauapebas. "Temos que estar juntos e misturados", disse o deputado. Há uma forte tendência e pressão de alguns representantes em distribuir a CEFEM para outros municípios que estão no entorno das cidades mineradoras. No Pará e no Maranhão foi formada uma frente de Prefeitos dos municípios por onde passa o trem para reivindicar parte do recurso. Caso essa reivindicação seja aprovada, Parauapebas perderia drasticamente sua arrecadação. O movimento é tão forte que já há quem prefira que nada mude e que a distribuição da CEFEM fique como está.

A bancada do Partido dos Trabalhadores teve uma boa intervenção. Os 03 vereadores (Arenes, Eliene e Miquinha) fizeram propostas concretas para o marco regulatório e defenderam com muita ênfase os interesses de Parauapebas. O Euzébio como sempre preferiu a estupidez do silêncio. Melhor assim. É mais adequado com o seu atual estado de letargia. Por falar em Euzébio, durante a execução do Hino Nacional ele ficou de frente para o público. Fiquei um tempo olhando nos seus olhos e vi um imenso vazio. Vazio de alma, de espírito, de propósitos. Vazio de tudo. Seu semblante demonstrava angústia e confusão. Sua palidez dava a impressão de se tratar de um moribundo triste e confuso. Confesso que chegou a dar pena. Lembrei dos tempos outrora quando o então professor era um entusiasmado aprendiz.

O vereador Odilom como sempre se demonstrou entusiasmado e a vontade no cargo de liderança. Rebateu com vigor quando o vereador Bruno cobrou a presença  do Prefeito e dos funcionários. Segundo o Bruno, os servidores foram convocados na sessão anterior para aplaudir o novo líder e agora é que deveriam se fazer presentes. Segundo Odilom o Valmir estaria participando de uma reunião com os representantes da Universidade Federal, por isso não estava presente.

O Presidente da casa Josineto Feitosa foi enfático em seu discurso ao cobrar a participação da Vale. Falou que a empresa não demonstra nenhuma responsabilidade com Parauapebas e sempre "empurra os problemas com a barriga". Estrategicamente a Vale só manda gerentes que não tem autonomia nem poder de decisão para tratar de assuntos com o município. Depois falam que dependem de resposta do Rio de Janeiro. "Só vamos conversar com quem tem poder de decisão", ressaltou o Presidente.

Em dois pontos, todos foram unânimes: o percentual de 4% da CEFEM sobre o valor bruto faturado pela mineradora e a verticalização do minério. É importante quebrar esse círculo vicioso do velho modelo extrativista. Temos que exigir que o ferro seja industrializado aqui (pelo menos parte dele) para agregar valores, e assim produzir riquezas para o nosso povo. Hoje apenas exportamos a matéria prima bruta (ferro) a valores irrisórios. Vendemos o ferro por cerca de110 a 160 dólares a tonelada. Podemos dizer que isso é muito mais barato que banana. (Alguém sabe quanto custa mil quilos de banana?) Se parte desse minério fosse beneficiado aqui, esse valor aumentaria em mais de 100 vezes. Portanto, com esse modelo extrativista estamos gerando riqueza na China, enquanto nós ficamos com migalhas e com o passivo ambiental e social.

Um fato curioso aconteceu durante a fala do Prefeito. Enquanto ele falava o alarme de incêndio disparou. Um gaiato no meio da plateia gritou: é o detector de mentiras! Que maldade.

Brincadeiras a parte, esse é um tema muito sério e merece a nossa atenção. Toda a sociedade deve se mobilizar para garantir os nossos interesses. Do jeito que a coisa anda vão meter o garfo na nossa fatia da CEFEM e nos restará o buraco e o apito do trem. PIUÍÍÍÍÍ!

2 comentários:

  1. Éssa é a verdade ! Nós vendemos nossas riquezas a preço de migalhas, exportamos para países mais industrializados gerando divisas e riqueza para eles, ao passo que compramos essa mesma matéria prima, porém já transformadas em lingotes de ferro a preços exorbitantes se comparado ao que vendemos! É isso aí Brasil!

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  2. Luis, muito boa sua análise sobre a sessão que discutiu (ou tentou) sobre o marco regulatório. Foi objetivo e direto. A Câmara deveria ter te convidado para dar uma palestra para os vereadores antes da sessão. Sobre o silêncio do Euzébio não me admiro mais. Quem não tem o que falar é melhor ficar calado. Há muito tempo ele já abriu mão de ser alguma coisa. Sua única preocupação é agradar o Vanterlor e cuidar da sua fazenda na Bahia. Gostei do termo "moribundo". Bem adequado para ele. Eu diria: um moribundo agonizante.

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