PREFEITURA X MEIO AMBIENTE: 2 PESOS E 2 MEDIDAS

Um flagrante de crime ambiental no Morro dos Ventos

Uma certa ocasião quando eu ainda era Secretário de Meio ambiente recebi uma denúncia de retirada de terra em um morro. Mandei a equipe de fiscalização ao local para constatar a denúncia. A Coordenadora de fiscalização me ligou preocupada e me informou que a denúncia era procedente. Só tinha um detalhe: era a própria prefeitura que estava cometendo a infração. Ordenei que fizesse a autuação com todos os rigores da lei. Mesmo colocando minha cabeça a prêmio tomei esta e outras decisões com a maior tranquilidade. E fiz por acreditar que a prefeitura como uma instituição mantenedora da ordem tem que ser a primeira a dar o exemplo. Não pode multar um infrator quando ela própria comete todo tipo de infrações.

Na semana passada uma força tarefa coordenada pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente autuou e fechou vários bares e boates em nosso município. Inclusive uma que inauguraria dia 12 de dezembro e estava com uma agenda de shows nacionais, causando um enorme prejuízo. Dizem que o próprio juiz Líbio participou da referida ação.

Parabéns a equipe e aos órgãos que participaram da ação. Concordo plenamente que todos tem que cumprir as leis. Parauapebas não comporta mais esse tipo de empresário que acha que vivemos numa currutela e pode fazer o que bem entender. O grande problema aqui é que a prefeitura não está com moral para fazer esse tipo de ação, pois ela própria é a maior infratora, principalmente em se tratando das leis ambientais. Além de ignorar solenemente as leis, ela ainda protege infratores pelo simples fato de serem amigos ou financiadores da campanha do Valmir da Integral.

Já mostrei aqui nesse Blog um aterro numa APP (Área de Preservação Permanente) que fica após o quartel na rua F, em pleno centro da cidade. O aterro continua sendo feito nos finais de semana e nem sequer tem uma plaquinha com a responsabilidade e autorização. É aterro clandestino mesmo. 

A própria prefeitura está cometendo o maior crime ambiental da história. Está rasgando o Morro dos Ventos com maquinários e equipamentos pesados. Além de retirada de terra está suprimindo uma enorme quantidade de árvores sem nenhum critério. No local não existe nem uma placa de informação e nem sinal de que a obra possui Licença Ambiental. Trata-se de uma encosta de morro (cartão postal de nossa cidade) e qualquer obra ali teria que ter a Licença Ambiental com todos os condicionantes. E olhe lá se a licença seria liberada pelo tamanho do impacto causado a natureza.

 Essa é mais uma afronta do governo Valmir com a sociedade. Esse tipo de comportamento é típico de quem despreza as instituições, as leis e o povo. Típico de quem pensa que pode tudo e confia plenamente na impunidade e na ineficiência das autoridades do judiciário. É do tipo "estou pagando, eu mando".

Se essa obra não for embargada e a prefeitura não for multada aí serei obrigado a acreditar que em Parauapebas o crime compensa. Serei obrigado a acreditar que as instituições estão todas comprometidas e de mãos amarradas devido o dinheiro que a prefeitura banca.