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segunda-feira, 1 de maio de 2023

O QUE APRENDI SOBRE DIREITO DO TRABALHO


Nesse primeiro de maio, dia do trabalhador, ofereço a você um belíssimo texto que vai ampliar ainda mais a sua visão sobre a relação do trabalho com o Estado e a sociedade.

Boa leitura e boa reflexão! 


Ruth Manus*


Nesses vários anos estudando Direito do Trabalho quase todo santo dia- na graduação, na iniciação científica, no TCC, em uma pós graduação no Brasil, em duas pós na Europa, no mestrado e agora no doutorado- eu aprendi bastante coisa.

Aprendi que o Direito do Trabalho é um dos grandes pilares de um Estado Democrático de Direito. Aprendi que sem Direito do Trabalho é praticamente impossível que haja a chamada "dignidade da pessoa humana".

Aprendi que o verdadeiro Direito do Trabalho não serve só aos trabalhadores, nem é prejudicial às empresas. O Direito do Trabalho existe para tentar equilibrar uma relação que é desequilibrada por natureza. Onde não há igualdade natural, é preciso que haja igualdade jurídica.

Aprendi que as empresas não são inimigas da sociedade. E que, sobretudo as pequenas e microempresas, são as primeiras a sofrer num cenário de crise. E que os empresários lutam muito para tentar manter as coisas de pé. E que nunca é fácil. Aprendi a não confundir os pequenos empresários com as grandes corporações que detêm uma parcela gigantesca do poder econômico de um país.

Aprendi que o Direito do Trabalho carrega uma cruz pesada, cheia de estigmas, como se a sua existência fosse um favor ao invés de ser um direito social. Aprendi que, apesar do Direito do Trabalho não ser de direita nem de esquerda, ele acaba distorcido e ameaçado a cada vez que cai nas mãos de quem esteja serviço de grandes e específicos interesses.

Aprendi que o Direito do Trabalho sempre é o primeiro a ser fuzilado. A matéria prima está cara? Vamos reduzir os salários. A tributação é absurda? Vamos renegociar as condições dos trabalhadores. O Estado é corrupto, há milhares de desvios? Vamos fazer uma reforma trabalhista.


Aprendi que a legislação envelhece e que é preciso atualizá-la. E que atualizar a lei é exatamente o oposto de desregulamentar. Que quando um parlamentar diz que está modernizando a lei e, para tanto precisa subtrair dezenas de direitos, isso só pode fruto de ignorância ou de má-fé.

Aprendi que em Estados sérios não se tenta resolver crise econômica com reforma trabalhista. Que uma coisa não se confunde com a outra. Que afirmar que uma reforma trabalhista é a salvação de um país em crise é como dizer que é possível curar um câncer tratando uma tendinite. Aprendi que a promiscuidade que existe na relação entre o Estado e as grandes empresas, sobretudo multinacionais, é uma ameaça muito maior à sociedade do que uma legislação antiquada. E aprendi que as decisões acerca da lei são tomadas exatamente por quem não depende delas.



* RUTH MANUS é advogada e professora de direito do Trabalho e de Direito Internacional. Escritora e colunista com crônicas publicadas nos jornais O Estadão, O Estado de S. Paulo, Correio da Bahia e Observador, de Lisboa.




 

quinta-feira, 13 de abril de 2023

MINHA ESCOLA FOI ATACADA. E AGORA?

Nos últimos dias, a sociedade brasileira ficou chocada com os casos de ataques as escolas. E quando professores e estudantes são atacados e mortos dentro do local que deveria ser um lugar sagrado e confiável para deixar nossas crianças, é natural que sejamos tomados pelo pânico e pela sensação de impotência. E nesse momento, infelizmente, tomados pela emoção, temos tendência em pensar em soluções imediatistas e estapafúrdicas. 

Diante do caos, nossas autoridades, de forma apressada, adotaram medidas que nada contribuirão para evitar novos ataques e proteger nossas crianças e professores. O governador do Pará Helder Barbalho anunciou que colocará policiais nas escolas. A prefeita de Canaã dos Carajás anunciou que além de policiais, colocará concertina (aquelas bolas de arames cortantes que se usa em presídios) nos muros das escolas e detector de metais nas entradas. 

Os pais de alunos, por sua vez, exigem medidas drásticas como segurança armada, detector de metais e, pasmem, até professores armados e crianças trancadas nas salas de aula.

O que as autoridades esqueceram foi o detalhe mais importante: consultar os educadores. Sim, os esquecidos professores. Um conselho de especialistas em educação seria capaz de analisar o cenário, estudar as medidas que fracassaram ou deram certo em outros países e, ai sim, apresentariam um conjunto de propostas concretas e consistentes capazes de frear essa estupidez.

Mas para entender o que está acontecendo, é necessário que continue lendo o texto com muita atenção e analise os dados com frieza.

Mas, afinal, o que está acontecendo com o Brasil?

Em 07 de abril de 2011, (há exatamente 12 anos) no bairro do Realengo, na cidade do Rio de Janeiro, um ex-aluno de 23 anos invadiu a escola municipal Tasso da Silveira, armado com 2 revólveres, atirou e matou 12 alunos (sendo 10 meninas), feriu 13, e em seguida se matou. Na época, o caso foi tratado pela imprensa como de fato era na ocasião: algo fora do comum no Brasil.

"De acordo com mapeamento da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) sobre casos de ataques em escolas por alunos ou ex-alunos, o primeiro episódio foi registrado em 2002. À época, um adolescente de 17 anos disparou contra duas colegas dentro da sala de aula de uma escola particular de Salvador. O levantamento da Unicamp deixa de fora episódios de violência não planejados, que podem ocorrer, por exemplo, em decorrência de uma briga". (agênciabrasil.ebc.com.br).

Foram listados 22 ocorrências desde 2002. Ao todo, 30 pessoas morreram, sendo 23 estudantes, 05 professores e 02 funcionários das escolas.

Do total de casos, 13 (mais da metade) estão concentrados apenas nos últimos dois anos - 2022 e 2023. Isso demonstra claramente que as ações estão ligadas ao crescente discurso de ódio e ao incentivo para que a população se arme. E você cidadão, sem saber, pode ter contribuído com isso.

Para justificar a minha tese, cito o exemplo dos Estados Unidos. Lá existe o maior numero de ataque em escolas do mundo, e, não por coincidência, é onde existe o maior numero de cidadãos armados e a cultura armamentista é dominante. Quando o ex-presidente Barack Obama tentou restringir o acesso a armas pelos civis, encontrou uma forte barreira no Congresso que, por sua vez, tem o maior numero de congressistas com campanhas financiadas pelos fabricantes de armas. Entendeu a lógica?

Qual seria a solução para evitar mais ataques


Essa é a pergunta de milhões e que a resposta é mais complexa do que você imagina. Mas vamos começar pelo...

...O que não devemos fazer


  • Colocar policiais, guarda municipal ou seguranças armados nas escolas - Além de não resolver o problema ainda pode criar outros. Se fosse assim, nos Estados Unidos não teria mais ataques nas escolas. Lá, uma "agência de pesquisa governamental analisou dezenas de revisão de pesquisas publicadas entre 2000 e 2020 sobre o policiamento escolar e concluiu que a presença de policiais não aumentou a segurança nas escolas e não preveniu ataques violentos". (Fonte: G1 Educação). E ainda teríamos mais um agravante no Brasil: o numero deficitário de policiais no Pará e no Brasil, iria deixar outras áreas descobertas, facilitando o ataque de marginais em outros pontos da comunidade. 
  • Colocar detectores de metais nas portas das escolas - Você já viu como é num aeroporto? Quando o detector de metais apita é um inferno. Revista, abre bolsa, passa novamente... No aeroporto ok, pois além do numero menor do que numa escola, eles possuem toda uma infraestrutura para isso. Agora visualiza na porta da escola! Menino abrindo a mochila, derramando tudo na calçada para encontrar a tesoura, mãe nervosa e com pressa para deixar o filho e voltar para o trabalho, rua interditada pelo numero de alunos aguardando a revista... Ou seja, uma escola pequena iria gastar em média 2 horas para a entrada dos alunos. Agora imagine uma escola pública com mil alunos por turno?

O que podemos fazer?

O perigo está em casa... ou dentro da escola


A solução não é simples, visto que vivemos numa sociedade forjada a partir de conceitos capitalistas/consumista onde grande parte das famílias são reféns dos seus filhos adolescentes. Como eu disse antes, as autoridades tem que ouvir os educadores que vivenciam o dia-a-dia da escola. E começar a investir na educação já seria um bom começo. A educação foi a área que mais sofreu corte de verba nos últimos 4 anos. Somente em 2021, foram quase 5 bilhões de cortes no orçamento do MEC que já não é grande coisa. As escolas públicas aqui de Parauapebas sequer tem projeto anti-incêndio e nunca vi a sociedade se mobilizando para cobrar isso. É uma questão de EDUCAÇÃO.

Porém, emergencialmente, caberia aos governadores e prefeitos, ao invés de colocar policiais nas escolas, usar o serviço de inteligência das polícias e guardas municipais para investigar e monitorar redes sociais de grupos extremistas que propagam violência. E, caso realmente haja a necessidade de colocar policial na escola, que seja à paisana, de forma discreta para ter mais eficiência e se misturar no meio escolar. Imagine a cena de um policial fardado na escola: alunos apreensivos, em pânico e desconcentrados; enquanto os possíveis agressores/assassinos, vendo a presença da polícia, construa um plano B como acontece com frequência nos EUA.

Por outro lado, cabe aos pais a tarefa mais importante dessa missão de proteger nossas crianças: monitorar os filhos. Isso mesmo que falei: monitorar os filhos. Por mais que se propague esse discurso de que a criança e o adolescente tem que ter liberdade, essa liberdade não é irrestrita, pois cabe ao adulto a responsabilidade sobre as ações dessas crianças e adolescentes.

Portanto pais, é sua responsabilidade fiscalizar a mochila do seu filho, e não da escola com detectores de metais. É sua a responsabilidade saber o que seu filho posta nas redes sociais ou quem ele segue antes de virar caso de polícia. É sua responsabilidade ver que tipo de jogo seu filho joga no PlayStation ou no celular. É sua responsabilidade saber com quem ele "tecla" no celular, de qual comunidade ele participa e quem são suas principais influências nas redes sociais.

Veja nas estatísticas, que a maioria dos ataques foram feitos por alunos ou ex-alunos. E nesse caso, não adianta polícia, guarda armada ou muros de presídio nas escolas. 

É inegável que nossa sociedade está adoecida. A escola deixou de ser um lugar interessante e professores deixaram de ser autoridades importantes e influenciadores. Hoje em dia quem influencia nossas crianças são influencers vazios que despejam futilidades e inutilidades nas redes sociais. E são exatamente essas redes sociais que estão formando mentes paranoicas, violentas e cheias de ódio.

O fato é que precisamos reconstruir uma cultura de paz primeiro dentro de casa e depois na escola. Como diz o ditado: a fruta não cai longe do pé. Então, veja o que está ensinando aos seus filhos através dos exemplos e das práticas mais sutis do dia-a-dia. Converse com suas crianças, liguem o sinal de alerta aos menores sinais de distúrbios emocionais. 

Não diga o que a escola tem que fazer, mas pergunte honestamente o que ela está fazendo a respeito. Converse com professores, coordenadores e direção. E acima de tudo: não entre em pânico.

E pelo amor de Deus: pais, compareçam às reuniões bimestrais de pais e mestres da escola do seu filho e pare de inventar desculpas para sua ausência!



terça-feira, 14 de março de 2023

ÁGUAS DE MARÇO

 Oposição a Darci???


    No dia 1 de março de 2015 - época em que o prefeito Valmir Mariano estava no poder - escrevi um texto com esse mesmo título - leia aqui. No referido texto, previ muitos raios e trovoadas na política de Parauapebas. E como se eu tivesse o poder de prever o futuro, muita coisa aconteceu que realmente sacudiu Parauapebas como se fosse abalada por um terremoto. Os fatos que se sucederam, rendeu outros textos com o mesmo título  (Parte II, III...). 

    Agora, oito anos depois, escrevo o texto com o mesmo título, porém, dessa vez, prevejo que as águas de março trarão um céu de brigadeiro para os últimos meses da gestão do prefeito Darci

    Calma! Antes de tirar conclusões apressadas, relaxe. Leia o texto até o fim e tire suas conclusões.

    Na segunda-feira 13 de março desabou uma forte chuva em Parauapebas. Muitas ruas alagaram, os buracos aumentaram e em alguns trechos houve deslizamento de encostas de morro e aterros cedendo. A cidade ficou um caos. Fortes chuvas em março já são esperadas. Tudo ok. O que não está ok é a repetição dos problemas ano após ano.

    A oposição mais do que ligeiro começou a publicar vídeos com a catástrofe nas ruas da cidade e, como se tivesse num profundo orgasmo, criticou a ineficiência da gestão municipal e o PROSAP. Parece que estão vigilantes 24 horas e na torcida para que aquela barragem do lago do complexo turístico estoure e alague toda a cidade. O apocalipse seria o cenário ideal para tais opositores.

    O que tem de errado a oposição criticar os problemas oriundos da chuva ou o PROSAP? Nenhum problema. O problema está na imaturidade da nossa oposição e às vezes, até falta de propósito. Não demonstram qualificação para apresentar críticas consistentes e propostas concretas. Fazem uma oposição de ocasião e demonstram claramente que seriam o mesmo do mesmo com uma fachada diferente, travestido de novo. Calma! Continuo explicando a minha linha de argumentação.

    Nunca vi ninguém da oposição que critica o PROSAP, criticar ou denunciar o lixão que se formou ao lado da barragem do lago do complexo turístico da Cidade Nova. Basta parar sobre a ponte da barragem e você verá uma APP (Área de Proteção Permanente) sendo aterrada com entulhos e tudo às claras no centro da cidade. Aquilo ali no futuro, se houver qualquer construção, será uma tragédia anunciada.

    Também nunca vi ninguém da oposição criticar ou denunciar nos órgãos competentes a supressão da mata ciliar do Igarapé Ilha do Coco ao longo da obra do PROSAP. Também nunca vi ninguém propor que se plante mais árvores nos espaços públicos, que se respeite a Lei Ambiental, que parem de desmontar nossos morros... E vocês reclamam de um alagamento? Para onde vocês acham que essa água vai? Será que acreditam que a natureza não cobra o preço pela supressão de áreas verdes? Vocês acreditam que brejo é só para criar sapo e muriçoca e tem que aterrar mesmo? Então parem de reclamar e providenciem uma barca.

    Nunca vi a oposição reclamar do desordenamento urbano da nossa cidade que se transformou num camelódromo. Aqui você pode botar um boteco em qualquer canteiro publico, pode botar uma revenda de automóveis num estacionamento público, uma loja de redes ou de chocolates, um pátio de oficina mecânica nos pontos mais privilegiados das áreas públicas. E se tiver um bar, pode usar a calçada pública ou até fechar a rua que está tudo bem. E mais: se ganhar um quiosque da prefeitura com um contrato que proíbe ampliação ou venda de bebidas alcoólicas, não se preocupe. Pode transformar num boteco, num clube e amplie a vontade para ocupar mais área pública. Ninguém vai te importunar. E porque a oposição nunca entrou com uma representação para fazer com que o Código de Posturas seja cumprido para todos e não para alguns desafetos? Será que é porque parte dessa oposição se beneficie com esse desordenamento? 

    Alguém pode alegar que já fez muitas denúncias no MP e tem vários processos contra o Darci e seus secretários. Sim, mas só fizeram na época da campanha eleitoral e a maioria sem sentido ou fundamento. Quero ver a ação fora de campanha eleitoral como deve ser feito pela oposição qualificada, com intenções republicanas e legítimas de transformar Parauapebas.

    Então, eu digo com toda segurança: Darci governará durante o resto do seu mandato com céu de brigadeiro mesmo que Parauapebas se afunde em tempestade. E se quiser, elegerá o seu sucessor. Digo se quiser, pois talvez ele queira ficar só olhando e "deixar" que um aventureiro sem qualificação assuma o poder por quatro anos e garanta sua volta como aconteceu na época do Valmir Mariano.

    Será que vai aparecer uma oposição qualificada que convencerá o eleitorado de Parauapebas que o município precisa de mudanças profundas? Vamos pagar pra ver. 

quarta-feira, 11 de janeiro de 2023

TERRORISTAS OU PATRIOTAS?

 


Após os atos de terrorismo e vandalismo ocorridos no último domingo (8) em Brasília, onde bolsonaristas invadiram as sedes dos Três Poderes e, como animais raivosos destruíram tudo o que viram pela frente, centenas de prisões já foram feitas. Até o momento, mais de 1.200 já foram presos ou estão passando por triagem na PF do Distrito Federal. Porém, a investigação segue em busca dos terroristas que financiaram a tentativa de golpe e muita gente "importante" nesse momento está com a região final dos intestinos que não passa uma agulha.

A grande polêmica do momento, principalmente nas redes sociais é sobre o enquadramento desses "patriotas" na Lei antiterrorismo criada em 2016. Ouvimos e lemos questionamentos como: "que absurdo, tratar pais de famílias como terroristas!" "Até uma velhinha de 69 anos foi tratada como terrorista." "Aquela gente estava lutando para salvar o Brasil do comunismo, não são terroristas".

Afinal, o que é  terrorismo?

Segundo o dicionário Oxford terrorismo é:

1. Modo de impor a vontade pelo uso sistemático do terror.

2. Emprego sistemático da violência para fins políticos, esp. a prática de atentados e destruições por grupos cujo objetivo é a desorganização da sociedade existente e a tomada do poder.

Estamos acostumado ao imaginário do estereótipo de terrorista como alguém barbudo, mal encarado que vive explodindo bombas e atirando em pessoas. Geralmente, achamos que terrorista são só os muçulmanos fundamentalistas ou os membros do grupo Al-Quaeda responsável pelo atentado de 11 de setembro  de 2001 nos Estados Unidos.

Como você leu acima, terrorista pode ser qualquer pessoa que usa de violência para impor seus objetivos, geralmente, age em grupo para causar desestabilidade social. No caso específico do dia 8 de janeiro, tentaram contra a democracia e queriam impor sua vontade política, ignorando as regras democráticas. E aquele ato só não terminou em morte porque não houve resistência nem por parte da polícia. Imagine se um grupo de civis que discordam deles fossem para a praça dos Três Poderes tentar conter a destruição! Sem dúvida, teria ocorrido o maior banho de sangue da história.

Aqui, quero fazer um parêntese: quando atribuímos o terrorismo aos grupos islâmicos fundamentalistas que matam em nome de Deus (Alá), esquecemos ou ignoramos que nós cristãos já matamos muito mais do que eles e, também fizemos em nome de Deus. E é terrorismo do mesmo jeito.

Então, não se engane. O terrorista pode ser aquele pai de família que é gente boa, pode ser aquela tia que ama a família, pode ser aquele religioso que frequenta as igrejas com assiduidade, aquele que defende a família e os bons costumes, aquele que declara que "O Brasil é do Senhor Jesus". Dentro da sua casa, da sua igreja, do seu trabalho, pode ter um terrorista e você não sabe.

Portanto, fique atento aquelas pessoas que tem posições extremistas, que não aceitam o contraditório, que seguem um líder com fanatismo e não aceita contestação, que usa demasiadamente termos religiosos... Enfim, preste atenção principalmente nos que não aceitam o resultado de uma eleição mesmo sem prova de fraude e se apega em teorias da conspiração. O terrorista pode morar ao lado ou mesmo dormir com você.


segunda-feira, 9 de janeiro de 2023

OS CAVALOS DO CÃO PATRIOTAS

 Quem são os "patriotas" que aterrorizaram Brasília?



Nesse domingo (8) o mundo assistiu incrédulo e estarrecido as cenas de terrorismo e vandalismo provocadas por bolsonaristas que atingiu em cheio o coração do poder em Brasília. Enrolados com a bandeira do Brasil e vestidos com a camisa da CBF, invadiram o Congresso Nacional, o Palácio do Planalto e o STF e destruíram tudo o que viram pela frente. Como animais selvagens, não pouparam nem obras de artes raríssimas que compõem o Patrimônio Nacional. Foi um duro golpe que feriu gravemente a nossa jovem democracia. Na cabeça dos terroristas, após tocarem o terror, as autoridades iriam fugir de Brasília, e as Forças Armadas entrariam em seguida e ocupariam o poder.

O que os bolsonaristas não contavam é que o presidente Lula no auge da experiência do seu terceiro mandato, não iria se intimidar e nem se acovardar diante do caos instalado. O presidente cumpria agenda em pleno domingo em Araraquara-SP visitando os moradores atingidos pelas fortes chuvas e organizando apoio aos desabrigados. No mesmo instante, tomou a decisão mais acertada de sua vida. Ao perceber a gravidade da situação e a clara complacência do governador do Distrito Federal - Ibaneis Rocha (MDB), - decidiu decretar intervenção federal na segurança do Distrito Federal. Por força de lei, toda a segurança de Brasília é de competência exclusiva do governo distrital, portanto da Polícia Militar e Civil. Para que o presidente tenha alguma atuação, só em caso de intervenção como foi feito.

Nas imagens que circularam nas redes sociais e nas emissoras de Tv, fica claro que a Polícia Militar agiu como cicerone dos golpistas. E mesmo a ação dos terroristas tendo sido convocadas abertamente pelas redes sociais, o governador nada fez, apesar dos alertas do ministro da Justiça Flávio Dino.


E onde estava o secretário de segurança pública do DF? Viajando para os EUA. A pergunta que não quer calar: O que fazia Anderson Torres (secretário de segurança do Distrito Federal) nos Estados Unidos com apenas uma semana de mandato como secretário? Nada justificaria essa viagem com apenas uma semana no cargo, quando deveria estar organizando sua pasta. Não podemos esquecer que Anderson Torres é ex-ministro da justiça de Bolsonaro. Não precisa ser muito esperto para decifrar essa charada.

Pelas imagens públicas da ação dos vândalos terroristas, dá para ver que são apenas "cavalo do cão". Essa expressão é utilizada  para designar a pessoa que recebe um espírito maligno e passa a obedecer cegamente as ordens daquele espírito. Digo isso porque fica evidente pelas expressões, pela verborragia desencontrada que aquele grupo estava ali bancado por outros que estão por trás apenas dando ordens. Ou você é ingênuo para acreditar que pobres trabalhadores, pequenos e médios empresários teriam cartucho para aguentar sessenta (60) dias acampados em frente aos quartéis, abandonando familiares, emprego e seus próprios negócios? 


Outra característica que deu para notar é que a maioria absoluta é composta de cinquentões, sessentões. São os tiozões do "Zap", as tiazonas do botox com o cérebro exalando oxigenada. Uma suposta classe média que está pagando o Prisma Chevrolet em 48 prestações e acha que é rica a ponto de ficar ofendida pelo fato do presidente Lula falar que vai priorizar os pobres. São em maioria os saudosos da ditadura, as viúvas do Collor e do Aécio Neves. 

Parauapebas também teve seus terroristas e financiadores do golpe

Hoje (9) chegou a notícia de que pelo menos um dos presos como terrorista é de
Parauapebas. Trata-se de um tal Cipriano - que aparece na foto com a camisa listrada nas cores azul, vermelho e amarelo. Uma fonte que pediu o anonimato me confirmou que teve acesso ao seu depoimento e que realmente é de Parauapebas. O Cipriano teria entregado os financiadores e entre eles há um famoso pastor bem conhecido em Parauapebas. E se a promessa do Ministro da Justiça Flávio Dino e do Ministro do Supremo Alexandre de Morais for cumprida, esses amargarão uma cadeia e serão enquadrados na Lei de Segurança Nacional como terroristas. 

A reação dos bolsonaristas

Apesar do mundo todo estar condenando os ataques a democracia e os atos de vandalismo e terrorismo, a parcela dos que compõem a "seita bolsonarista" está passando pano na vergonha alheia e na própria vergonha. Veja aqui algumas pérolas de quem claramente está com a mente perturbada e que vive presa numa bolha num mundo paralelo: "Quantas pessoas morreram no mandato do PT e ninguém nunca fez nada? Por que Marina não morreu junto com Eduardo naquele acidente de avião?" "Eu só sei que esse povo aí do PT eles não vão poder andar na rua em paz mais... Você viu o Lula no velório do Pelé?..." "Essa foi a reação do povo que não aguenta mais tanta roubalheira". "Eu sou contra a violência, não apoio isso aí, mas..." Essas e outras frases demonstram como funciona a mente de alguém preso a uma seita maldita e que é incapaz de raciocinar. Mesmo que o líder dessa seita fale publicamente que "pintou um clima ao ver umas menininhas de 13 ou 14 anos", que "eu sou capitão e meu negócio é matar", eles continuarão chamando esse líder de mito e batendo continência. 

Pelo andar da carruagem, vamos ter muito trabalho para reconstruir nossa democracia.



segunda-feira, 12 de setembro de 2022

URGENTE! PREFEITO ACABA DE SOFRER UM ATENTADO A BALA

        Outro dia, publiquei um texto que trazia o título "O DIA EM QUE PERDI MINHA VIRGINDADE". Publiquei só uma parte e prometi o restante para o dia seguinte. O texto tratava sobre o processo da compra de uniformes feita no ano de 2020 onde tentaram envolver meu nome em corrupção. Seria um desabafo do que senti: uma mistura de revolta, nojo e perplexidade. 

        Recebi uma enxurrada de mensagens. Algumas perguntando o que havia acontecido, outras pedindo para postar logo o restante e outras dizendo que não estava entendendo o fato de um professor estar expondo sua vida sexual na internet. Achei muito engraçado essa última interpretação, até que um colega professor me enviou um alerta que me fez acender a luz amarela. A mensagem dizia textualmente: "Vieira, cuidado! Grande parte dos leitores só leem o título da matéria e fazem conclusões precipitadas". Ponderei e vi que ele tinha razão. Decidi excluir a postagem imediatamente. Talvez eu a publique em outra ocasião, mas com um novo título.

        Se você é um desses leitores que só leem o título, mas, por curiosidade, chegou até aqui, saiba que a leitura diária de textos com mais de uma página pode te salvar de várias doenças cerebrais como a demência por exemplo, e até mesmo de doenças físicas. Veja o que diz a biblioterapeuta Ellen Berthoud: "A leitura, na verdade, tem muitos benefícios terapêuticos. Seu cérebro entra em um estado meditativo, um processo físico que retarda o batimento cardíaco, acalma e reduz a ansiedade".

        Ah, e antes que eu esqueça, o prefeito que sofreu o atentado foi o ex-prefeito de Eldorado dos Carajás, em agosto do corrente. Felizmente ele não foi atingido pelas balas e passa bem. 

        

sábado, 3 de setembro de 2022

IPÊS DA PA-275 - ESSA BELEZA EM BREVE SERÁ APENAS UMA FOTOGRAFIA

        

        Um cenário magnífico! 

    Todo ano entre julho e setembro, somos presenteados por essa magnífica obra da natureza que são as floradas dos ipês. Antes, só acontecia de setembro para outubro. Agora, com as mudanças climáticas, devido o grande aquecimento, nossos ipês antecipam o belo espetáculo, transformando algumas ruas e, principalmente a PA-275 entre a portaria e o quartel, num corredor encantado pintado com vários tons de rosa. Se fixarmos os olhos e deixar nosso pensamento fluir, dá até para sentir em pleno século XIX, passeando entre belas paisagens que inspiraram o artista plástico Vincent Van Gogh.

        Esse belo corredor foi idealizado e construído pelo primeiro prefeito de Parauapebas, Dr. Faisal Salmen. Aliás, diga-se de passagem, que até aqui, foi o único prefeito que pensou e fez algo prático pela arquitetura paisagística de Parauapebas. De lá pra cá, Parauapebas vem se tornando a cidade do concreto e caminhando na contramão do desenvolvimento sustentável. Talvez, aqui seja o único lugar do Brasil onde se retira grama dos canteiros e coloca concreto com a desculpa de que é mais fácil manter limpo, e as praças são construídas apenas para quem tem hábitos noturnos. Concreto, concreto, concreto... e no meio do concreto umas palmeirinhas do Sul que não se adaptam a nossa região. 


     No início da década de 90, o então prefeito Faisal (in memoriam), projetou pessoalmente o corredor rosa e teve a grande sacada de convidar alunos de escolas públicas e da única escola privada - Caminho Maravilhoso -  para participarem dessa nobre empreitada que foi plantar os ipês que hoje nos oferecem esse belo espetáculo. Digo grande sacada porque, ao fazer isso, ele criou vínculos, pertencimento e boa memória. Estudantes da época como Andercley (Samuray) e a ex-vereadora Joelma Leite lembram com orgulho de terem participado dessa tarefa. "Apesar de fazer muito tempo, ainda guardo na lembrança esse dia especial. Junta com alguns colegas de aula plantamos aquelas mudas com entusiasmo e a consciência de que estávamos fazendo algo de grande importância. Hoje, sinto orgulho quando vejo os ipês floridos e saber que tem um pouco da minha história eternizada ali", ressalta Joelma Leite.


O descaso está causando a morte 


        Pois bem. Infelizmente, nossos ipês estão abandonados a própria
sorte e, estão morrendo. Em pouco tempo, essa beleza ficará só na nossa memória ou nas fotografias. Digo isso, não para fazer alarde, mas para alertar as autoridades e aos populares que admiram esse espetáculo da natureza. Quando você for tirar a próxima foto, preste atenção nos ipês que estão sufocados com ervas de passarinho, tomados por cupinzeiros, com galhos apodrecidos por ocorrência de pragas, etc. Muitos já morreram, foram retirados e o pior: não foram substituídos. 

            E para completar, a população dos arredores, principalmente os donos de bares que gostam de sombra, tem substituído os ipês por outras espécies como pau preto e mangueira. A ideia é nobre, mas, por falta de planejamento do governo e da secretaria competente, isso está descaracterizando o corredor dos ipês e escondendo o desastre ecológico. 

        Mesmo sendo usado pelo governo como um cartão postal, nunca houve um plano de manejo e conservação. Até as podas tão necessárias, só acontecem quando a ventania derruba algum galho e a equipe termina de cortar para limpar a área. 

        Que tal na próxima foto que você postar na sua rede social, colocar a #salvenossosipês? Apoie essa causa e ajude a salvar esse patrimônio. 

        Proponho aos nobre vereadores que acharem interessante essa causa, que criem um Projeto de Lei que transforme o corredor dos Ipês em um patrimônio natural de Parauapebas. Com isso, obriga o município a ter um plano de manejo e conservação e, quem sabe, até ampliação desse corredor ecológico. Eu terei o maior orgulho em mobilizar meus alunos para participarem do plantio das próximas mudas que forem plantadas dentro desse projeto.

        

sexta-feira, 2 de setembro de 2022

EDUCAÇÃO DE PARAUAPEBAS EM LUTO - MORRE O PROFESSOR ITAMAR

A educação perde um importante guerreiro

 Nesse dia 1º de setembro de 2022, morreu o Professor e Sociólogo Itamar de Cirqueira Silva aos 57 anos de idade, deixando um enorme sentimento de tristeza e um vácuo na educação de Parauapebas. Itamar era pioneiro em Parauapebas e muito contribuiu tanto na educação como na história política desse município.

Na educação, foi um professor atuante, apaixonado e dedicado. Era do tipo que se realizava dentro de uma sala de aula, com uma performance irreverente que deixava seus alunos vidrados nas suas aulas. Sua paixão era tão grande que até aos domingos o professor Itamar estava envolvido com a prática docente, geralmente em cursinhos pré-vestibular. 


No campo político, Itamar foi um aguerrido militante sindical. Ajudou a consolidar o SINTEPP em Parauapebas e exerceu importantes cargos na diretoria. Também foi militante do Partido dos Trabalhadores, contribuindo inclusive com a eleição no primeiro mandato do Darci - atual gestor municipal. 

Itamar foi o primeiro Ouvidor Municipal na gestão Darci Lermen. Na sua gestão a frente do órgão, estruturou-o e colocou em prática aquilo que deveria ser a essência da Ouvidoria: ouvir o povo. Isso o Itamar fazia com excelência e empatia. Não só ouvia, mas encaminhava as demandas dos cidadãos ao executivo e cobrava resultados com insistência. Eu me arriscaria a dizer que depois do Itamar, a Ouvidoria perdeu sua essência e foi sendo cada vez mais desconfigurada. 

Também era bacharel em Direito pela UFPA. Não conseguiu ser advogado - seu grande sonho - pois logo após formado, teve a saúde comprometida por problemas cardíacos. Com isso, Parauapebas deixou de ter um brilhante advogado, pois mesmo antes de se formar, já era um estudioso das ciências jurídicas e discorria sobre o assunto com eloquência e conhecimento. Itamar, era por assim dizer, uma mente inquieta e ávida por conhecimento. Dominava bem diversas áreas e debatia qualquer assunto com espantosa desenvoltura.

Em pleno exercício do trabalho como Ouvidor Municipal, o professor Itamar adoeceu. Fez uma cirurgia no coração e, desde então, vem passando por altos e baixo. Até que, após lutar bravamente pela vida, veio a falecer nesse dia 1º de setembro.

Itamar deixa esposa, 03 filhos e uma legião de amigos, a quem registramos nossa solidariedade nesse momento de dor.

terça-feira, 30 de agosto de 2022

COMPLETAMOS UM MÊS DO FATÍDICO INCÊNDIO DA PREFEITURA DE PARAUAPEBAS - O QUE DIZ O LAUDO?

Um fantasma no sopé do Morro

Ontem, 29 de agosto de 2022 completou um mês do fatídico incêndio que torrou a prefeitura de Parauapebas. Nos primeiros dias, foi uma comoção geral. Foi a pauta principal durante uma semana nas redes sociais, em alguns órgãos de comunicação e rodas de fofocas pela cidade. Algumas autoridades aproveitaram o momento de comoção e fizeram vídeos nos escombros com lágrimas nos olhos e voz embargada. Foi bonito de se ver! 

Quantos milhões torramos nessa fogueira? 50 milhões? 100 milhões? 200... 500 milhões? O que isso importa? O importante é esquecer o passado e seguir em frente. Será???

O fatídico incêndio do nosso maior patrimônio histórico se assemelhou a morte do bêbado atropelado na terça-feira de carnaval. Todos se comoveram, todos ficaram horrorizados. Mas foi sepultado como indigente, esquecido e ninguém falou mais disso. Segue a vida.

Uma equipe da polícia técnica esteve em Parauapebas para realizar a

Patrimônio destruído

perícia. Pelo menos, os bravos funcionários receberam diárias, ficaram hospedados num bom hotel em Parauapebas, realizaram seu trabalho e foram embora. Em consequência disso, o Corpo de Bombeiros notificou alguns estabelecimentos para o cumprimento das exigências de segurança contra incêndio (antes tarde do que nunca), e tudo voltou ao normal.

Qual será o resultado dessa perícia? Teremos culpados? Autoridades serão indiciadas por omissão? Melhor não. Melhor deixar tudo como está e seguir em frente. Afinal, temos uma campanha política em pleno andamento e precisamos focar em eleger nossos deputados. 



segunda-feira, 22 de agosto de 2022

33 ANOS SEM O MALUCO BELEZA (21/08/1989 - 21/08/2022)

26 curiosidades sobre Raul Seixas que você provavelmente não conhecia

O que você sabe sobre a vida e obra de Raul Seixas, o eterno Maluco Beleza?

Nascido em Salvador, Bahia, no ano de 1945, Raul foi cantor, compositor e multi-instrumentalista. Com composições únicas que marcaram a música, o artista que é conhecido como o Pai do Rock Brasileiro, criou uma legião de fãs apaixonados, e vem conquistando ainda mais admiradores.

Para celebrar a arte de Raul, criamos um post especial com um pouco sobre a vida do artista, com curiosidades que você provavelmente não conhece, como situações pelas quais passou durante sua vida, inspirações para criações e sonhos que ele teve.

Então, se você quer saber um pouco sobre a vida e obra de Raul Seixas, não deixe de acompanhar as 26 curiosidades sobre Raul Seixas que separamos: Toca Raul!


Veja a seguir 26 curiosidades sobre Raul Seixas:


1- Raul era um péssimo aluno na escola

A vida escolar de Raul não foi muito boa, e ele chegou a reprovar 5 vezes na 2ª série do ginásio.

2- Em contrapartida, já era poeta desde a infância

Mas quando se tratava de poesia, ele arrasava. Raul escrevia poemas desde a infância, além de criar histórias em quadrinho.

3- E lia muito

Além disso, passava o dia todo no quarto lendo, e usufruía da biblioteca de seu pai para ler cada vez mais. Suas grandes paixões eram a filosofia e livros de ficção.

4- Raul Seixas tinha o sonho de ser escritor

Seu grande sonho era ser escritor, e com o passar de sua carreira artística ele conseguiu concretizar o sonho, compondo diversas letras.

5- E também ator

Raul foi um artista completo, e também tinha aspirações à dramaturgia.

6- Apesar de não gostar de estudar, passou em Direito entre os primeiros colocados

Para impressionar a família de Edith, que seria sua primeira esposa, Raul passou no vestibular de Direito entre os primeiros colocados, mas não chegou a cursar.

7- Foi um grande admirador do Rei do Rock

Raul era fã de carteirinha de Elvis Presley, e o tinha como grande inspiração para a música.

8- Tanto que o nome de sua gangue era Elvis Rock Club

A gangue começou em 1957, e vandalizava prédios, arrumava briga nas ruas, roubava, tudo em forma de chamar a atenção e contestar.

9- Além disso, também era um grande fã de Luiz Gonzaga

O Rei do Baião foi uma das primeiras referências de Raul, e teve grande impacto em sua música.

10- Raul integrava bandas de rock desde sua adolescência

Sua primeira banda foi o grupo “Os Relâmpagos do Rock”.

11- Seu primeiro disco foi lançado antes da carreira solo

Ainda fazendo parte de grupos, Raul lançou seus primeiros discos.

12- Escreveu Metamorfose Ambulante aos 12 anos

Incrível pensar que uma das músicas mais emblemáticas da carreira do artista foi escrita ainda na adolescência, não? E por ser tão emblemática, a música já virou até camiseta Sem Etiqueta!

13- O artista compôs músicas para grandes artistas do Brasil

Além de cantar suas próprias composições, Raul também compôs para a Jovem Guarda.

14- Além de cantor e compositor, Raul também foi produtor musical

Antes de ser conhecido como cantor e compositor, Raul produziu diversos artistas na CBS, Rio de Janeiro.

15- Seu álbum de estreia já trouxe seus maiores singles

Seu primeiro álbum contava com hits como Metamorfose Ambulante, Al Capone e Mosca na Sopa, canções que estão entre as mais famosas até hoje.

16- O artista tinha grandes interesses em assuntos esotéricos e místicos

Através de suas músicas é possível entender esse interesse, com composições sobre deuses, questões religiosas e místicas.

17- Raul foi um grande parceiro de Paulo Coelho

Ainda na juventude, Raul Seixas e Paulo Coelho se conheceram e viraram grandes parceiros. Juntos, compuseram letras icônicas como Gita, Eu Nasci Há 10 Mil Anos Atrás e Sociedade Alternativa.

18- A Sociedade Alternativa foi baseada em conceitos ocultistas

A Sociedade Alternativa foi um espaço de estudos esotéricos, e também se tornou letra de música. O conceito foi inspirado nas ideias do místico Aleister Crowley.

19- Nos anos 60, conheceu Mick Jagger que o incentivou a cantar música africana

Mick incentivou Raul a cantar música africana devido ao crescimento dessa área, mas o encontro não rendeu tantos frutos.

20- O artista foi preso e torturado no período da ditadura militar no Brasil

Assim como diversos outros artistas da época, Raul foi preso e torturado pelo DOPS. O principal motivo foi a divulgação da Sociedade Alternativa. Além disso, outras músicas foram censuradas. Na época, Raul foi inclusive expulso do país.

21- Raul chegou a ser preso por não portar sua identidade

Uma vez, Raul foi considerado um impostor (dele mesmo) em seu show, e expulso a pontapés porque não tinha os documentos para provar que era quem dizia ser.

22- O último show do artista foi em Brasília

Perto de seu falecimento, o último show do artista foi na capital do país.

23- Raul teve 5 esposas

Ao longo de sua vida curta, Raul casou-se 5 vezes com Edith Wisner, Glória Vaquer, Tânia Mena Barreto, Lena Coutinho e Kika Seixas.

24- O cantor passou por tratamentos de desintoxicação

Raul Seixas foi vítima do alcoolismo, e passou várias vezes por tratamentos de desintoxicação e tentativas de parar de beber, no entanto, nunca chegou a conseguir.

25- Raul morreu com apenas 44 anos

Devido ao alcoolismo, o artista ficou muito doente, e faleceu em São Paulo por conta de uma pancreatite.

26- No dia de sua morte, a comoção dos fãs foi gigante

Quando Raul faleceu, muitos fãs estiveram no velório e a comoção foi gigante. Muitos não conseguiam acreditar que o artista havia partido, tanto que a frase “Raul não morreu” fica no imaginário até hoje. E após seu falecimento, sua fama não diminuiu, e o artista ainda cultiva muitos fãs.

Fonte:  https://www.semassunto.com.br/post/26-curiosidades-sobre-raul-seixas-que-voce-provavelmente-nao-conhecia

segunda-feira, 1 de agosto de 2022

INCÊNDIO NA PREFEITURA - ESSA TRAGÉDIA PODERIA TER SIDO EVITADA?

Prefeitura em chamas
Quem aqui se lembra do incêndio da boate Kiss que aconteceu na cidade de Santa Maria no Rio Grande do Sul? Só para relembrar: a tragédia aconteceu no dia 27 de janeiro de 2013 e matou 242 pessoas e deixou mais de 600 pessoas feridas. Após as apurações, 28 pessoas foram apontadas pelo inquérito policial como responsáveis pela tragédia. Entre elas, o prefeito da cidade, César Shirmer, e o comandante do 4º Comando Regional de Bombeiros, de santa Maria, tenente-coronel Moisés Fuchs

Aquela tragédia poderia ter sido evitada se as autoridades responsáveis tivessem feito seu trabalho como manda a lei. Mas, ao invés disso, se omitiram e preferiram apostar no famoso "jeitinho brasileiro". Depois descobriu-se que a boate Kiss estava com o alvará vencido e a prefeitura não havia feito nada para impedir seu funcionamento de forma irregular. Já ao comandante do Corpo de Bombeiros pesou a responsabilidade de deixar a casa funcionar sem projeto contra incêndio.

E aqui em Parauapebas? Esse incêndio será apurado? Serão apontados os possíveis responsáveis por ação ou omissão? Foi apenas uma fatalidade? Poderia ter sido evitado?

Esses e outros questionamentos servirão para jogar luz sobre esse caso, - já que a água não resolveu.- e aqui, não vou fazer como a imatura (ou má intencionada?) oposição de Parauapebas que de maneira açodada tratou de espalhar sua teoria da conspiração baseada na inteligência de quem acredita que a terra é plana.

Sábado, 19 de dezembro de 2009 - festa de inauguração da prefeitura



Festa de inauguração
Uma grande festa foi preparada com toda pompa e circunstância. Afinal, pela primeira vez, Parauapebas iria ter uma sede à altura de sua importância. Lembro que na época, políticos de oposição batiam pesado argumentando que a construção do prédio era um gasto desnecessário e exagerado. Aquela velha conversa fiada de sempre de que deveria construir hospitais, escolas... blá, blá, blá. Mas o fato é que o prédio encravado no Morro dos Ventos passou a ser motivo de orgulho para toda a população e ponto de interesse turístico para os visitantes.

Mas um fato inusitado aconteceu naquela festa de inauguração que passou batido por quase todo mundo. A festa foi rápida e logo os convidados foram chamados para a parte externa do prédio. É que fazia um calor insuportável, e a quantidade de vidros do prédio, apesar de deixar com um ar moderno e arrojado, funciona como uma estufa por absorver e manter os raios solares. Bastaram alguns minutos dentro do prédio para as pessoas começarem a molhar a roupa de tanto calor. 

Alguém gritou: "liguem os aparelhos de ar condicionado!" 

Cadê o ar condicionado? Não havia um sequer. 

O prefeito Darci Lermen havia prometido inaugurar o prédio ainda em 2009. E assim foi feito no apagar das luzes antes do recesso natalino. Mas cadê o ar condicionado? O que aconteceu? Pouca gente sabia. Inclusive esse era um assunto que nem parte do secretariado a época tinha conhecimento. O fato é que o projeto da nova prefeitura previa o sistema de refrigeração central através de dutos (como é nos shoppings). Ninguém soube - ou não quis - explicar o porque da mudança no projeto. Para resolver o problema, uma empresa foi contratada após a inauguração para instalar centrais de ar condicionado de forma improvisada. Lembro dos técnicos reclamando das dificuldades de passar tanto cabo sem ter espaço. 

Ok, problema resolvido. Em 2010, de fato a prefeitura saiu do prédio improvisado alugado próximo a portaria da Floresta de Carajás onde existia um hotel desativado e entrou de vez na sua sede. Dessa vez com aparelhos de ar condicionado por todo lado proporcionando conforto térmico a todos. 

Esses aparelhos, apesar de eficientes, sempre apresentaram problema. Vez por outra, dava um curto circuito e o prédio ficava sem energia. Mas a vida continuou quase normal até que...


Sexta-feira, 29 de julho de 2022


Logo de manhã recebi a notícia num grupo de whatapp que  participo com as tristes imagens. Escrevi: "meu palpite: começou em um ar condicionado". Mais tarde vi num vídeo publicado pela assessoria de comunicação da prefeitura onde uma servidora da procuradoria confirmava meu palpite. 

Esse dia ficará marcado por muito tempo em nossa memória. As imagens do nosso patrimônio sendo consumido pelas chamas e um grupo tentando - em vão - conter as labaredas destruidoras são chocantes e causam comoção a qualquer um que tenha sangue humano nas veias. 

Acho que a população nem conhece a proporção desse prejuízo. Perdemos um patrimônio histórico mais importante da nossa região. No Estado do Pará, no Norte do Brasil não há uma prefeitura que chegue aos pés da nossa. 

Apesar do secretário de comunicação ter escrito e dito que a equipe composta por bombeiros, defesa civil e voluntários conseguiu conter o fogo rapidamente, o que vimos foi o contrário. Aqueles bravos homens corajosos e persistentes, pouco puderam fazer sem os equipamentos adequados. A noite ainda era possível ver fumaça saindo do prédio já quase todo destruído. 

Mas como assim? Sem equipamento adequado?

Uma tragédia que poderia ter sido evitada


Sim. Nosso Corpo de Bombeiros, apesar da estrutura que tem, não pode fazer milagre num prédio daquele porte sem projeto de combate a incêndio. Sim caro leitor. A Prefeitura Municipal de Parauapebas não executou o projeto de combate a incêndio. O mesmo projeto que é obrigatório em órgãos públicos e privados. E não estou falando de extintores. Falo de reservatório de água isolado com paredes antifogo exclusivo para o sistema de prevenção; falo de hidrantes interligados a esse reservatório exclusivo; falo de bicos com jatos aspersores com detector de calor, detecção e alarme de incêndio...

A única coisa que os bombeiros poderiam fazer  era notificar a prefeitura e, após o prazo legal, interditar o prédio por descumprimento de norma de segurança. Mas isso era antes da tragédia. 

Que lição poderemos tirar dessa tragédia?


Quando eu era secretário de meio ambiente, fiz algumas operações contra a própria prefeitura, inclusive com interdição e multa. Isso gerou muito desconforto e fui até taxado de louco e radical. Mas entendo que o poder público que é responsável por cumprir e aplicar as leis, tem que dar o exemplo. Se a prefeitura descumpre as leis e normas está autorizando qualquer cidadão a descumprir. O poder do Estado não pode ter dois pesos e duas medidas como ocasionalmente vemos aqui. 

Espero que esse erro pelo menos sirva de exemplo. Espero que agora a prefeitura instale sistema de prevenção a incêndio em todos os seus órgãos, começando pelas escolas e unidades de saúde. Graças a Deus o incêndio aconteceu numa sexta-feira de recesso de funcionários e o prédio estava quase vazio. Imagine uma situação dessa num hospital cheio de gente! É bom nem imaginar.

Ah, esse alerta vale também para o Estado. Só para se ter uma ideia, nenhuma escola estadual teria condições de manter as portas abertas se a lei do próprio Estado fosse cumprida.

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