Valmir da Integral e seus soldadinhos de papel
Hoje vou inverter a ordem das coisas. Vou começar de trás pra frente. Começarei pelo momento final da sessão, pois é onde os vereadores mostram suas verdadeiras personalidades. É o momento onde não tem mais público, pois até os assessores já foram embora por não aguentarem tanto lenga-lenga e discursos vazios. Geralmente no início da sessão tem um certo público. Aí os vereadores apresentam seus requerimentos, fazem discursos calorosos para a platéia, declaram apoio a algum movimento social que aparece por lá, fazem protestos, etc. Após o grande expediente (onde os vereadores discursam na tribuna), já com a casa vazia, todos tiram suas máscaras, deixam de representar e demonstram seus verdadeiros perfis nas discussões e aprovações de projetos e leis. Vou até fazer uma campanha para que o povo vá para a sessão após as 18 horas.
Mas o que aconteceu ontem de tão importante para levar esse Blogger a inverter a ordem? Lembram do texto nesse Blog onde relatei a sessão de 24 de junho? Lembram do título "Sansão X Dalila"? Para quem não se lembra ou não leu, veja aqui. Resumindo: o Valmir tentou dar um golpe na Câmara. Enviou um projeto de lei que previa que a LDO (Lei de Diretrizes Orçamentária) poderia ser suplementada sem a necessidade de aprovação da Câmara. Poderia ser também remanejada sem necessidade de pitaco de vereador. Um grande golpe que, se fosse aprovado colocaria toda a Câmara como meros soldadinhos de papel. Houve até um embate na época entre Odilom e Euzébio. Odilom, no auge de sua experiência, vendo que ia ser derrotado, voltou atrás e recomendou o veto ao projeto. Pura estratégia política.
Sabe aquela história do pai malvado que bate no filho? Manda o filho baixar as calças para apanhar de cinto na bunda. O filho se rebela e se recusa a baixar as calças. Então o pai fala: "não quer baixar as calças então vai apanhar na cara mesmo". Foi mais ou menos isso que aconteceu na sessão de ontem. O Valmir pegou o veto dos vereadores, deu uma maquiada, mudou algumas palavras no texto original, passou vaselina e empurrou nos vereadores. Mandou seu Procurador se reunir com todos os vereadores antes da sessão -o que causou um atraso de cinquenta minutos- e coagir a todos a votar no tal projeto.
Mas o pior foi como o projeto foi aprovado. O próprio Euzébio que foi o relator e propôs o veto em 24 de junho, teve que engolir o novo texto maquiado. Teve a missão de fazer um novo relatório dizendo que estava tudo certo. Passou trinta e oito minutos numa enfadonha leitura do texto que deu até dor de barriga nos colegas.
Miquinha se rebela mas vota a favor
Quando o Presidente da Câmara abriu para discussão, Miquinha se pronunciou e disse: "Essa casa tem que se impor... A cada dia essa Câmara se encolhe mais, a cada projeto que chega aqui enviado pelo prefeito tira o poder do vereador. Fico muito triste com essa situação, mas os companheiros decidiram..." Cheguei até a pensar que o Miquinha ia se rebelar, que ia ser uma voz coerente e votar contra o projeto.
Após o pronunciamento do Miquinha, o vereador Odilom se pronunciou e disse que não queria mais discutir o veto porque já havia um entendimento. É meus amigos, pelo jeito o entendimento foi grande, pois todos obedeceram ao Odilom e ninguém se inscreveu mais para discutir. Sem discussão o presidente passou a votação nominal e todos votaram a favor, inclusive o Miquinha que mesmo "triste" votou a favor no projeto que tira o poder dos vereadores. Alguns até jogaram a responsabilidade para cima do relator Euzébio. Enquanto isso o Odilom sorria satisfeito ao ver sua brilhante manobra sendo bem sucedida.
Parabéns ao prefeito Valmir que mais uma vez mostrou que vereador tem que comer em sua mão e obedecer sem reclamar. Parabéns ao líder do governo que recuou na hora de vetar o projeto do prefeito para depois fazer os mesmos vereadores votarem num "novo" texto com o mesmo teor.
Quatro vereadores estavam ausentes: Devanir, Arenes, Eliene e Luzinete.
Para não ficar cansativo, amanhã escreverei sobre o que aconteceu na primeira parte da sessão.
Tem que ver com bastante cuidado o teor desse Projeto de Lei. Pelo resumo do blogger, parece flagrante inconstitucionalidade. O Legislativo não pode delegar poderes, que são de sua exclusiva alçada, para o Executivo. São normas de repetição obrigatória para as constituições dos Estados e Leis Orgânicas dos Municípios. Caso seja nessa linha que o blogger escreveu, essa Lei não se sustenta e ficará evidente a incompetência dos procuradores da prefeitura e câmara. Lamentável!
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