A VENDA DE VEREADORES E A CPI DA SAÚDE

Ainda continua a novela mexicana sobre a venda dos vereadores petistas para o prefeito Valmir. O assunto já virou piada em botecos, ruas, filas de bancos e até em igrejas. Todos se perguntam: como pode esses vereadores serem tão tapados? Como podem estar tão cegos? Em uma rápida conversa com um secretário municipal do Valmir ele falou sorridente que o Prefeito estava provando ser um mestre na arte da manipulação. Disse que Valmir não abre o orçamento nem para os seus, imagine se iria abrir para a turma do PT que está entrando! Caso os vereadores petistas não voltem atrás, cometerão o maior pastelão, a maior trapalhada de suas vidas. As pessoas mais sensatas não acreditam como é que um político com um mínimo de inteligência sequer possa pensar nessa hipótese.

Como fica a CPI?

Não resta dúvida que a CPI da saúde já ficou comprometida com o simples fato de se discutir a hipótese dos vereadores petistas embarcarem no governo. É preciso muita cara de pau ou falta de noção para afirmar que isso não muda nada. Achar que pode estar no governo e manter os mesmos rigores numa CPI que apura atos de corrupção desse governo é no mínimo brincar com a inteligência do povo. É achar que o povo é burro, cego e estúpido.

Aliás, um membro da CPI já mudou o discurso na sessão de ontem (11). A vereadora Eliene falou que vai produzir o relatório na íntegra com tudo o que for dito pelas testemunhas e que no final vai encaminhar esse relatório para o Ministério Público, e que não cabe a comissão julgar nem condenar ninguém. Esse é exatamente o discurso dos governistas que não querem apurar nada. É a confiança na inércia e na ineficiência do Ministério Público. Aí fica fácil. No momento em que a vereadora falava isso, vi o vereador Odilom dando um leve riso de satisfação.

É claro que é papel da CPI julgar. Se não, não teria sentido. É papel da CPI investigar, fazer diligência, ouvir testemunhas, e, caso encontre provas de culpa, propor ações políticas, cíveis e criminais. A Comissão pode pedir o afastamento do Prefeito e de Secretários culpados. Mas isso dependerá da forma como for conduzida. A Comissão de Inquérito pode trabalhar com "transparência", com "seriedade" e no final produzir um relatório afirmando que houve falha no processo de compra dos contraceptivos. Manda para o Ministério Público sem nenhuma sugestão. E daí? Foi sério? Aparentemente foi. Foi eficiente? Não. 

Como foi a primeira sessão pública de oitiva da CPI?

Por um lado foi importante e inédito. Pela primeira vez na história do Legislativo de Parauapebas aconteceu uma audiência pública durante uma CPI. Foram ouvidas as testemunhas Leonice (Presidente do Conselho de Saúde, Marden (Presidente da Comissão de Orçamento do Conselho de Saúde) e Vanuza (ex-Diretora de Planejamento da Secretaria de Saúde). 

Além dos membros da CPI (Bruno, Eliene e Charles), estiveram presentes os vereadores Arenes e Pavão. Além do G-5, nenhum outro vereador apareceu, muito menos algum representante do governo. Isso foi uma mostra de desprezo pela Comissão. Mesmo assim, a audiência ocorreu normalmente.

Tive a nítida impressão de que os membros da CPI não se prepararam para a audiência. Parece que deixaram tudo por conta dos advogados e tudo ocorreu na base do improviso. Até as perguntas parecem ter sido elaboradas de última hora e estavam desconexas com o objeto de investigação. Grande parte das perguntas foram direcionadas para questões técnicas do uso dos contraceptivos e em nenhum momento se falou em corrupção e desvio de verba pública. Ficou a nítida sensação que a CPI está investigando a eficiência do método contraceptivo comprada pela Secretaria de Saúde e não a ilegalidade e suspeita de superfaturamento da compra. A única pergunta que estava coerente com o objeto da CPI foi sobre o conhecimento e participação do Conselho na decisão da compra dos contraceptivos. Todos os depoentes afirmaram que não sabiam e que em nenhum momento o Conselho foi ouvido.

Caso os vereadores queiram levar essa CPI a sério e deixar como um legado marcado positivamente em suas histórias políticas deverão dedicar mais tempo ao preparo. Sugiro que leiam um pouco mais e assistam edições na TV Câmara e TV Senado sobre CPI's. É inadmissível um membro de comissão ler errado, pronunciar palavras erradas e até passar informações equivocadas para a platéia. Outra dica é agir politicamente com a população. Muita articulação e muito envolvimento com o povo, principalmente com entidades. Somente a articulação popular poderá resultar em resultado positivo dessa CPI. Se o povo não acreditar, se não for estimulado a participar, o governo não dará a mínima para CPI e ainda dará umas boas risadas. Aliás, o relatório paralelo da CPI já está preparado pelo governo. No final, será apresentado em separado e será aprovado pela maioria governista. Entenderam? Ah, eu não tenho bola de cristal, e nem preciso. Está na cara. De qualquer maneira desejo sucesso a comissão e reitero que estou torcendo por vocês. Minhas críticas tem a clara intenção de ajudar e contribuir com o processo. Mas estou ciente que algum melindroso e frágil vai fazer uma tempestade e dizer que estou jogando contra. Nesse caso, eu tenho bola de cristal.

Enquanto isso, nos bastidores do Palácio dos Ventos...

Por um lado o Prefeito Valmir está com pressa de fechar o pacote da compra dos vereadores petistas, mas já está pensando em voltar atrás. Uma fonte me confidenciou que o núcleo do governo está mostrando ao prefeito a grande encrenca em que ele está se metendo. Por outro lado, pelo menos um vereador petista já está tentado a declinar da venda. Sentiu a pressão da sociedade e da militância e está com medo de enterrar sua carreira política. 

Um grupo de militantes do PT está organizando uma ação de protesto contra a atitude dos vereadores e parte da direção partidária. Prometem fazer muito barulho. É aguardar para ver no que vai dá. De qualquer maneira, as feridas já foram abertas e será preciso muito sal para cicatrizar.