EM SESSÃO HISTÓRICA A CÂMARA SUSPENDE O MANDATO DO PREFEITO VALMIR

Como eu anunciei aqui no domingo (01/03), teríamos muitos raios e trovoadas na política de Parauapebas. Para quem não leu, confira aqui. Ontem foi só o começo. Ainda teremos mais surpresas pela frente. Apertem os cintos pois a previsão é de muita turbulência.

Na sessão dessa terça feira (03/03) os vereadores em ato inédito afastaram o prefeito Valmir por 180 dias. Veja como isso aconteceu:

O dr. Helder Igor Sousa Gonçalves (aquele que era parceiro do finado dr. Jakson) entrou com uma representação para apurar atos de improbidade administrativa com pedido cautelar de afastamento de mandato eletivo contra o Prefeito Valmir Mariano. O documento foi protocolado na secretaria da Câmara as dez horas do dia 03/03 e os vereadores do G-5 pediram regimentalmente urgência para que o mesmo fosse apreciado e votado na mesma sessão.

Ao tomar conhecimento da gravidade do teor da representação, a bancada dos vereadores que apoiam o prefeito se alvoroçou e partiu para o ataque. Valmir, por sua vez convocou o secretariado para uma reunião de emergência. Dizem que alguns ficaram até felizes, pois raramente tem a oportunidade de ver o Valmir. Bastou tomarem conhecimento dos fatos para que todos ficassem nervosos e acuados. O documento apresentado pelo dr. Helder é tão bem fundamentado, com denúncias tão graves que não existe defesa capaz de contestá-lo. Assim, a única alternativa foi tentar organizar sua tropa de choque para não deixar o documento entrar na pauta do dia. A única estratégia possível do governo foi ganhar tempo. Assim, ordenou ao secretariado que ocupasse a Câmara com seus funcionários para fazer pressão e intimidar. Ordenou também aos vereadores aliados para não deixar o documento entrar na pauta.

Logo no início da sessão o vereador Brás que é o presidente tentou cancelar a sessão. Havia quatro mulheres fantasiadas de fantasma e, segundo o presidente, por estarem com os rostos cobertos não poderiam ficar ali para não comprometer a segurança. Imaginem! Quatro mulheres comprometendo a segurança no plenário onde metade da PM estava presente! Não parece piada? O pior é que essa manifestação já ocorreu várias vezes em outras sessões sem ter incomodado o Brás. Percebendo a tentativa de manobra, alguns populares pediram às "fantasminhas perigosas" para tirarem as fantasias.

A sessão recomeçou e o G-5 percebeu que o presidente não tinha nenhuma intenção de colocar a votação em pauta, até porque a maioria das denúncias envolve a sua esposa Maquivalda que é Secretária de Habitação. Quando cobraram, o Brás falou que o procurador da Câmara estava analisando o documento. E não adiantou apelo e nem argumentação. O Brás se entrincheirou por trás do cargo de presidente e disse que continuaria aguardando o parecer. 

G-5 (Pavão, Charles, Eliene, Bruno e Arenes) consegue mais 03 aliados e derrota o governo

A primeira derrota do governo ontem foi a na escolha das Comissões que vão comandar as discussões nos próximos dois anos. Os vereadores governistas tentaram adiar a votação dessas comissões e foram derrotados em plenário. Na votação a oposição que foi reforçada por mais três vereadores (Josineto, João do Feijão e Luzinete) foi vitoriosa e comandará todas as comissões da casa.

Com essa derrota e percebendo que o bloco de oposição agora era maioria bateu um desespero geral nos governistas. No meio do Grande Expediente quando todos cobravam que o Presidente obedecesse o Regimento e colocasse a matéria da denúncia contra o prefeito em pauta o Brás anunciou que de acordo com o parecer do procurador da Câmara, a matéria não seria votada naquele dia e que se quisesse, a oposição teria dez dias para recorrer. Olhem o tamanho do absurdo! Desde quando um parecer de um procurador tem mais importância do que a deliberação do plenário? O mínimo que o Brás deveria fazer era submeter o parecer a votação dos vereadores. Em qualquer Câmara do Brasil o plenário é soberano.

Vereadora Eliene cobra postura com firmeza

No discurso da Vereadora Eliene Soares do PT ela exigiu que o Presidente Brás respeitasse aquela casa e cumprisse com o seu papel. "Nós não vamos aceitar esse abuso, esse desrespeito com o regimento dessa casa. Se o senhor, Presidente Brás não colocar essa matéria em votação, nós vamos continuar aqui no Plenário dessa casa até amanhã se for preciso. Eu convido todos os vereadores que tem coragem e todo o povo para continuarmos aqui até resolvermos essa situação. Chega de abuso! Chega de desrespeito com os vereadores e com o povo", ressaltou energicamente a Vereadora Eliene Soares.

Com o discurso da Eliene que foi bastante aplaudido, os sete vereadores fizeram coro e contestaram com veemência a postura do vereador Brás. Esse, se vendo acuado declarou a revelia o encerramento da sessão e se retirou do plenário junto com os seis vereadores governistas, inclusive o Euzébio e o Miquinha do PT.

A sessão continua

Os oito vereadores que permaneceram escolheram uma nova Mesa Diretora e deram continuidade a sessão já que estavam em maioria. O Presidente ainda tentou um último recurso mandando desligar os microfones, mas a nova Mesa Diretora contornou essa situação. Os secretários do governo presentes ainda tentaram tumultuar a sessão mas foram persuadidos. O vereador Pavão avisou que se continuassem com aquela postura mandaria dar voz de prisão. Desesperados, se jogaram no chão a ali ficaram por um bom momento até saírem de fininho. (Veja fotos mais tarde).

Com a situação contornada os vereadores fizeram a leitura das denúncias contra o Prefeito e votaram pela aceitação. Em seguida, votaram pelo afastamento do Prefeito Valmir Mariano por 180 dias e escolheram por sorteio uma comissão processante. Seguindo o Regimento Interno, os nomes dos 15 vereadores foram incluídos no sorteio, ficando assim a Comissão que vai averiguar as denúncias: Miquinha, Maridé, Eliene, João do Feijão e Josineto.

Representação do dr. Helder foi um soco no estômago

Muito bem fundamentada sob o aspecto jurídico e técnico, as graves denúncias apresentadas pelo dr Helder foi um soco no estômago no Poder Legislativo e no Ministério Público. Trata-se de denúncias graves, porém, corriqueiras de situações que vinham acontecendo aos olhos de todo mundo e, sem que ninguém tomasse providência. Veja uma das denúncias: "Há suspeita de superfaturamento na desapropriação do terreno (terreno do Residencial Vale do Sol) pois no dia 15/10/2013 o Sr. Prefeito Municipal de Parauapebas pagou o valor de 15.457.000,00 (QUINZE MILHÕES, QUATROCENTOS E CINQUENTA E SETE MIL REAIS) por uma área que havia sido vendida por 800.000,00 (OITOCENTOS MIL REAIS)... Constata-se que em apenas dez meses (fevereiro a dezembro de 2013) esse mesmo terreno foi valorizado (ou majorado) em mais de 1.545% (mil quinhentos e quarenta e cinco por cento)..." Os vereadores do G-5 vinham fazendo denúncias e sendo solenemente ignorados pelos seus pares. Por isso considero como um soco no estômago, pois essa situação já deveria ter sido rechaçada pela Câmara e o Ministério Público já deveria ter tomado providências há meses. Foi um verdadeiro festival de omissões e cumplicidade. 

É vergonhoso, é vexaminoso e até criminoso ter chegado onde chegamos. Foi preciso um advogado fazer o papel que já deveria ter sido feito há muito pelos órgãos legislativo e judiciário. Espero que pelo menos esse advogado seja protegido para não ter o mesmo fim do seu parceiro dr. Jakson, pois mexeu com interesses milionários de alguns figurões. Fiquem de olhos bem abertos! Infelizmente, mesmo que se concretize o afastamento do prefeito, o município já está no prejuízo e afundado numa crise que levará alguns anos para se recuperar totalmente.

O Valmir já está afastado?

Ainda não. Em tese, basta a Câmara publicar a decisão no Diário Oficial para dar posse a vice-prefeita Ângela. Acontece que a turma do Valmir não vai se dar por vencida. Deverá questionar na justiça a legalidade da sessão e ainda teremos muito imbróglio jurídico pela frente.

Mas uma coisa é certa: Valmir não tem mais nenhuma condição técnica ou política de continuar à frente desse município. A situação é tão grave que acreditamos que mesmo com tanta omissão o Ministério Público não terá como ficar inerte. Nos próximos dias a situação do prefeito e seus aliados poderá se agravar ainda mais. As águas de março continuarão limpando a sujeira política que há em nosso município. Outros fatos inéditos acontecerão.