NADANDO EM DINHEIRO

Em 100 dias, Prefeitura de Parauapebas tem R$ 442 milhões na conta 

*André Santos

Nos primeiros 100 dias deste ano, a Prefeitura Municipal de Parauapebas viu seus cofres serem abarrotados com quase R$ 442 milhões, montante recolhido por meio das principais fontes que compõem sua receita. Nenhuma prefeitura paraense – nem mesmo a de Belém, capital do Estado – recolheu tanto em tão pouco tempo.

Três anos atrás, conforme estudo realizado pela Frente Nacional dos Prefeitos (FNP) intitulado "MultiCidades – Finanças dos Municípios do Brasil 2011", a arrecadação de Parauapebas era a 83ª entre os então 5.565 municípios brasileiros. Foram recolhidos R$ 477.787.083,56 em 2010, o que já fazia de sua prefeitura a segunda mais poderosa do Pará, atrás apenas da prefeitura da capital; e a terceira de maior cacife na Região Norte, atrás da de Manaus e da de Belém.

Agora em 2013, em apenas 100 dias, a prefeitura já arrecadou quase o mesmo tanto dos 365 dias de 2010. Nesse período, só Manaus arrecadou mais na Região Norte, que possui 450 municípios. Até o final do ano, a previsão é de que a arrecadação de Belém ultrapasse a de Parauapebas, tendo em vista que o recolhimento de royalties de mineração – o manancial de dinheiro em que se inunda a prefeitura – tende a desacelerar na "Capital do Minério", ao passo que a arrecadação de tributos na capital do Pará vai aumentar.

Por ora, no confronto direto, a Prefeitura de Parauapebas leva a melhor e mostra que tem bala na agulha. A título de comparação, Belém, com 1.418.804 habitantes em 2013, é pelo menos oito vezes mais populoso que o município de Parauapebas, que até seu aniversário de 25 anos, no próximo dia 10 de maio, chegará a 172.689 habitantes, conforme dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

EXPORTAÇÕES

Este ano, puxado pelas exportações dos minérios de ferro e de manganês explorados no município pela mineradora Vale, Parauapebas apresenta, até o momento, o maior volume de operações financeiras com o mercado internacional, haja vista ter exportado US$ 2.172.907.355,10. As importações realizadas pelo município, no valor de US$ 65.834.116,05, conferem-lhe saldo superavitário de US$ 2.107.073.239,05 na balança comercial brasileira, o maior até o momento.

Em razão desse gigante volume de negócios, envolvendo extração e operações comerciais com os minérios da terra, Parauapebas já arrecadou em 2013, até o momento, mais Compensação Financeira pela Exploração Mineral (CFEM) que Minas Gerais inteiro. Minas, a propósito, é a Unidade da Federação que mais extrai minérios no Brasil e responde por 51,06% das movimentações no setor mineral, de acordo com o Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM).

Só em CFEM ou royalties de mineração, a Prefeitura de Parauapebas foi premiada com R$ 284,6 milhões entre 1º de janeiro e 10 de abril deste ano. É um milhão de reais a mais em relação ao que a mesma prefeitura recebeu durante todo o ano de 2012. Só para comparar, a Prefeitura de Marabá – município onde a mineradora Vale explora minério de cobre, via projeto Salobo – recebeu apenas R$ 3,02 milhões em royalties, 94 vezes menos que Parauapebas.

OUTRAS FONTES

Além disso, nos 100 primeiros dias deste ano, a prefeitura da "Capital do Minério" arrecadou R$ 92 milhões em Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), de acordo com a Secretaria de Estado da Fazenda (SEFA); R$ 27,1 milhões em Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN), Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU) e outras taxas de recolhimento, segundo a própria prefeitura local; R$ 23 milhões em recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), conforme dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN); e R$ 15,2 milhões via Fundo de Participação dos Municípios (FPM), também de acordo com a STN.

Na ponta do lápis, a Prefeitura Municipal de Parauapebas encheu sua conta-corrente com R$ 441.856.760,46, quantia que faz inveja às prefeituras consideradas mais ricas no Estado: a de Belém, que – por não se beneficiar diretamente com royalties de mineração – teve "apenas" R$ 385,3 milhões na conta bancária no período; e a de Marabá, a qual, mesmo considerada "falida" por seu gestor, ainda movimentou R$ 108,4 milhões nas mesmas fontes.

DARIA, PODERIA...

A fortuna no saldo bancário da PMP daria para eliminar de vez a imundície que assola boa parte das ruas da sede urbana de Parauapebas, considerada a terceira praça financeira do Pará. Isso porque, com os quase R$ 442 milhões guardados a sete chaves no cofre da prefeitura, poderiam ser construídos ao menos 4.803 quilômetros de redes de esgoto, uma quantidade superior à real necessidade local. Em termos de segurança pública, essa quantia seria mais que suficiente para construir e aparelhar 9.206 postos policiais; na educação, seriam eliminados os anexos e o turno intermediário (ou "da fome"), visto que poderiam ser construídas, no mínimo, 32.022 salas de aula de primeiro nível; e na saúde, para resolver parte do caos do setor, poderiam ser erguidos 1.534 postinhos totalmente equipados ou adquiridas 5.489 ambulâncias novinhas em folha.

No entanto, o que se visualiza é o fato de esse mesmo valor arrecadado ser equivalente ao total que a população parauapebense tem de rebolar para pagar em impostos, desde o primeiro dia deste ano até 22 de julho, a fim de alimentar o governo e enxugar as contas deste. É o suor alheio sendo derramado em favor dos cofres públicos e, por conseguinte, em desfavor de quem o gera.

E OS INVESTIMENTOS?

População pagou R$ 198 milhões em impostos em 100 dias

Tem mais: todos os cidadãos parauapebenses pagaram de tributos, entre 1º de janeiro e 10 de abril deste ano, a "bagatela" de R$ 197.974.940,73, de acordo com o "Impostômetro", do Governo do Estado de São Paulo. Enquanto os benefícios dos royalties ou da arrecadação de impostos não chegam à população, e mesmo esta sendo cobrada em diversas taxas (para nascer, para viver e até para morrer), os números do "Impostômetro" indicam que muita coisa daria para ser feita em benefício da comunidade parauapebense, caso os tributos fossem revertidos em benesses sociais. Daria.

Com os quase R$ 198 milhões tirados dos cidadãos, daria para construir ao menos 687 postos de saúde equipados; ou 14.346 salas de aula de primeiro mundo; ou contratar, no mínimo, 14.841 professores de ensino fundamental por ano; ou asfaltar, com material de primeira, os 172 quilômetros que separam Parauapebas de Marabá; ou construir 5.656 casas populares de 40 metros quadrados; ou comprar pelo menos 2.459 ambulâncias.

Para viver no município, cada cidadão de Parauapebas tem de contribuir, na marra, com R$ 1.165,86, em média – um valor exorbitante para viver na terra que mais extrai minérios no país e que, portanto, mais arrecada por isso.

E a forca dos impostos não para por aí. Este ano, até 31 de dezembro, os parauapebenses deverão desembolsar R$ 824.257.496,68 em tributos ao governo, uma quantia suficiente para pagar 1.325.173 salários mínimos. Em 2014, do primeiro ao último dia do ano, os parauapebenses vão pagar R$ 956.030.465,72 em impostos. Todavia, nada disso se vê – ou se verá – na prática. É hora de a população começar a cobrar. (André Santos)

*Jornalista, biólogo e mestrando pela  pela UFPÁ.