CALENDÁRIO DA IMPUNIDADE - ENTIDADES ORGANIZAM FESTA DE ANIVERSÁRIO DE 1 ANO DA OPERAÇÃO FILISTEU

Povo cobra ação da justiça e protesta dia 31 contra a corrupção em Parauapebas

Do site Ver-o-Fato

Enquanto o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) mantém-se sentado sobre o processo e sem apresentar ao Ministério Público o relatório final das inúmeras falcatruas existentes na prefeitura de Parauapebas, ao mesmo tempo em que a perícia do IML demora uma eternidade para examinar equipamentos e documentação apreendidos há mais de um ano durante a "Operação Filisteu", a população de Parauapebas vai às ruas, nesta terça-feira, 31, dizer "basta" à corrupção e cobrar providências da Justiça.  

A manifestação, que será realizada em frente ao Fórum, começa às 9 da manhã e terá a participação de comunidades pobres, movimento de mães, estudantes, cooperativas de trabalhadores, pequenos empresários e comerciantes e outros segmentos sociais que se dizem "sufocados pela corrupção que domina o nosso município". O que a população não entende é como, depois de um ano da operação feita pela Polícia Federal e Grupo de Atuação de Combate ao Crime Organizado, do MP, nada tenha sido feito para higienizar a administração pública no município. 

A saúde em Parauapebas é caótica, assim como a educação e o saneamento. Comunidades inteiras denunciam que não são beneficiadas por obras e serviços, embora o município seja um dos mais ricos do Brasil em arrecadação de impostos e de royalties proveniente da extração de minério de ferro de seu solo pela empresa Vale.   

Dois meses atrás, em entrevista exclusiva ao Grupo Correio de Comunicação, que edita em Marabá o "Correio", o jornal de Carajás, o procurador de Justiça Nelson Medrado, do Núcleo de Combate à Improbidade Administrativa e Corrupção do Ministério Público, afirmou que já há provas concretas do esquema de corrupção na gestão pública de Parauapebas, praticado por um grupo criminoso armado que saqueia os cofres públicos. 

“Em Parauapebas nós não só temos irregularidades na execução política do orçamento, como temos um poder financeiro, um poder do crime que se aliou ao poder político. Agora nós temos o poder político, o poder econômico e temos uma força armada, força através de armas, que está unida a esses dois poderes. Existe um grupo de pessoas que estaria se arvorando, se autoproclamando condutor dos desígnios do município. Isso nós já percebemos muito bem nas investigações”, garantiu Medrado. 

Essa rede de corrupção montada no município tinha ramificações incrustadas na Câmara Municipal e na prefeitura. As investigações poderiam já estar bem mais profundas, mas o procurador Nelson Medrado enfrenta a lentidão do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) e do Instituto de Perícia Científica Renato Chaves, que não concluíram, respectivamente, o relatório final e a perícia na documentação e equipamentos apreendidos na operação. 

 
Contundentes

“As provas que o Ministério Público tem já são bastante contundentes. A esfera federal também mantém procedimentos contra o prefeito. Não que nós estejamos numa corrida para ver quem chega primeiro à condenação do prefeito ou o afastamento dele, mas existem várias frentes atuando, porque existem várias condutas consideradas irregulares, ilícitas, tanto na esfera estadual quanto na esfera federal. Eu não cometo nenhuma leviandade falando que já existem provas robustas de irregularidades, de ilícitos na prefeitura de Parauapebas”, ressaltou Medrado. 

O procurador lembrou que antes da Operação Filisteu houve uma investigação preliminar para coleta de dados e depois ocorreu uma operação de busca e apreensão em Parauapebas, em que foram coletados documentos, computadores e houve uma sessão púbica relacionando tudo o que foi apreendido. 

Parte do material apreendido foi encaminhada ao TCM, que elaborou um relatório preliminar. Depois a Prefeitura encaminhou outros documentos com justificativas e então o promotor local, Hélio Rubens, encaminhou os documentos apreendidos pela Operação Filisteu na Câmara Municipal de Parauapebas. Esses documentos foram encaminhados para uma análise complementar do TCM, mas esta segunda análise ainda não terminou. “Eles não me deram prazo, mas espero ainda que nesse primeiro semestre ela termine”, disse. 

De acordo com Nelson Medrado, “paralelamente houve apreensão de mídias, computadores, celulares, pen drives, discos rígidos e esse material foi encaminhado para o IML, que entrou em greve e voltou a funcionar em dezembro. Nós estamos cobrando, mas o IML ainda não concluiu nenhuma perícia sobre os objetos encaminhados. Estamos esperando, temos depoimentos para tomar”, cobrou. 

Obstáculos

Medrado garantiu que o MP não ficou parado, pois já esteve duas vezes em Parauapebas para tomar depoimentos. “O problema é que nós temos que chamar as pessoas para ouvir, de posse da perícia do IML e do relatório final do TCM para poder confrontá-los, perguntar para elas e mostrar o que nós encontramos. Acontece que não temos nem a perícia, nem o relatório do TCM, o nosso trabalho está sendo obstaculizado. Nós não podemos concluir o processo se não tivermos a perícia e o relatório”, desabafou. 

As denúncias são tantas e envolvem desvios que podem alcançar R$ 1,5 bilhão. As investigações  englobam tanto o Ministério Público Estadual, Ministério Público Federal, Polícia Civil, como a Polícia Federal e até a Controladoria Geral da União (CGU). (Paulo Jordão, com o blog Ver-o-Fato)