COLUNA DO LEITOR - MEU "POBRE RICO" PARÁ

* Por Joyce Bezerra da Silva

Publico esse texto com alegria. Uma análise sensata, inteligente e apurada sobre a triste realidade do nosso Estado. A autora consegue abordar com clareza e leveza um tema complexo que precisa ser compreendido e debatido por todos. Boa leitura! (Luiz Vieira).

Assistindo nesse domingo (19/02) a reportagem do Fantástico à respeito do Município de Ananideua, constatei algo que todo mundo já sabe: que os Estados do Pará e Maranhão só aparecem em destaque no cenário Nacional, na maioria das vezes, quando se trata das mazelas ali existentes.

Estados esses riquíssimos e que servem apenas como plataforma política de suas elites intelectuais, que há séculos manipulam o povo, em sua maioria sem instrução, com aquela boa, velha e infalível política do pão e circo, ensinada pelo Império Romano no primeiro século.

A Constituição Federal de 1988 assegura em seu artigo 196 “que saúde é direito de todos e dever do Estado”. E o que o Estado está fazendo diante do caos que está instaurado nos nossos entes Federados? É revoltante que em pleno século 21, a população da zona metropolitana de Belém viva em índices baixíssimos de dignidade humana, tamanha a riqueza existente no Estado do Pará.

Para se ter ideia, o Pará é um dos Estados decisivos no equilíbrio da balança comercial brasileira, ficando no primeiro trimestre de 2016 com uma saldo de U$3,9 bilhões de dólares, garantindo o 4º lugar no ranking nacional. Entretanto, assim como no Maranhão seus indicadores sociais (IDH) estão muito abaixo da média nacional, tendo piorado para situação de pobreza para extrema pobreza ao longo dos anos. Onde apenas 4,06% da população tem formação no ensino superior e o número de pesquisadores cadastrados junto ao CNPQ (Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico) é o menor do País.

Chegou a hora desse Estado tão rico, que  ocupa o 13º lugar no ranking do PIB nacional, deixar de ser apenas um almoxarifado de matéria-prima e investir em políticas públicas sérias que priorizem a educação como instrumento de mudança desse cenário assustador. Isto porque, até a maioria da mão-de-obra qualificada nos grandes projetos de mineração e indústria que ali existem, segundo dados do IBGE, vêm de outros Estados, sendo que as populações amazônicas continuam sendo excluídas por falta de instrução e capacitação.

Somado a isso, o Estado vem sendo penalizado há vinte anos com a famigerada Lei Kandir, que desonerou a tributação dos impostos de suas exportações de produtos básicos e semielaborados, sendo que o montante de perdas acumuladas de 1997 a 2014 é de cerca de R$44,168 bilhões de reais, que poderiam ser investidos em saúde, educação e segurança, e que nunca foi regulamentado a forma de compensação desses “incentivos fiscais” por lei complementar pelo Congresso Nacional, uma clara e evidente omissão legislativa de vinte anos.

Atenção bancada Paraense no Congresso Nacional! Se unam em prol do seu Estado, defendam a Federação da qual vocês representam e foram eleitos para isso!

Ademais, ainda há a incógnita do novo marco regulatório da Mineração, que sua tramitação segue parada desde 2013 no Congresso, causando grave insegurança nos investidores internacionais e prejuízos aos Estados e cidades mineradoras, como em Parauapebas, que segundo dados da FIEPA é o maior município exportador do Pará, que somente no primeiro semestre de 2016 exportou U$1,9 bilhões de dólares.

Vale ressaltar que, a proposta atual do novo Marco Regulatório da Mineração (PL 5807/2013), defendia primordialmente os interesses das mineradoras, onde até a revisão do projeto de Lei para o relator foi feito por um advogado que prestava serviço a um escritório que tem como cliente as maiores mineradoras do País, que por sua vez, “doaram” cerca de R$2 milhões na campanha do parlamentar em sua candidatura à Deputado Federal em 2014, ficando evidente um grave conflito de interesses.

Diante disso, vivemos um futuro incerto neste País, que chego a perder a esperança de um futuro melhor para as novas gerações, pois temos um sistema que nunca mudou desde o Brasil Colônia, o “escambo” entre colonizador e os colonizados. Hoje, os nossos colonizadores são os representantes do povo, a classe política, que deveriam defender os nossos interesses, o interesse da nação, mais que só buscam seus próprios benefícios escusos, aí está a operação lava-jato para comprovar tudo isso!

Infelizmente o Norte e Nordeste continuam servindo apenas como exportadores de matéria-prima, mão-de-obra barata e de plataformas político-partidárias de um sistema de governo assistencialista que concentra muito dinheiro nas mãos de poucos, e em contrapartida, a sua maioria, segue padecendo em busca de um futuro em que a dignidade humana possa prevalecer, sem que para isso, haja investimentos em políticas públicas que priorizem a educação como mola propulsora de mudança dessa realidade, até porque não é interessante para classe de empresários e políticos que dominam a nação que um dia isso possa acontecer de fato.

Diante disto, ainda é possível ter esperança de um futuro melhor nessa conjuntura política em que se desdobra os rumos do nosso País, onde praticamente todas as ideologias político-partidárias estão seriamente comprometidas com os escândalos de corrupção? Fica a reflexão feita pelo professor Rui Barbosa em 1914, mais que soa tão atual: "De tanto ver triunfar as nulidades, de tanto ver prosperar a desonra, de tanto ver crescer a injustiça, de tanto ver agigantarem-se os poderes nas mãos dos maus, o homem chega a desanimar da virtude, a rir-se da honra, a ter vergonha de ser honesto".

* Advogada, Servidora Pública, apaixonada por História e Ciência Política.