Já
falei aqui que a Rede CELPA é a empresa mais odiada no Estado do Pará. Desde a
sua privatização em 1998 até a sua humilhante venda em 2013 por 1 real ao grupo
Equatorial o povo paraense vem sendo castigado por uma prestação de serviço
ruim e prejuízos constantes. Além do atraso no desenvolvimento que essa empresa
representa para o Pará, pois muitas empresas deixam de produzir aqui
simplesmente por falta de energia. Em Parauapebas por exemplo convivemos com um
atraso de 20 anos. Comprar um aparelho de ar condicionado aqui e fazê-lo
funcionar em determinados bairros pode ser uma operação impossível.
Não
basta xingar a CELPA e nem fazer protestos isolados. É necessário conhecer um
pouco da história para entender um pouco do golpe que sofremos. Golpe esse
arquitetado pelos tucanos comandados por Fernando Henrique Cardoso e seguido a
risca pelos seus discípulos Almir Gabriel e Simão Jatene. As privatizações
representaram o maior golpe ao povo brasileiro em toda a história.
O
consumidor pobre é quem paga a conta
Segundo
o Tribunal de Contas da União, entre 2002 e 2009, a privataria no setor
elétrico causou prejuízo de 7 bilhões aos consumidores em contas que não
correspondiam ao que foi consumido. E a ANEEL, Agência Nacional de Energia
Elétrica, decidiu que o montante não seria ressarcido aos consumidores. Isso é
um flagrante que demonstra que essa agência que deveria atender os interesses
dos consumidores, na verdade defende os interesses dos acionistas empresários
que controlam essa concessão. Aquela conta que você recebe e tem a certeza que
não deve o montante, não adianta cobrar. Depois de meses de luta, de ligações
para os famigerados 0800 da CELPA, da ANEEL, depois de chá de cadeira no PROCOM
eles vão chegar a conclusão que as perícias indicaram que você deve o valor e
pronto! Se você for muito insistente, a CELPA gentilmente vai te dar um
desconto a pretexto de encerrar o caso. Depois ela vai manipular seu medidor
para te cobrar o dobro diluído nas contas. Ou seja: a CELPA TE ROUBA MESMO e os
órgãos de defesa do consumidor legalizam esse roubo.
Outra
modalidade de roubo é o valor da tarifa. Quando foi privatizada o cara de pau
Simão Jatene (Secretário de Estado na época) afirmou que os serviços oferecidos
a população iriam melhorar e as tarifas iriam baixar. Mentira deslavada. Hoje
pagamos uma das tarifas mais caras do Brasil e a prestação de serviço chega a
ser palhaçada. Sem contar com as disparidades dos valores pagos pelos pobres e
pelos ricos. Enquanto uma família de baixa renda paga em média R$ 1,60 pelo KW,
multinacionais como a Vale e a Votorantin pagam menos de R$ 0,05. É a lógica da
expropriação dos mais fracos, do Robin Hood ao contrário.
Para
você compreender melhor essa história selecionei uma matéria publicada no
Diário do Pará que demonstra passo a passo e apresenta dados estarrecedores
sobre essa vergonha chamada CELPA. Vale a pena ler até o final.
Privatização da Celpa
transformou patrimônio em pó
Diário do Pará Domingo,
18/08/2013
Decorridos
quinze anos da privatização da Celpa, o consumidor paraense convive com um
cenário típico de pesadelo. À perda do patrimônio, somam-se a disparada das
tarifas e a degradação completa dos serviços, que estão entre os piores do
Brasil.
Quando a
Celpa foi privatizada, no governo Almir
Gabriel, tendo como principal secretário de estado, Simão Jatene, no dia 9 de julho de 1998, sendo o controle
acionário da empresa transferido pelo Estado para o Grupo Rede Energia, o
negócio foi apresentado à sociedade paraense como uma mudança para o melhor dos
mundos. Sob gestão privada – foi o que se disse na época –, a concessionária
teria seus custos brutalmente reduzidos e, com isso, poderia diminuir também
progressivamente o valor das tarifas, então, como ainda hoje, uma das mais
altas do país.
Decorridos
15 anos, a realidade mostra um cenário bem diferente. Um cenário de fato
sombrio, em nada parecido com aquele pintado em cores alegres pelo discurso
oficial que buscava exaltar as maravilhas da privatização. Vendida por valor
correspondente na época a 450 milhões de dólares, ou o equivalente a cerca de
R$ 1 bilhão a preços de hoje, a Celpa foi novamente “vendida” uma década e meia
depois pelo valor simbólico de R$ 1,00. Isso dá bem uma ideia do tamanho de sua
derrocada.
E que se
note. A aplicação do dinheiro obtido com a venda da Celpa permanece até hoje
obscura. Nunca, durante todo esse tempo, o governo veio a público para explicar
com clareza e objetividade à opinião pública onde e como foram aplicados esses
recursos.
E para o
consumidor, o que significou a privatização? O colapso administrativo e a ruína
financeira, experimentados pela Celpa ao longo de 15 anos de gestão sob o
comando do Grupo Rede Energia, apresentaram resultados também trágicos para a
sociedade paraense. Ao invés da anunciada redução das tarifas, o que se viu foi
uma sucessão de reajustes ao longo desse período, o que levou o preço final da
energia a acumular aumentos muito superiores aos índices inflacionários.
Serviço
sem qualidade
Mas o
peso financeiro, que acarretou sacrifícios adicionais principalmente para os
consumidores de baixa renda, não foi o único prejuízo causado ao conjunto da
população paraense. A degradação dos serviços foi outra fonte de permanentes
transtornos e aborrecimentos, além de pesados prejuízos também materiais. O
próprio Sindicato dos Urbanitários detectou e denunciou o problema, apontando a
irracionalidade de uma política de recursos humanos baseada no desligamento dos
profissionais mais capazes e experientes pra privilegiar a terceirização dos
serviços, sem qualquer critério amparado no mérito e no conhecimento.
A
consequência dessa política ruinosa e irresponsável acabou sendo retratada com
precisão em números pela própria Agência Nacional de Energia Elétrica, que
repetidamente apontou a empresa paraense como uma das piores, entre todas as
distribuidoras brasileiras, no tocante à qualidade dos serviços. Essa
decadência era inevitável diante da falta de investimentos, inclusive em obras
de simples manutenção, e também pelo baixo nível de experiência e conhecimento
do sistema por parte das equipes terceirizadas.
O
resultado é que as interrupções no fornecimento de energia elétrica, em todo o
Estado, passaram a se tornar mais frequentes, constantes e repetitivas. E não
só isso: para ampliar os transtornos impostos aos consumidores, aumentou também
exponencialmente o tempo de duração média dos cortes de energia, prova evidente
da ineficácia dos serviços prestados pela empresa.
E o que é
pior: além do desligamento das equipes tecnicamente mais experientes e com
maior conhecimento do sistema operacional, chegou-se ao ponto de deixar vários
municípios sem cobertura dos serviços de manutenção. (...)
Maior
patrimônio dos paraenses virou pó
Visto por
todos os ângulos, o processo de privatização da Celpa, deslanchado em 1998, no
governo Almir Gabriel, e conduzido pelo então secretário de Planejamento Simão
Jatene, na época o todo poderoso executor do processo de privatização, foi o
que se pode classificar como um dos maiores
estelionatos político-administrativos já aplicados contra a população do
Pará.
Se não
foi isso, certo é que foi, pelo menos, o maior embuste da nossa história. E,
por triste ironia do destino, quando a Celpa era reconhecidamente a maior
empresa do Estado, um patrimônio construído penosamente por sucessivas gerações
de paraenses.
Patrimônio
que, de resto, virou pó em pouco tempo. Sabe-se que a gestão estatal, tanto
quanto a gestão privada, têm pontos positivos e também negativos. O Estado
gestor, por exemplo, condiciona a sua política de investimentos quase sempre à
ótica do interesse social.
Já o
empreendedor privado, caso não haja uma regulação forte do Estado, tende a
empregar o capital onde o seu retorno é mais rápido e mais seguro, geralmente
nos maiores centros. Foi o que aconteceu com a Celpa no Pará depois da
privatização, em detrimento das pequenas comunidades e áreas isoladas do
interior.
GRANDE
CALOTE
E isso
ainda não é tudo. O empresário Jorge
Queiroz de Moraes, dono e presidente do arruinado Grupo Rede Energia, a
quem o governo do Pará entregou o comando da Celpa há 15 anos, deu um calote de
cerca de 6 bilhões de reais em seus credores, boa parte dos quais no Estado do
Pará.
Segundo a
revista Exame, em matéria publicada em junho deste ano, essa façanha garantiu
ao ex-controlador do Grupo Rede o recorde do maior calote da história do
mercado corporativo brasileiro.
Mas ele
era – e continua sendo – um homem de sorte. Quando comprou a Celpa, Jorge
Queiroz não precisou utilizar o caixa da Rede Energia, embora o grupo fosse
considerado então um dos mais poderosos do país, com faturamento anual que
chegou a alcançar R$ 8 bilhões e o atendimento de um universo estimado em cerca
de cinco milhões de consumidores.
PSDB
PRIVATIZOU
A costura
do acordo com o governo tucano do Pará e o aval das autoridades de Brasília, na
época sob a presidência do também tucano Fernando Henrique Cardoso, permitiu ao
presidente do Grupo Rede fechar o negócio e pagar o valor contratado de US$ 450
milhões com recursos obtidos integralmente de fundos públicos, sem o incômodo
de precisar gastar um único centavo do próprio bolso.
Quando, anos depois, o Grupo Rede
entrou em colapso, acumulando um passivo de R$ 6 bilhões, ele simplesmente se
mudou para a Europa, onde vive hoje confortavelmente e sem maiores
preocupações.
Já os
paraenses, sim. Estes têm motivos de sobra para se preocupar, sejam credores da
Celpa ou simples consumidores de energia elétrica, com péssimos serviços e
tarifa cara.
Em 15
anos, energia foi reajustada em 285%
No dia 7 deste
mês, (agosto de 2013) a tarifa de
energia cobrada pela Celpa sofreu mais um reajuste, autorizado pela Agência
Nacional da Energia Elétrica. A pancada, que vai pesar muito no bolso de quase
dois milhões de unidades consumidoras em todo o Estado, ficou na média de 9%, mas
com percentuais variáveis.
Para os
grandes consumidores, estabelecimentos comerciais e industriais, o aumento foi
de 4,36%. Já para os residenciais, categoria em que se enquadra o cidadão
comum, o reajuste foi bastante salgado, de 11,52% - índice aplicado de uma só
vez e equivalente à inflação acumulada em dois anos.
Esse foi
o décimo quarto aumento aplicado sobre a tarifa de energia no Pará desde a
privatização da Celpa, em 1998. Com ele, acumulou-se no período uma elevação de
preços superior a 285%.
Nesse
mesmo período, segundo o economista Roberto Sena, supervisor técnico do Dieese
no Pará, a inflação registrou uma variação em torno de 161%.
Como
miséria pouca é bobagem, o reajuste acumulado da tarifa de energia supera em
muito, também, as correções de salários aplicadas a praticamente todas as
categorias de trabalhadores.
Mas o que
já é ruim tem tudo para piorar ainda mais. Lembra Roberto Sena que o preço da
energia elétrica, a exemplo do que acontece com o dos combustíveis, está
sujeito ao que os economistas classificam como “efeito dominó”. Ou seja,
qualquer variação sobre ele incidente acaba por se disseminar sobre um variado
conjunto de obras, produtos e serviços.
Com isso,
alerta o supervisor técnico do Dieese, a população vai acabar pagando duas
vezes pelo reajuste da tarifa de energia: uma quando chegar a fatura de
consumo, no final do mês, e a outra pelo repasse de custos ao consumidor por
parte da indústria, do comércio e das empresas prestadoras de serviços.
Mais uma
vez, tal como aconteceu lá atrás, na privatização, pode-se alegar que o aumento
é necessário para sanear financeiramente a empresa, que há poucos meses escapou
raspando da falência, para permitir a retomada dos investimentos e, ainda, para
melhorar a qualidade dos serviços. Isso de fato pode acontecer, mas não há
verdadeiramente nenhuma garantia de que vá acontecer.
Aliás, a
própria memória não autoriza essa crença. Com a privatização, o Pará se desfez
de um patrimônio grandiosos, na época avaliado por baixo em US$ 450 milhões. E
o que se viu, ao longo desse tempo, foi que as tarifas dispararam, enquanto os
serviços entraram num processo contínuo de degradação que persiste até os dias
de hoje sem solução aparente.
E disso
não há o que duvidar. Ainda no ano passado, o ranking organizado anualmente
pela Aneel, relacionando as empresas distribuidoras de energia pelo indicador
de desempenho global de continuidade do serviço, mostrou a concessionária
estadual em situação humilhante para os paraenses. Entre as 35 empresas com
mercado maior que 1 Terawatt-hora (TWh), num total de 63 distribuidoras em
operação no país, a Celpa figurou
exatamente no último lugar.
