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sábado, 31 de maio de 2014

A renúncia do monge do ódio


Por Marcus Vinícius, em seu blog:


Joaquim Barbosa se foi.

Partiu sem julgar o Mensalão do PSDB.

Escafedeu-se sem nada dizer sobre a Lista de Furnas.

Caiu fora sem se pronunciar em relação ao escândalo de 2,5 bilhões de dólares no metrô de São Paulo, o chamado Trensalão dos governos tucanos de Mário Covas, José Serra e Geraldo Alckmin.

Joaquim Barbosa só tocou o terror contra o PT.

Barbarizou os condenados da Ação Penal 470, dita Mensalão.

Contrariou a jurisprudência consagrada pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), que garante ao preso do regime semi-aberto o direito ao trabalho para negar este benefício ao ex-ministro José Dirceu, ao ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares, aos ex-deputados federais Valdemar Costa Neto, Pedro Corrêa e Carlos Alberto Pinto Rodrigues (Bispo Rodrigues), além de Jacinto Lamas (ex-tesoureiro do então Partido Liberal), que exerciam trabalho externo já há várias semanas.

Radical contra o PT, o ministro Joaquim Barbosa não teve a mesma dureza contra traficantes, facínoras e assassinos barra-pesada que desfrutam de inúmeras regalias nos presídios Brasil afora. O “menino pobre que mudou o Brasil” nada fez contra aqueles que, da cadeia, continuam a comandar suas redes de tráfico de drogas, sequestros, assaltos, assassinatos e extorsões. Porque será que Joaquim Barbosa não tocou o terror contra Fernandinho Beira-Mar, Leonardo Mendonça e outros?

Esperava mais de você Batman!

Joaquim Barbosa vai e se esvai. Desintegra-se o seu pedestal moralista, tal e qual o ex-senador Demóstenes Torres.

Herói do PIG (Partido da Imprensa Golpista), JB avisa que embarca direto para Miami, onde comprou apartamento de R$ 1 milhão. Vai para um auto-exílio, pois sabe que não deixa saudade.

Seus colegas de toga exultam-se com sua renúncia. Ao longo de sua breve passagem pela presidência do Supremo Tribunal Federal e do CNJ (Conselho Nacional de Justiça), Joaquim Barbosa conseguiu críticas unânimes por sua conduta de déspota. Sua atuação foi denominada anti-democrática pelos presidentes da Ajufe (Associação dos Juízes Federais do Brasil), AMB (Associação dos Magistrados Brasileiros), Anamatra (Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho).

Visto por setores mais conservadores da imprensa e da oposição como ponta de lança para inviabilizar o governo da presidenta Dilma Roussef e criminalizar o PT, Joaquim Barbosa deixa a vida pública para entrar para história como a versão Jânio Quadros de Carlos Lacerda, ou seja, renunciou sem lograr êxito no golpe, como tivera o Corvo, 50 anos antes, naquele fatídico 1º de abril de 1964.

Nem Batman, nem Lacerda.

Joaquim Barbosa não foi herói nem grande conspirador.

Foi, isto sim, um monge do ódio, conforme reconhece o presidente da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), Marcus Furtado Coelho:

“Essa interpretação vingativa de um caso concreto (concessão de trabalho aos presos da AP 470) não pode suscitar prejuízo a 77 mil brasileiros (presos em regime semiaberto)”, advertiu Coelho, reforçando a convicção externada pelo meio jurídico do país, de que o presidente do Supremo, ao aplicar dessa forma, acabou na prática com o regime semiaberto e pode prejudicar todos os que já cumprem pena sob este regime.

“Não deve haver vitória do discurso da intolerância e do direito penal sobre o inimigo. Se ele é meu inimigo não devo cumprir a lei”, acentuou o dirigente da entidade máxima dos advogados brasileiros.

Sem Barbosa à frente do STF, a judicialização da política deve perder força. O próprio Procurador Geral da República, Rodrigo Janot, reconheceu que o afã vingativo de JB trouxe insegurança jurídica ao país:

“O problema que se coloca em interpretação de direito é a segurança jurídica. Tínhamos uma interpretação, já de algum tempo, de que não seria necessário o cumprimento de 1/6 da pena para que o preso pudesse alcançar o privilégio do trabalho externo. Uma modificação nessa interpretação jurídica pode causar insegurança jurídica. E, em causando insegurança jurídica, pode refletir em demais presos sim”, concluiu Janot.

Vai Barbosa.

Leva contigo teu ódio.

Que tua intolerância sirva de alerta a teus pares dos perigos de um magistrado que se deixa guiar pelo rancor, ao invés de aplicar o Direito.

sexta-feira, 30 de maio de 2014

O legado de Barbosa, um antibrasileiro


Por Paulo Nogueira, no blog Diário do Centro do Mundo:


Se for confirmada a aposentadoria de Joaquim Barbosa para junho, chegará ao fim uma das mais trágicas biografias do sistema jurídico brasileiro.

O legado de Barbosa resume-se em duas palavras absolutamente incompatíveis com a posição de juiz e, mais ainda, de presidente da mais alta corte nacional: ódio e vingança. Foi a negação do brasileiro, um tipo cordial, compassivo e tolerante por natureza.

A posteridade dará a ele o merecido espaço, ao lado de personalidades nocivas ao país como Carlos Lacerda e Jânio Quadros.

Barbosa acabou virando herói da classe média mais reacionária do Brasil e do chamado 1%. Ao mesmo tempo, se tornou uma abominação para as parcelas mais progressistas da sociedade.

É uma excelente notícia para a Justiça. Que os jovens juízes olhem para JB e reflitam: eis o que nós não devemos fazer.

Sua anunciada saída revela cálculo e orgulho: ele está hoje em monumental minoria no STF, depois da renovação dos quadros. Só impõe sua vontade a marretadas, monocraticamente, sem que tenha que convencer seus pares. Das marretadas foram vítimas notáveis Dirceu e Genoino.

Este o cálculo: JB sabe que perdeu todo o poder de influência. O orgulho entra na seguinte questão: como aceitar, depois de tudo, ser comandado por Lewandowski no próximo rodízio na presidência no Supremo?

O que será dele?

Dificuldades materiais Joaquim Barbosa não haverá de ter. O 1% não falha aos seus.

Você pode imaginá-lo facilmente como um palestrante altamente requisitado, com cachês na casa de 30.000 reais por uma hora, talvez até mais. Com isso poderá passar longas temporadas em Miami.

Na política, seus passos serão necessariamente limitados. Ambições presidenciais só mediante uma descomunal dose de delírio.

Joaquim Barbosa é adorado por aquele tipo de eleitor ultraconservador que não elege presidente nenhum.

Ele foi, na vida pública brasileira, mais um caso de falso novo, de esperanças de renovação destruída, de expectativas miseravelmente frustradas.

Que o STF se refaça depois do trabalho de profunda desagregação de Joaquim Barbosa em sua curta presidência.

Nunca, desde Lacerda, alguém trouxe tamanha carga de raiva insana à sociedade a serviço do reacionarismo mais petrificado.

Que se vá – e não volte a assombrar os brasileiros.

Vi, em Trafalgar Square, a festa que os ingleses fizeram quando Maggie Thatcher morreu. Um sindicalista contou que abriu e tomou uma garrafa de uísque que guardara durante vinte anos para a ocasião.

Penso aqui comigo que muita gente no Brasil haverá de comemorar o fim de JB como juiz. Mentalmente me uno à festa.

Barbosa parte sem deixar saudade


Por Bepe Damasco, em seu blog:

No final da manhã fria para os padrões cariocas desta quinta-feira, 29 de maio, entro na internet em busca de notícias com a certeza de topar pela milésima vez com mais manchetes sobre greves e manifestações ou problemas nos estádios e em outras obras para a Copa. Coisas de uma mídia conservadora e partidarizada que, mais uma vez, vai perdendo a queda de braço com a realidade, já que os estádios estão prontos e grande parte das obras também. Mas não. Desta vez o destaque absoluto é para o périplo de Joaquim Barbosa pelo Congresso Nacional e Palácio do Planalto para anunciar sua aposentadoria em junho. Comemorei como pretendo comemorar um gol do Neymar na final da Copa. Afinal, não é toda hora que se recebe um notícia capaz de tornar o Brasil um país melhor.

Ao longo do seu protagonismo midiático, que teve início em 2007 quando o Supremo aceitou a denúncia contra os réus da Ação Penal 470, Barbosa disseminou ódio e intolerância, violou o Código Penal e o Código de Processo Penal, desprezou jurisprudências, afrontou a Constituição brasileira, cerceou o direito dos réus à ampla defesa, aplicou teorias jurídicas estapafúrdias para condenar sem provas, desprezou o depoimento de mais de 600 pessoas que negaram o mensalão (para dar crédito apenas ao denunciante), fatiou o processo da forma mais oportunista, sustentou toda a acusação sob o falso pilar do desvio de dinheiro público, aplicou penas absurdas ( Marcos Valério cumpre pena de mais de 37 anos, enquanto o jovem que tirou a vida de 67 militantes trabalhistas, na Noruega, pegou 17 anos), enfim, é responsável pela maior farsa da história do Judiciário brasileiro. Sua falta de espírito democrático, de respeito a ideias divergentes e de um mínimo de civilidade no trato com os outros ministros proporcionaram cenas constrangedoras difíceis de esquecer.

Não satisfeito, inovou ao se transformar no primeiro presidente de Suprema Corte dublê de chefe de carceragem. No exercício dessa função canhestra e bizarra, perseguiu de maneira implacável os presos petistas. Sofrendo de cardiopatia grave, Genoíno é mandado de volta para a Papuda, enquanto José Dirceu, que cumpre pena de forma ilegal há seis meses, já que foi condenado pelo regime semiaberto e cumpre pena no regime fechado, vê negados todos os seus pedidos para trabalhar fora, sob as justificativas mais torpes e mentirosas. Acabou por suspender o direito ao trabalho de todos os outros presos da AP 470, trancafiando todo mundo de volta na Papuda. Na tentativa de dar algum verniz de legalidade a esses atos apelou para a exigência do cumprimento de pelo menos 1/6 da pena para se ter direito ao trabalho externo.

Com essa medida insana, que se choca com decisões de tribunais superiores e com toda jurisprudência, ele não só se lixou para a situação dos quase 100 mil apenados que cumprem pena no semiaberto e trabalham, como deu a derradeira demonstração de que pratica uma espécie medieval de direito, na qual não há espaço para um pingo de humanismo, mas sobram impulsos mesquinhos e vingativos. Os recursos da defesa dos presos, pedindo que o plenário do STF se posicionasse sobre o direito ao trabalho, jamais foram pautados por Barbosa na ordem do dia do Supremo. Por temer a derrota entre seus pares, ele não hesita em lançar mão de uma prerrogativa execrável e antidemocrática do regimento do STF, que permite ao presidente da Corte a definição da pauta de votações.

O fato é que, pelo conjunto da obra, Barbosa hoje é praticamente uma unanimidade negativa no mundo jurídico, diante do qual vive um isolamento irreversível. Todas as associações de magistrados já se manifestaram contra sua conduta, bem como juristas progressistas e conservadores, OAB, instâncias da Igreja Católica, movimentos sociais, intelectuais e artistas e centrais sindicais. Apenas reacionários até a medula de setores da classe média e da elite ainda aplaudem as atrocidades cometidas por Barbosa, além é claro da velha mídia monopolista, mas com defecções vindas de um ou outro articulista mais independente ou notadas através de algumas matérias críticas a Barbosa, publicadas principalmente no Estadão.

Nem vou perder muito tempo aqui com considerações sobre episódios como a compra do apartamento de Miami, o emprego do filho por Luciano Hulck, na Globo, as diárias recebidas em viagens de férias, o convite para uma jornalista de O Globo acompanhá-lo em viagem autopromocional ao exterior, etc. Afinal, esses acontecimentos falam por si em relação ao falso moralismo de Barbosa,

Joaquim Barbosa parte sem deixar saudade em todos aqueles que têm apreço pela tolerância e pelo debate democrático, pela afabilidade e serenidade, pela generosidade e pelo respeito à dor alheia. Fica a esperança de que o mais grosseiro e despreparado de todos os juízes que já passaram pelo STF seja um dia lembrado nos bancos escolares de direito como um exemplo a não ser seguido.

quinta-feira, 29 de maio de 2014

DESCULPA AÍ, MAS A COPA É BOA PARA O BRASIL SIM







Existe no Brasil uma geração que nunca viu a seleção brasileira conquistar a Copa do Mundo. Essa galera também não sabe que o país tinha regras diferentes, onde não cabia opções: ou se investia em educação ou saúde, em saneamento, nem pensar! Era gasto. E a casa própria era apenas paras as classes B e A. Mas o Brasil mudou e hoje, no lugar de escolher uma alternativa, o pais adotou o agregar e incluir. Agora a população pode ter sim mais saúde, mais educação, mais infraetrutura, mobilidade urbana e também Copa do Mundo. Está na dúvida? Então veja os números:

Desde 2010 o governo investiu R$ 968 bilhões em educação, saúde e infraestrutura. E como a nova onda é a de somar, ainda foram investidos R$ 17,6 bilhões em toda a infraestrutura envolvendo a Copa.





Em educação, por exemplo,o governo entregou 1300 creches até o início desse ano e outras 3100 estão em construção. São 49 mil escolas com ensino de tempo integral e o objetivo é chegar a 60 mil até o fim do ano. Para aperfeiçoar o ensino, professores alfabetizadores estão sendo preparados para ajudar as crianças a chegar ao 8 anos de idade já sabendo ler e fazer as operações básicas de matemática.

Adicione a isso a retomada dos investimentos para o ensino técnico, com o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e ao Emprego (Pronatec). Sozinho e com pouco mais de dois anos de existência, recebeu R$ 14 bilhões de investimentos, opa… muito mais do que foi investido em todos os estádios da Copa (R$ 8 bilhões). Além disso, foram criadas novas escolas técnicas federais e novas universidades. Poderíamos até parar por aqui, mas tem muito mais. Com a criação do Sistema de Seleção Unificada, que oferece vagas de ensino superior com base nas notas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), muito mais gente conseguiu conquistar um diploma. Isso sem contar os programas como o ProUni e o Ciência sem Fronteiras.

Assim como à educação, os investimentos em saúde têm várias frentes. Por exemplo, são 10.121 novas unidades de saúde , outras 8.506 estão sendo ampliadas e mais 8.349 reformadas, com investimentos que chegam a R$ 3,5 bilhões. Outro programa é a Rede Cegonha, que já atendeu 2,6 milhões de gestantes, em mais de 5 mil municípios. Lançado em 2011, tem o objetivo de oferecer às gestantes do Sistema Único de Saúde (SUS) um atendimento cada vez mais qualificado e humanizado. Para a aplicação, foram investidos inicialmente R$ 9,4 bilhões.

Tem ainda o Brasil Sorridente, que já beneficiou 80 milhões de pessoas em todo o país e é considerado o maior programa bucal do mundo, com mil Centros de Especialidades Odontológicas e 23.150 equipes de saúde bucal, que atendem inclusive nas Unidades Básicas de Saúde. Até o final de 2014, terão sido investidos R$  3,6 bilhões no programa. É claro, tem ainda o Mais Médicos, que levou 13.235 profissionais a 4040 municípios e também os investimentos empesquisas –  R$ 248,7 milhões para encontrar soluções inovadoras a serem aplicadas ao SUS.







Quanto a mobilidade urbana , foram investidos R$ 143 bilhões em 3.859 km de vias para transporte coletivo urbano, seja sobre trilhos, pneus ou corredores fluviais. A prioridade está em empreendimentos de transporte público coletivo, de alta e média capacidade e que atendam áreas com população de baixa renda.

A esses R$ 143 bilhões somam-se R$ 8 bi que envolvem 42 projetos do escopo Copa do Mundo. Eles garantiram 17 novos corredores e vias expressas, 5 novas estações e terminais de trens e metrôs, 13 BRTs e 2 VLTs, obras essenciais, ainda que o mundial não fosse no Brasil e que beneficiarão 62 milhões de pessoas.

Os aeroportos das cidades-sede e também de regiões turísticas próximas passaram por reforma, na maioria dos casos para ampliar a capacidade de passageiros e de taxiamento de pistas. O benefício desses R$ 6,3 bilhões investidos não serão restritos à Copa, muito pelo contrário, turistas, homens e mulheres de negócios, ou seja, qualquer pessoa que utilizar um aeroporto neste e nos próximos anos encontrará um ambiente mais confortável e agradável. 



segunda-feira, 26 de maio de 2014

Luciano Huck e a desgraça humana

Não sou muito chegado a rede social. Acho que as pessoas estão se expondo muito e, principalmente expondo suas futilidades, seu lado vazio. Tenho Facebook mas pouco escrevo. De vez em quando divulgo alguma ideia, algum questionamento, alguma crítica e até alguma coisa que me empolga bastante. Mas confesso que uso muito o face para estudar e analisar a personalidade humana. É como se fosse uma janela mágica onde posso ver a áurea das pessoas, o que há no seu íntimo, seus mais profundos pensamentos e valores. Fico zapeando nas raras horas de folga e as vezes me divirto, as vezes me decepciono com a raça humana, as vezes me alegro em perceber que esse mundo ainda tem jeito. Qualquer dia desse vou escrever um livro sobre esse tema.

Mas o que isso tem a ver com Luciano Huck?

No último dia 23, sexta, o apresentador global apareceu de surpresa em Parauapebas e criou um certo reboliço. Veio gravar um quadro para seu programa e o sortudo contemplado foi Adaias da academia Samuray Zen. O quadro "um por todos e todos por um" dá uma força a projetos sociais que faz alguma diferença na vida das pessoas.

Pois bem. Resolvi dar uma olhada nas redes sociais por curiosidade. Queria saber o que o povo estava achando disso. Vi muitos comentários positivos. Quem disse que a humanidade está perdida? Mas, infelizmente vi muitos comentários carregados de veneno, rancor e inveja. Não vou citar nem um exemplo aqui, pois alguns desses comentários são de pessoas conhecidas e iria causar muita polêmica. Mas faça uma pesquisa e tire suas conclusões.

A vinda de Luciano Huck em Parauapebas mudou minha vida sim.


Conheço o casal Adaias e Edivânia . Trata-se de um casal batalhador e que desenvolve um trabalho belíssimo que deveria servir de exemplo para todos nós. Há anos eles trabalham com pessoas carentes num projeto social inclusivo. Através do karatê Adaias contribui para tirar centenas de crianças carentes da marginalidade e proporcionar um futuro digno. Sua esposa, por sua vez, mobiliza sua comunidade para conquistar melhorias. Através das artes marciais, dança e outras artes, ajuda mulheres carentes a reconquistarem cidadania e auto-estima. E fazem tudo de graça, voluntariamente nas horas de folga. É bom frisar que o casal não vive disso como muitos que vivem de projetos sociais. Ambos trabalham para garantirem o sustento. O trabalho social é feito nas horas de folga, onde o único interesse é ajudar o próximo.

Depois de anos trabalhando, se dedicando e sacrificando de forma desinteressada, eis que chega a recompensa. Nesse momento o casal está em algum hotel de luxo no Rio de Janeiro usufruindo de férias que jamais imaginaram, enquanto a equipe da Globo transforma um pobre galpão construído com recursos do casal em um espaço de sonhos. 

Mesmo que não conhecesse o casal Adaias e Edivânia, continuaria afirmando que a vinda do Luciano Huck em Parauapebas mudou minha vida. Mesmo eu não tendo nem chegado perto do local onde estava o apresentador, minha vida teve forte impacto positivo. E isso não é idolatria e nem fanatismo. Explico: esse pequeno gesto, que não é nenhum milagre será capaz de ajudar a vida de dezenas de famílias que terão um espaço nobre. Com essa ajuda, o casal terá mais condições de continuar ajudando e transformando vidas de famílias carentes. Com certeza mais crianças terão chances de construir um futuro digno e fugir da marginalidade. Com certeza esse novo espaço proporcionará cidadania a mais famílias que sonham com um futuro melhor. É um pequeno gesto sim. Pode ser uma gota no oceano, mas pode melhorar a realidade de algumas pessoas e isso impacta positivamente a vida das pessoas de bem.

Vejo todos os dias pessoas negativas que ficam lamentando e torcendo pela desgraça alheia. Não são capazes de um pequeno gesto para ajudar o próximo. São pessoas tóxicas e contaminantes. Fuja de gente assim, pois você não poderá fazer nada por elas, por uma razão simples: elas não querem ser ajudadas. Só querem lhe arrastar para seu abismo. Gente assim tem inveja da felicidade e do sucesso do próximo. Para disfarçar sua vida miserável costuma ir a igreja com muita frequência, dá esmolas, participa de chá de caridade e frequentemente posta mensagens religiosas nas redes sociais. Aparentam ser pessoas normais, bem sucedidas, senhoras ou senhores de família, mas não passam de sepulcro caiado.

Por outro lado conheço gente de verdade. Gente que vibra e se alegra com os pequenos sucessos do próximo. Gente capaz de mudar o mundo com pequenos gestos e atitudes simples. São pessoas que vão à luta e acreditam num mundo melhor. Pessoas assim tem um brilho contagiante, um sorriso verdadeiro e despretensioso. Quando ajudam alguém, ajudam por simples prazer e sentem felicidade ao verem a vitória do próximo, mesmo que seja um total desconhecido. 

Felizmente vejo esses bons exemplos se multiplicarem. Sim, acredito num mundo melhor. Acredito que posso contribuir para isso. Acredito que a gota d'água pode fazer a diferença no oceano.

quinta-feira, 22 de maio de 2014

A corrupção nossa de cada dia


O que é corrupção?


Muitos acham que corrupção é só o ato dos políticos quando roubam milhões dos cofres públicos. Infelizmente não é. É todo um conjunto de desvio de condutas, de pequenos atos ilícitos e até costumes considerados culturais praticados pelos brasileiros. Se você prestar atenção verá que quase todos praticam algum tipo de corrupção. Veja alguns exemplos:

  • Dar propina ao guarda para evitar uma multa
  • Aceitar um troco a mais no caixa do supermercado
  • Dar um "agrado" ao fiscal para adiantar seu processo
  • Pedir algum favor pessoal ao vereador
  • Pedir um "jeitinho" para resolver seu problema sem precisar apresentar a documentação exigida
  • Levar um bebê da vizinha para a fila do banco
  • Colar na prova
  • Etc.
Infelizmente se tornou comum ouvirmos aquela frase tão estúpida: "ninguém precisa ficar sabendo". Já ouvi muito essa frase medonha e sempre respondo: "Deus saberá". Como é que queremos combater a corrupção se no dia a dia praticamos e até alimentamos? Ontem recebi uma mensagem de um eleitor cobrando um emprego. Segundo ele, o fato de ter votado na candidata que indiquei lhe daria o direito a um cargo público. Disse que estava desempregado e exigia seu emprego. Argumentei que esse não era o papel de vereador e quando pedi voto para os meus candidatos sempre deixei isso claro; expliquei que essa é uma prática perniciosa. Enquanto cidadão podemos ajudar outro a conquistar um trabalho, mas essa não deveria ser tarefa de vereador, a não ser que ele se corrompa. Um vereador deve trabalhar para criar políticas públicas para criar emprego e renda e não ser um gerente de bolsa de emprego. Mas será que a sociedade pensa assim? Esse cidadão ficou bravo que nem sequer me respondeu qual a sua profissão demonstrando assim que queria um emprego e não trabalho. E usou aquela velha chantagem: "na próxima eleição agente conversa". Esse com certeza buscará um corrupto para votar apenas pela promessa vã de um emprego (não trabalho). Assim cresce o ciclo vicioso da corrupção que corrói a alma do povo. Uma vez alguém definiu o eleitor de forma caricata e exagerada dizendo: "o eleitor é um corrupto que vive a procura de um político honesto". Exagero não acha?

Aqui em Parauapebas parece que todo mundo resolveu seguir o exemplo da prefeitura e da câmara. A corrupção se generalizou e atingiu instituições consideradas até então, acima de qualquer suspeita. Outro dia fui a um órgão (não vou citar o nome para poupar os bons que ainda existem ali) buscar informação sobre um processo de vistoria de segurança. Para minha surpresa me informaram que agora as vistorias seriam analisadas pelos profissionais de Belém pois aqui o serviço fora suspenso por problemas de corrupção. Ou seja: profissionais considerados sérios estariam exigindo propina para liberar vistorias. É a treva.

Já estou cansado de ouvir que todo político é corrupto, que tem mais é que roubar mesmo, que só quem é otário não rouba quando chega ao poder. Muitos cidadãos toleram, aceitam e até incentivam a corrupção, desde que ele seja de alguma forma beneficiado. Assim, cada um vai arrumando seu pistolão e procurando comer um pouquinho desse "banquete de fezes".

Convido cada um a fazer uma reflexão. Qual o seu papel diante da corrupção? O que você tem feito para contribuir com a redução desse "câncer" que corrói a sociedade? Você votou consciente nas últimas eleições? Sabe qual o papel do vereador? Tem o hábito de analisar a vida pregressa dos políticos ou vota por impulso? Vota em promessas? Tem acompanhado as ações do seu vereador? Tem cobrado benefícios coletivos para seu bairro ou exigido favores pessoais?

terça-feira, 20 de maio de 2014

PROFESSORES, REALMENTE ACORDEM!


Em 11 de maio deste ano o economista Gustavo Ioschpe, articulista da veja, publicou um ilustre artigo tecendo suas críticas (novamente) aos professores. Independentemente de o referido conter sérios problemas mal resolvidos na infância, ou se ele é pago para escrever tais bobagens, não vamos nos ater a isso, pois não levaria a nada, e sim no que se discutiu no artigo. Para quem quiser ler o artigo, basta acessar a páginahttp://veja.abril.com.br/noticia/educacao/professores-acordem.

Em primeiro lugar, se o Gustavo acredita que “a educação só vai avançar quando houver demanda pública por melhorias”, porque ele sempre só critica o setor público e elogia o privado? Será que realmente as escolas particulares são tão boas assim? Da mesma forma que existem bons colégios particulares, existe péssimos colégios particulares. Devemos lembrar que muitas escolas particulares são tão “depósitos de crianças” quanto às da rede pública. Se na rede pública existe a aprovação automática, na particular existe o padrão PPP (Papai Pagou Passou).

A princípio, Ioschpe ataca os professores dizendo que “o discurso é sempre o mesmo: o professor é um herói, um sacerdote abnegado” etc, etc. Muito bem, é preciso deixar claro que professor, é uma profissão. É regulamentada por legislação e tem seus direitos e deveres como qualquer outra. Se existe funcionário que não a cumpre, deveria ser demitido, mas os estatutos dos funcionários públicos (que enquadra muitos outros profissionais, além dos professores) não permite! Entretanto é preciso deixar claro que atualmente é muito fácil ser professor, basta fazer um cursinho qualquer em uma faculdade qualquer e voilá: seu diploma está pronto! Vale lembrar que esta “faculdade qualquer” não se refere à faculdade que tem poucos alunos e poucas salas de aula, muito pelo contrário, o maior problema do ensino superior são os Mc Donald’s da educação que oferecem uma mensalidade de R$ 199,00 e atolam 150 alunos em uma sala de aula. Ora, considere a seguinte situação: um cidadão que ganha um salário mínimo por mês se vê diante da possibilidade de cursar uma fast food da educação e ganhar a bagatela de R$ 1.697,39 por 40 horas trabalhadas. Sabendo que o salário é um dos (se não for o) mais baixos de quem tem ensino superior, mas a garantia de contratação pelo poder público é quase que imediata, qualquer ser humano dentro das suas faculdades mentais toparia este desafio.

É claro que este cidadão não tem um bom ensino médio (até porque se o tivesse não ganharia apenas um salário mínimo, mas ao mesmo tempo reduziria as possibilidades de ser explorado), obviamente também não terá um bom ensino superior, pois é impossível querer qualidade de ensino com 100 ou 150 alunos em uma sala de aula, ou pior ainda, via EaD. Em menos de três anos o sujeito estará com diploma na mão e poderá ser efetivado na rede pública, ou em algum colégio particular meia boca.

Ao discutir os 10% do PIB na educação, gostaríamos de contar uma novidade que o nobre não deve saber: o problema do dinheiro na educação não é a quantidade, mas sim o “como é utilizado”.

Membro da Fundação Ioschpe e ligado ao Todos pela educação, o articulista deve conhecer os bastidores da educação. Ele deve saber que o que sai dos cofres públicos não é o que chega às escolas. Construções, reformas, mochilas, materiais escolares, manutenções, pregões eletrônicos, tomadas de preços, tablets, computadores, notbook’s, lousa digital, enfim, tudo o que se faz para a educação é superfaturado, e neste ponto se sobressaem as OnG’s que também levam suas parcelas do dinheiro público para serem utilizadas como bem quiserem, isso sem falar em lavagem de dinheiro, apresentação de projetos caríssimos aos cofres públicos que não existem... Acrescentar 10% ou até mesmo 30% do PIB na educação não vai resolver nada, enquanto a corrupção imperar em todos os segmentos da sociedade.

Em seguida é discutido sobre a relação “valor investido na educação – entre eles o salário do professor – e o aprendizado dos alunos”. Não vou gastar linhas neste assunto (já o fiz em outros artigos), mas gostaria de ver como o Gustavo sobreviveria nas condições citadas acima, com o salário anunciado. Dentro das suas perspectivas, muito provavelmente arrumaria outras escolas para trabalhar (Estado, prefeitura, particulares...). É preciso colocar na cabeça de algumas pessoas (e de alguns economistas) que o professor não trabalha 60 ou 70 horas em sala de aula por semana por amor à educação. Não, não se trata de “furor pedagógico” e sim de necessidade. Indicar atividades para casa, acompanhar os cadernos, corrigir minuciosamente as provas e os trabalhos é obrigação do professor! Mas tente fazer com uma somatória de 1200 alunos? Para não dizer que estou extrapolando nos números, citarei outro exemplo concreto: Professores de História, Geografia, Física, Química, Biologia, Educação Física, Sociologia, Filosofia, Inglês e Arte possuem duas aulas por semana, por turma. Cada turma tem em média 40 alunos (no melhor dos exemplos). O professor trabalha 30 aulas de manhã (das 7h às 12h20min), em seguida vai para outra escola com mais 30 aulas (das 13h às 18h20min), e/ou para o período noturno (25 aulas – das 19h às 23h). Pronto! Fez as contas? Animador, não?

A presença da comunidade na escola é fundamental. Este próximo item abordado no artigo diz que se a comunidade for para dentro da escola “vão descobrir que a escola brasileira é uma farsa (...) verão a quantidade abismal de professores que faltam ao trabalho, que não prescrevem nem corrigem dever de casa (...)”. Sim, seria muito interessante se a comunidade realmente fosse para a escola. Diversos exemplos demonstram que as escolas em que a comunidade participa, tiveram um salto de qualidade: os problemas de incivilidade diminuem, a comunidade passa a cobrar melhor os políticos, as brigas, furtos e ofensas diminuem, mas o grande problema é o “como” trazer a comunidade (que trabalha, que é de baixa renda, que precisa sustentar uma família – isso quando o próprio aluno não é este, o responsável) para dentro da escola. É possível sim, trazer todos para dentro da escola, o objetivo é o de melhorar, e não o de denegrir como o ilustríssimo o faz comumente na vossa coluna.

Adiante, Gustavo Ioschpe elenca quatro itens que os professores precisarão fazer para “melhorar a qualidade do ensino”. Dos itens elencados, respondo
:
Primeiro. Não somos vítimas. Somos profissionais e queremos ser respeitados, e nos dar ao respeito como tal. Se o professor está nesta situação e continua nela, pode haver duas hipóteses: 1. Incapacidade de arrumar outro emprego (como já discutido acima) e, 2. Ideologia. Sim, muitos professores fazem o que fazem por ideologia, mas não política-partidária, nem de direita nem de esquerda. A ideologia de que a educação poderá ajudar a construir uma sociedade menos hipócrita e mais humana, e obviamente que o salário é bem vindo, pois quanto mais eu ganhar, em menos escolas precisarei trabalhar e assim poderei estudar mais.

Segundo. Cada ser humano possui um conjunto de valores morais e éticos que é preciso respeitar. Ainda que o professor deva ser “neutro” e oferecer aos alunos diferentes pontos de vista, o professor é um ser humano e carrega consigo todo conjunto de valores que foi construindo ao longo da sua vida. Creio que o professor que estuda constantemente tem um bom discernimento sobre isso, portanto, para que os professores não negligenciem a literatura como Ioschpe diz, o professor deve estudar (e isso está ligado ao primeiro item tratado).

Terceiro. Todos tem o direito de debater a educação, assim como a saúde, a segurança, o transporte, etc. o debate deve ser democrático e as opiniões fundamentadas são sempre bem vindas. Entretanto é preciso deixar claro que o professor (sobretudo o Pedagogo) é um especialista da educação. Ele detém o conhecimento da fundamentação pedagógica para avaliar um aluno, bem como verificar a situação de aprendizagem. Se assim não o fosse, todos nós poderíamos dar palpite no procedimento em que o cardiologista está utilizando ao realizar uma operação, ou sobre como o policial deve empunhar a sua arma durante uma troca de tiros, ou ainda mais: o quanto o urologista deve se empenhar no exame de próstata!.

Quarto: qualquer ser minimamente pensante já terá compreendido a questão do salário. Caso não tenham entendido, podem encaminhar suas perguntas!

Para finalizar, gostaria de dizer que, realmente o respeito da sociedade não virá quando nós tivermos um contracheque mais gordo. O respeito virá quando conseguirmos educar a sociedade para que todos percebam que o problema não está nos jogadores do time, nem no técnico, muito menos no presidente do clube, mas sim na FIFA.

Talvez se “falar com o professor médio brasileiro (...) é mais inútil do que o proverbial pente para careca”, argumentar com um economista pode ser como discutir com uma porta. Vamos ver o debate!

Ivan Claudio Guedes, 33, Geógrafo e Pedagogo

segunda-feira, 19 de maio de 2014

Educação - Ponto de vista

Sou completamente averso a quase tudo que a VEJA publica. Acho a linha editorial um lixo, o que há de mais retrógrado na imprensa brasileira. O artigo do Gustavo Ioschpe apresenta uma crítica generalizada e até preconceituosa. Mas em muitos pontos tenho que concordar (mesmo contrariado) com esse "louco".
Professores, leiam com atenção e reflita. Bem vindos ao debate.


Professores, acordem!

Gustavo Ioschpe (*)


O respeito da sociedade não virá quando vocês tiverem um contracheque mais gordo. Virá com a educação de qualidade para nossos filhos

Greve de professores - Muitos gostam do modelo cubano, mas esquecem que lá o salário mensal de um professor é de aproximadamente 28 dólares
Greve de professores - Muitos gostam do modelo cubano, mas esquecem que lá o salário mensal de um professor é de aproximadamente 28 dólares (Rania Rego/Ag. Brasil)
Normalmente escrevo esta coluna pensando nos leitores que nada têm a ver com o setor educacional. Faço isso, em primeiro lugar, porque creio que a educação brasileira só vai avançar (e com ela o Brasil) quando houver demanda pública por melhorias. E, segundo, porque nos últimos anos tenho chegado à conclusão de que falar com o professor médio brasileiro, na esperança de trazer algum conhecimento que o leve a melhorar seu desempenho, é mais inútil do que o proverbial pente para careca. Não deve haver, nos 510 milhões de quilômetros quadrados deste nosso planeta solitário, um grupo mais obstinado em ignorar a realidade que o dos professores brasileiros. O discurso é sempre o mesmo: o professor é um herói, um sacerdote abnegado da construção de um mundo melhor, mal pago, desvalorizado, abandonado pela sociedade e pelos governantes, que faz o melhor possível com o pouco que recebe. Hoje faço minha última tentativa de falar aos nossos mestres. E, dado o grau de autoengano em que vivem, eu o farei sem firulas.
Caros professores: vocês se meteram em uma enrascada. Há décadas, as lideranças de vocês vêm construindo um discurso de vitimização. A imagem que vocês vendem não é a de profissionais competentes e comprometidos, mas a de coitadinhos, estropiados e maltratados. E vocês venceram: a população brasileira está do seu lado, comprou essa imagem (nada seduz mais a alma brasileira do que um coitado, afinal). Quando vocês fazem greve — mesmo a mais disparatada e interminável —, os pais de alunos não ficam bravos por pagar impostos a profissionais que deixam seus filhos na mão; pelo contrário, apoiam a causa de vocês. É uma vitória quase inacreditável. Mas prestem atenção: essa é uma vitória de Pirro. Porque nos últimos anos essa imagem de desalento fez com que aumentassem muito os recursos que vão para vocês, sem a exigência de alguma contrapartida da sua parte. Recentemente destinamos os royalties do pré-sal a vocês, e, em breve, quando o Plano Nacional de Educação que transita no Congresso for aprovado, seremos o único país do mundo, exceto Cuba, em que se gastam 10% do PIB em educação (aos filocubanos, saibam que o salário de um professor lá é de aproximadamente 28 dólares por mês. Isso mesmo, 28 dólares. Os 10% cubanos se devem à falta de PIB, não a um volume de investimento significativo).
Quando um custo é pequeno, ninguém se importa muito com o resultado. Quando as coisas vão bem, ninguém fica muito preocupado em cortar despesas. E, quando a área é de pouca importância, a pressão pelo desempenho é pequena. No passado recente, tudo isso era verdade sobre a educação brasileira. Éramos um país agrícola em um mundo industrial; a qualificação de nossa gente não era um elemento indispensável e o país crescia bem. Mas isso mudou. O tempo das vacas gordas já era, e a educação passou a ser prioridade inadiável na era do conhecimento. Nesse cenário, a chance de que se continue atirando dinheiro no sistema educacional sem haver nenhuma melhora, a longo prazo, é zero.
Vocês foram gananciosos demais. Os 10% do PIB e os royalties do pré-sal serão a danação de vocês. Porque, quando essa enxurrada de dinheiro começar a entrar e nossa educação continuar um desastre, até os pais de alunos de escola pública vão entender o que hoje só os estudiosos da área sabem: que não há relação entre valor investido em educação — entre eles o salário de professor — e o aprendizado dos alunos. Aí esses pais, e a mídia, vão finalmente querer entrar nas escolas para entender como é possível investirmos tanto e colhermos tão pouco. Vão descobrir que a escola brasileira é uma farsa, um depósito de crianças. Verão a quantidade abismal de professores que faltam ao trabalho, que não prescrevem nem corrigem dever de casa, que passam o tempo de aula lendo jornal ou em rede social ou, no melhor dos casos, enchendo o quadro-negro de conteúdo para aluno copiar, como se isso fosse aula. E então vocês serão cobrados. Muito cobrados. Mas, como terão passado décadas apenas pedindo mais, em vez de buscar qualificação, não conseguirão entregar.
Quando isso acontecer, não esperem a ajuda dos atuais defensores de vocês, como políticos de esquerda, dirigentes de ONGs da área e alguns “intelectuais”. Sei que em declarações públicas esse pessoal faz juras de amor a vocês. Mas, quando as luzes se apagam e as câmeras param de filmar, eles dizem cobras e lagartos.
Existem muitas coisas que vocês precisarão fazer, na prática, para melhorar a qualidade do ensino, e sobre elas já discorri em alguns livros e artigos aqui. Antes delas, seria bom começarem a remover as barreiras mentais que geram um discurso ilógico e atravancam o progresso. Primeira: se vocês são vítimas que não têm culpa de nada, também não poderão ser os protagonistas que terão responsabilidade pelo sucesso. Se são objetos do processo quando ele dá errado, não poderão ser sujeitos quando ele começar a dar certo. Se vocês querem ser importantes na vitória, precisam assimilar o seu papel na derrota.
Segunda: vocês não podem menosprezar a ciência e os achados da literatura empírica sempre que, como na questão dos salários, eles forem contrários aos interesses de vocês. Ou vocês acreditam em ciência, ou não acreditam. E, se não acreditam — se o que vale é experiência pessoal ou achismo —, então vocês são absolutamente dispensáveis, e podemos escolher na rua qualquer pessoa dotada de bom-senso para cuidar da nossa educação. Vocês são os guardiães e retransmissores do conhecimento acumulado ao longo da história da humanidade. Menosprezar ou relativizar esse conhecimento é cavar a própria cova.
Terceira: parem de vedar a participação de terceiros no debate educacional. É inconsistente com o que vocês mesmos dizem: que o problema da educação brasileira é de falta de envolvimento da sociedade. Quando a sociedade quer participar, vocês precisam encorajá-la, não dizer que só quem vive a rotina de “cuspe e giz” é que pode opinar. Até porque, se cada área só puder ser discutida por quem a pratica, vocês terão de deixar a determinação de salários e investimentos nas mãos de economistas. Acho que não gostarão do resultado...
Quarta: abandonem essa obsessão por salários. Ela está impedindo que vocês vejam todos os outros problemas — seus e dos outros. O discurso sobre salários é inconsistente. Se o aumento de salário melhorar o desempenho, significa que ou vocês estavam desmotivados (o que não casa com o discurso de abnegados tirando leite de pedra) ou que é preciso atrair pessoas de outro perfil para a profissão (o que equivale a dizer que vocês são inúteis irrecuperáveis).
O respeito da sociedade não virá quando vocês tiverem um contracheque mais gordo. Virá se vocês começarem a notar suas próprias carências e lutarem para saná-las, dando ao país o que esperamos de vocês: educação de qualidade para nossos filhos.
*Colunista da VEJA (Edição 2373 - Nº 20)
Leia amanhã (dia 20 de maio) uma brilhante crítica a esse texto escrita pelo Professor Ivan Guedes.

sexta-feira, 16 de maio de 2014

TUDO AZUL OU TUDO CINZA NO PALÁCIO DOS VENTOS?

Você já viu a cor que pintaram a prefeitura? Achei a cor bem adequada para o momento que vive nossa administração municipal. O que era para ser tudo AZUL agora é tudo CINZA. Não poderia haver cor mais propícia para representar a administração municipal.

Com apenas um ano e quatro meses a gestão já se envolveu em várias denúncias de corrupção, de contratos superfaturados, de licitações suspeitas. O prefeito já trocou até aqui 15 secretários, numa demonstração explícita de que não soube escolher. Alguns até argumentam dizendo: "é isso aí, se não serve tem que trocar mesmo". Mas esse troca-troca além de demonstrar mal escolha, causa instabilidade no governo. Os secretários que ainda não saíram estão com a faca no pescoço e trabalham sem motivação e segurança. Assim, impera o espírito do "vou tirar o meu enquanto é tempo", ou do "não vou continuar esse projeto para o outro não levar a fama".

Festa de aniversário com cidade suja e obras alheias


É comum os prefeitos maquiarem a cidade em época festiva. Fazem uma limpeza mais detalhada, passam uma mão de cal nos meios fios, lavam algumas ruas. Aqui nem isso! Em pleno aniversário o prefeito não deu conta de limpar a cidade. Estava uma sujeira só. O fato é que desde que o prefeito dispensou a Clean, ainda não regularizou o serviço de limpeza pública. E o mais grave é que os vereadores sabem da irregularidade e nada fazem.

O prefeito fez o maior estardalhaço com as obras inauguradas. Alardeou que em apenas um ano construiu dez escolas. O que ele esqueceu de falar é que as dez escolas, bem como o centro de abastecimento (nova feira do produtor) já estavam praticamente prontos. O atual gestor só pintou -e levou um ano para isso- e inaugurou. Até aí tudo bem. Um bom prefeito tem que dar continuidade nas obras do gestor anterior. O grande problema é que ele não fez nada além disso. 

Mídia positiva


A única coisa que está funcionando bem nesse governo é o setor de marketing. Para esse eu tiro o chapéu. Nunca se viu tanta propaganda em todos os meios de comunicação. Se chegar um desconhecido aqui e ler os jornais e visualizar as placas, vai achar que está no paraíso. 

Poder Legislativo conivente


A situação do prefeito é tranquila na Câmara Municipal. O Poder Executivo pode praticar qualquer irregularidade que terá o aval da Câmara. Está tudo dominado. Hoje a oposição se limita aos vereadores Arenes e Eliene, e as vezes, Pavão e Charles. A prova disso foi a CPI da saúde que tinha todos os elementos para apurar sérios escândalos e foi abortada por ter apenas quatro assinaturas. O prefeito Valmir que representava a mudança para muitos preferiu retroagir há dez anos atras e reimplantar a política de loteamento da prefeitura entre vereadores. Assim, quebra completamente a autonomia e a independência entre os poderes legislativo e executivo e prevalece a perniciosa política do clientelismo, do servilismo, da mordaça e da intimidação. Se um vereador se rebela, logo vem a ameaça de lhe tomar a secretaria e as vagas de emprego que mantém na prefeitura.

"Se calarem a voz dos profetas, as pedras falarão."

quinta-feira, 15 de maio de 2014

Lula ataca os "bonecos de ventríloquo"




Por Rodrigo Vianna, no blog Escrevinhador:


O ex-presidente Lula entrou pra valer no debate sobre a Reforma das Comunicações no Brasil. A fase do “controle remoto” e do omelete com Ana Maria Braga parece ter ficado pra trás.

Já não se trata de emitir sinais em conversas fechadas. Lula falou sobre o tema de forma direta, e dura, durante o Congresso dos Jornais do Interior - realizado em Brasília. Atacou a subserviência da mídia brasileira ao modelo neoliberal dos anos 90:

“Dizem que perdemos o rumo e devemos seguir o exemplo de países obedientes à cartilha deles. Mas esquecem que desde 2008, enquanto o mundo destruiu 62 milhões de postos de trabalho, o Brasil criou mais de 10 milhões de novos empregos. O que eu lamento é que alguns jornalistas brasileiros fiquem repetindo notícias erradas que vêm de fora, como bonecos de ventríloquo.” 


E defendeu, claramente, uma Lei de Meios:

"Aprimorar a democracia significa também garantir ao cidadão o direito à informação correta e ao conhecimento da diversidade de ideias, numa sociedade plural. Esse tema passa pela construção do marco regulatório da comunicação eletrônica".

É pena que essa postura ofensiva tenha vindo tão tarde. Mas não tarde demais. Lula, em seu segundo mandato, já havia adotado medidas importantes: convocou a Confecom (Conferência de Comunicação), distribuiu verbas oficias de publicidade de forma mais ampla (antes de Lula, apenas 249 rádios e jornais recebiam anúncios; em 2009, o governo federal já estava anunciando em 4.692 rádios e jornais de todo o país), deu entrevista a blogueiros dentro do Palácio em 2010, e ainda pediu que Franklin Martins preparasse um projeto de Regulação da Mídia.

No governo Dilma, o projeto não andou. Não houve outra Confecom. A Secretaria de Comunicação foi entregue a Helena Chagas e ao atucanado Roberto Messias (que, aliás, segue na Secom).

Dilma preferiu se concentrar na batalha dos juros. Sem perceber que, ao evitar a batalha da comunicação, perderia também a luta para reduzir os juros. Justamente, porque a velha mídia brasileira é associada aos bancos e ao sistema financeiro, é associada ao rentismo – que precisa de juros como o vampiro precisa de sangue.

Lula e o PT demoraram pra perceber que a Comunicação deve estar no centro do debate. Mas esse agora é um debate sem volta. Na próxima sexta, Lula estará no IV Encontro Nacional de Blogueiros e Ativistas Digitais, em São Paulo.

A velha mídia vai cair de pau. As posições ficam cada vez mais claras:  Globo/Abril/Folha/PSDB/DEM/banqueiros formam um bloco sólido, que tenta reocupar o governo central. A velha mídia é o núcleo duro do campo inimigo.

Não chega a ser novidade: o líder da oposição a Vargas era Lacerda – dono do principal jornal de oposição, secundado por Robert Marinho. “O Globo” e a “Tribuna da Imprensa” foram queimados pela massa enfurecida quando levaram Vargas ao suicídio em 1954.

Os lacerdinhas de hoje são os jabores, sherazades, mervais e outros que tais - como o Sardemberg, único locutor gago do rádio brasileiro. O Brasil evoluiu. Não é preciso queimar a Globo. Basta aprovar uma lei de comunicação para quebrar o oligopólio da família Marinho.

É preciso travar essa batalha. Não há escolha. Lula e o PT evitaram o confronto direto durante anos. Mas o confronto veio até eles.

quarta-feira, 14 de maio de 2014

Sessão de 13 de maio

Toda ausência é atrevida


Como já prometi, vou tentar me segurar e não falar nada de negativo citando nome dos nossos vereadores. Afinal, isso é repetitivo e a cidade inteira já fala. Procurarei me ater a algum discurso interessante, algum projeto ou postura de algum vereador que valha a pena ser falado. O que for negativo, não citarei nomes para não valorizar o indivíduo. Pelo menos vou tentar.

Na sessão de ontem notei um fato curioso: com a ausência do vereador Odilom que está em tratamento fora do município, os demais vereadores ficaram mais soltos, tipo quando o pai sai de casa e deixa os filhos adolescentes sozinhos. Teve vereador que até imitou o Odilom interrompendo o discurso do colega para corrigi-lo. Outros estavam tão a vontade que por pouco não quebraram o decoro. 

E por falar em discurso que valha a pena repercutir, ontem o vereador Charles II no uso da tribuna falou de um assunto polêmico mas que passou despercebido pela maioria da platéia e até dos edis. Disse que estaria sendo assinado um convênio que daria poder de polícia ao DMTT. E frisou: "Quando o DMTT apreender algum veículo irregular, por favor, não procurem o vereador para soltar..." Eis aí o "XIS" da questão. Os próprios vereadores acostumaram o povo nessa prática medonha e contraditória. Qualquer erro que o cidadão comete, é só ter um vereador como pistolão e tudo está resolvido. Se comete uma infração no trânsito, se está preso, se tem veículo apreendido, se comete um crime ambiental, se é apanhado ocupando calçadas públicas com mesas de bares ou vendendo produtos em áreas proibidas (camelôs), qualquer erro, lá está um vereador para "solucionar o problema". Isso é um absurdo que só acontece em vilarejos sem civilização e aqui em Parauapebas. O vereador que é um legislador, um fiscalizador deveria ser o primeiro a dar o exemplo e ajudar a coibir toda prática ilegal.

 Por incrível que pareça já vi vereador fazendo discurso na tribuna, bravo e indignado porque um agente público estava fazendo cumprir a lei municipal. O que era para ser uma rotina de um fiscal quando coibia práticas ilegais, foi taxado por vereador como abuso. Os argumentos eram os mais hilários possíveis, como: "Um pai de família trabalhador teve sua mercadoria apreendida só porque estava comercializando na calçada..." "Enquanto a polícia persegue pai de família só porque não tem um alvará deveria estar perseguindo bandidos..." "Prendeu o veículo de um pioneiro que mora aqui há 20 anos só porque estava com a documentação do veículo atrasada e sem carteira..." Já vi até secretário ser atacado por vereadores por estar cumprindo o seu papel de zelar pelas leis e tentar disciplinar o uso dos espaços públicos. Aí eu pergunto: o fato de sermos pioneiros, honestos, pais de famílias, trabalhadores nos dá o direito de vivermos a revelia das leis? Conheço gente que é pioneira, da alta sociedade que sustenta sua família e gera vários empregos vendendo maconha. E aí? Independente do grau da infração ou do crime, temos que responder todos em igualdade. Chega de querer encontrar um "jeitinho brasileiro" para cometermos ilegalidades e ainda termos o apoio de autoridades que deveriam zelar pelas leis.

Outro dia testemunhei um vereador que foi parado numa blitz e estava todo irregular. Bastou mostrar a carteira de vereador para ser liberado. Já está na hora, já passou da hora da população exigir uma postura diferente dos vereadores. Já passou da hora dos nossos vereadores começarem a contribuírem efetivamente com uma cidade mais organizada e legal. Tem discurso de vereador que se fosse apurado seria motivo de prisão. Outro dia mesmo um defendeu na tribuna o transporte feito por vans com o argumento de que uma licitação iria favorecer gente de fora. Como? E a lei vereador? Isso é confissão de crime e dá cassação de mandato! 

segunda-feira, 12 de maio de 2014

O sagrado direito a crítica

Já abordei sobre esse tema aqui outro dia, mas sempre é um assunto recorrente. Quem já esteve no poder tem direito de criticar o atual gestor? É importante lembrar dos erros e acertos do passado ou só o presente importa? Escuto esse questionamento o tempo todo. Vez por outra alguém usa esse argumento para rebater alguma crítica que faço.

 Outro dia postei no face uma foto de cavalos pastando no canteiro central ao longo da PA e nem fiz nenhuma crítica. Um amigo me mandou e eu postei com uma observação em tom de brincadeira. Uma senhora ficou brava e reagiu como se eu tivesse dado um soco nas partes baixas do prefeito. Argumentou que quando eu era Secretário de Meio Ambiente essa situação já existia. Sim, existia mesmo. Isso quer dizer que tem que continuar acontecendo? Isso quer dizer que não podemos sonhar e lutar pela construção de um centro de zoonose? Os erros ou as omissões do passado servem como justificativa para paralisar nossa cidade? Na minha modesta opinião não. E a leitora indignada me perguntaria: e por que você não fez quando era secretário? Eu responderia: não fiz porque não era o prefeito; não fiz porque não consegui convencer o governo que isso era prioridade; não fiz um monte de coisa, pois ninguém consegue fazer tudo. E nem por isso deixo de ser cidadão, nem por isso perco o direito de falar, de cobrar. Só procuro ser discreto em minhas críticas por questões éticas. Penso que não é uma atitude inteligente reagir a uma crítica com esse argumento do tipo: "você já foi secretário..." Pessoas inteligentes argumentam, debatem, usam idéias e não desqualificam as críticas.

Quando fui Secretário de Meio Ambiente de 2005 a 2008 (criei a secretaria) deixei várias contribuições importantes para Parauapebas. Combati com rigor a poluição sonora, as ocupações clandestinas de reservas ambientais, os aterros e supressões de Áreas de Preservação, os matadouros clandestinos, entre outras medidas. Quem não se lembra como era para conseguir uma autorização para ir à Carajás? Três ex prefeitos prometeram abrir a portaria e só ficou na promessa. Pessoalmente tomei para mim a responsabilidade e fiz. Mesmo contra a vontade da poderosa Vale, implantei a autorização simplificada de acesso à FLONA (Floresta Nacional de Carajás) e a Carajás. Antes era mais fácil conseguir um visto para os Estados Unidos do que conseguir um acesso a Carajás. Hoje qualquer cidadão tem acesso através da prefeitura. Alguém se lembra disso?

 Durante minha gestão fortaleci o Conselho Municipal de Meio Ambiente e estimulei a participação da sociedade organizada. Trabalhei em parceria com o IBAMA, o Instituto Chico Mendes e o Ministério Público. Sempre estimulei as críticas dos cidadãos como forma de avaliação constante e controle. É claro que não fiz tudo, mas como outros secretários fiz o melhor dentro das minhas limitações apesar dos entraves políticos.

Nunca havia abordado essa questão. Faço agora não para fazer auto propaganda, mas para mostrar que estou credenciado para cobrar das autoridades, para criticar o que está errado, para sonhar com uma cidade mais organizada. Qualquer cidadão, independente de ter passado ou não pelo poder tem esse direito.

Outro argumento que acho infantil é o de que temos que esquecer o passado. O presente é importante sim, mas foi construído com os erros e acertos do passado. Não podemos ficar apegados ao passado, usando para lamentações e lamúrias. Mas o passado serve para balizar nossas ações no presente. São as análises dos erros do passado que poderemos acertar no presente. Passado não é só para museu mas é para quem faz história, para quem vislumbra o futuro.

De qualquer maneira procuro ser moderado em minhas críticas. Conheço muito bem o que é ser pedra e o que é ser vidraça. Aceito qualquer crítica e uso para meu fortalecimento e amadurecimento. Gosto de debater idéias e não futilidades. Debato a vida pública e não a pessoal. Sei que somos humanos e passivos de erros, por isso procuro ser tolerante e sempre me pergunto de que forma faria se fosse o caso.




sexta-feira, 9 de maio de 2014

A difícil vida dos nossos vereadores

Ontem, dia 08 de maio no programa do Demerval Moreno os nossos bravos vereadores estiveram na berlinda e apanharam muito. O locutor iniciou um debate não sei como -não estava ouvindo e liguei o rádio por recomendação de um correspondente do Blog- e deparei com o problema em andamento. Através de telefonemas e mensagens de texto todos fizeram questão de desqualificar os vereadores.

Já imaginava que o IBOPE do nosso legislativo estava em baixa, mas não poderia imaginar que estivesse tão negativo assim. Será que os representantes dessa legislatura pioraram muito ou é o povo que está mais crítico e exigente? O Presidente da Câmara Professor Josineto foi o nome mais criticado. Confesso que fiquei surpreso com a reação e a repercussão que esse tema causou. É verdade que a situação atual está caótica mas não está muito diferente  da legislatura passada. Na época que o vereador Euzébio foi presidente aconteciam fatos bem mais graves e nunca vi o povo se revoltar. Talvez seja porque o Euzébio era bem assessorado por Wanterloo Bandeira que sabia jogar o lixo para debaixo do tapete com muita competência. 

O fato é que alguns poucos não merecem esse duro julgamento da população, mas a revolta é tão grande que as pessoas acabam generalizando, colocando todos no mesmo saco da sujeira. Verdade que é impossível entrar na lama sem se lamear.

A crítica do povo deve ser vista com bons olhos e fica valendo aquele ditado que diz que "a voz do povo é a voz de Deus". Alguns políticos agem como meninos mimados e se melindram quando são criticados. Preferem viver rodeados de puxa-sacos e bajuladores que aprovam e elogiam seus atos. Esses tais não suportam qualquer insinuação a seu respeito e usam argumentos infantis em sua defesa do tipo: "isso é dor de cotovelo, é perseguição, queriam mesmo é estar mamando, estão chorando de barriga cheia, estão querendo dinheiro, etc." A bem da verdade, a maioria das pessoas são assim. Seus egos estão sempre acima da razão. 

O político inteligente sabe ouvir e filtrar as críticas. Prefere mais as críticas do que os elogios, pois sabe que  assim ele pode crescer e se distanciar dos demais pobres mortais. Um homem público tem que saber que terá em sua carreira muita gente que discordará dele o tempo todo. Então não ficará se lamentando e pousando de vítima. Esse é um comportamento para quem deve de fato.

Mas será que o nosso Poder Legislativo está tão mal assim? E o povo, o que tem feito para construir uma Câmara com vereadores de verdade, conscientes do seu papel? Você se lembra em quem votou para vereador? O que você tem reivindicado dos seus representantes? Tem cobrado melhoria no saneamento, na educação e na saúde? Ou tem procurado o vereador para pedir dinheiro, cesta básica, emprego, passagem, etc.?

Infelizmente, os cidadãos que procuram a Câmara diariamente não vão cobrar dos vereadores coisas legítimas como soluções coletivas. Pasmem, mas 99% vai pedir coisas como: cesta básica, dinheiro para o gás, patrocínio de festas, dinheiro para viagens, patrocínio para o casamento da filha, para a lua de mel, e por aí vai. A coisa mais insensata que eu já vi foi querer promover festas as custas de vereadores. E isso vai desde o cidadão comum até as associações e igrejas. Quase todos tem demandas pessoais.

Agora me responda: como é que você quer um vereador honesto se o próprio povo contribui e exige que ele seja corrupto? Sim! Pois são tantos os pedidos que aparecem que se o vereador atender a metade terá que gastar uns 300 mil por mês. De onde ele tirará? Da corrupção, vendendo o seu mandato. Mesmo que o vereador queira ser honesto, ele começará a perceber que o povo avalia positivamente aquele vereador "bonzinho" que dá o que ele pede. No final das contas ele percebe que para ser amado pelo povo e para ter uma chance de reeleição, terá que entrar no esquema. Ele percebe que os maus políticos é quem estão se dando bem. Ele vê o colega que não fala nada na tribuna ou só fala abobrinha, não apresenta nenhum projeto de lei, não contribui com nenhuma ideia para o progresso do município, e no entanto é bem avaliado e aparece bem por fazer tudo o que um vereador não deve fazer. É o cara que "ajuda o povo". Como assim? 

Não estou aqui atribuindo ao povo a culpa pelos nossos maus políticos. Realmente estamos com uma safra bem ruim de representantes na Câmara. Mas é hora de repensar a nossa responsabilidade. Se continuarmos a pensar que "são todos ladrões então vou tirar proveito", aí não teremos legitimidade para reclamar ou criticar.

Quando o povo descobrir o verdadeiro papel do vereador, quando o povo descobrir a real força que tem, aí teremos uma Câmara mais qualificada com legítimos representantes.

quinta-feira, 8 de maio de 2014

Vereadores na berlinda

Nessa sexta farei uma análise cuidadosa sobre a repercussão do programa do Demerval na Arara onde os vereadores foram desnudados em público.

quarta-feira, 7 de maio de 2014

Sessão de 06 de maio

Esse exemplo mostra muito bem o atual estado do nosso Poder Legislativo. A sessão de terça foi antecipada para segunda devido a viagem de vários vereadores à Brasília na terça, dia 06. Acontece que alguns resolveram antecipar a viagem. Por pouco a sessão de segunda não foi cancelada. Haviam apenas 08 vereadores na Câmara. Com a ausência de mais um não daria quórum e não haveria sessão. 

 A sessão acabou acontecendo com mais de 1 hora de atraso, mas somente pro forme. Quase nada em pauta, só alguns requerimentos. Mesmo assim alguns vereadores "cordialmente" retiraram alguns requerimentos da pauta para apressar a sessão, pois teriam um jantar importante logo mais.

No jantar que aconteceu  em homenagem aos vereadores prestada pelos próprios vereadores o prato principal foi o vereador Major da Mactra que estava ausente. Alguns colegas aproveitaram sua ausência para debocharem do fato ocorrido pela manhã na SEMOB. 

Por falar em Major, muito se comentou na cidade do lamentável episódio envolvendo o Vereador e um servidor da SEMOB chamado Gildásio. Muitos me cobraram a cobertura nesse Blog mas resolvi não fazer, até porque não acho importante. O episódio mostra a fraqueza dos nossos representantes e nos causa vergonha. Fico no aguardo de fatos positivos envolvendo nossos edis para repercutir nesse espaço. Afinal, continuo com esperança de que nosso Poder Legislativo ainda vai nos causar muito orgulho.

terça-feira, 6 de maio de 2014

Meu ex-inimigo íntimo

Há uns dias atrás estava em um barzinho numa periferia da cidade tomando uma cerveja e batendo um papo com um amigo. De vez enquanto faço isso. Procuro um lugarzinho descolado com pouco movimento, e principalmente sem nenhum  conhecido onde eu possa passar desapercebido. Isso é bom para relaxar. De repente noto um desafeto adentrando o ambiente. Ele está sozinho e ocupa uma mesa no canto oposto ao meu. O amigo que está comigo se despede e sai para um compromisso. Também tenho a intenção de sair imediatamente após a última "gelada".

Vejo que o meu desafeto se levanta e caminha em minha direção. Levanto-me e fico em posição de combate, preparado para qualquer situação. Surpreendentemente o moço se aproxima e me estende a mão dizendo: "calma, vim fumar o cachimbo da paz". Retraio por um instante e retribuo oferecendo-lhe a mão. Convido-o para sentar. Não costumo fazer isso, mas meu instinto de caçador me diz que essa conversa será bem interessante. E no mais, essa inimizade entre nós não é tão grave assim. Já fomos amigos e nutríamos um pelo outro o sentimento de respeito e admiração. Já fizemos muita política e muitos conchavos juntos. Começamos a ter algumas divergências políticas mas isso não foi motivo para nossa inimizade. A relação azedou quando alguém maliciosamente lhe falou que eu estava dividindo com ele algo muito estimável. Pura maldade! Depois disso ele jurou vingança e passou a me atacar violentamente. Asim foi construída uma inimizade quase mortal.

Nesse momento estávamos ali dividindo a mesma mesa de bar. Ofereci-lhe uma cerveja e ele recusou alegando cuidados especiais com seu diabetes e pressão arterial. Falei que nesse caso tomaríamos Whisky que além de relaxar não faz mal. Ele topou e pedi ao garçom que trouxesse dois duplos. Entre uma dose e outra ele foi relaxando e fazendo confidências. Primeiro me pediu contas do mal entendido que levou ao rompimento da amizade. Mal entendido resolvido, ele passou a fazer confidências sobre o governo que agora é assessor de confiança. Reclamou que durante o governo do PT nunca teve oportunidade e que agora é reconhecido pelo prefeito Valmir.

Meu ex-inimigo agora já estava com a língua bem solta e chegou a fazer confidências indiscretas. Disse que frequenta a casa do prefeito e tem uma amizade "interessante" com alguém de muita influência. Para estimular a conversa contei-lhe algumas confidências do tempo do palácio, da minha contradição com o poder.

Como meu instinto me avisou, a conversa foi muito boa. Entre outras coisas meu ex-inimigo me falou que no governo Valmir ninguém confia em ninguém. todos estão tramando o tempo todo contra alguém. É, segundo ele um governo provisório e, por isso, cada um procura se "salvar" enquanto é tempo. "Camarada, já fiz política por ideologia e só me estrepei. Agora quero mais é me dar bem, cuidar dos meus interesses", disse meu -agora-amigo com a voz um tanto pesada. E arrematou: "o que eu ganhei no governo Darci? Nada. Só vi adversários se dando bem. Agora é minha vez de me dar bem também".

Paguei a conta e saí. Ele falou que iria ficar mais um pouco. Me pediu para manter sigilo sobre a nossa conversa e para segurança de ambos melhor que continuássemos parecendo inimigos. Topei. Realmente é mais conveniente. Só lhe disse que como Blogueiro não poderia deixar de escrever sobre isso mas garanti-lhe que preservaria sua  identidade. Agora tenho um excelente informante. Mais um.

Um aperto de mão na despedida e um aviso do meu ex-inimigo: "cuidado hem camarada. Agora temos um segredo. Se pisar na bola conto o que sei de você". Fique frio amigo. Conte com minha discrição.

segunda-feira, 5 de maio de 2014

Em Parauapebas continua a saga do lixo

A cidade continua suja, imunda. Para todo lado que se olha é só lixo, seja no centro ou na periferia. Na Câmara os vereadores falam que tudo está resolvido.

Até quando o cidadão parauapebense vai aguentar esse abuso?

Veja matéria do Blog Sol do Carajás no link abaixo:

http://soldocarajas.blogspot.com.br/

quinta-feira, 1 de maio de 2014

Dia do trabalho ou dia do trabalhador?



Operários - Tarsila do Amaral

DIA DO TRABALHO OU DIA DO TRABALHADOR?

Murilo Oliveira, Juiz do Trabalho(5ª Região) e Professor da UFBA.

No dia internacional do trabalho, celebram-se as lutas operárias em defesa da redução da jornada de trabalho. Lembrar do primeiro de maio serve para que não se esqueça o ocorrido em 1º de maio de 1886 em Chicago nos Estados Unidos. Nestas manifestações, precisamente durante o confronto com a polícia local, ocorreram mortes quando uma bomba explodiu. Por considerar os organizadores das passeatas os responsáveis pelas mortes, os dirigentes sindicais foram condenados pela Justiça à morte na forca. É esse o grosso resumo dos fatos que explicam historicamente o primeiro de maio (veja a história mais detalhada em http://www.culturabrasil.pro.br/diadotrabalho ), justificando o epíteto de “os mártires de maio”.
A despeito desta história de luta, morte e injustiça de trabalhadores, o primeiro de maio é designado como “dia do trabalho”. Este título oficialesco representa uma sutil prevalência da ação (trabalho), logicamente em detrimento do sujeito que realiza esta ação (trabalhador). No discurso oficial, celebra-se o trabalho humano na sua acepção genérica e não a luta dos trabalhadores que pagaram com sangue a obtenção da jornada de oito horas. Suprime-se o trabalhador (e sua dor), restando o trabalho, na perspectiva positivista mais neutra possível.
Esta questão de nomenclatura não pode ser tida como um problema pequeno. Isto porque algumas mudanças de nomes, como esta, trazem um conteúdo ideológico de esvaziamento do sentido histórico do termo. Falar hoje em dia do trabalho pouco remete a luta pela redução da jornada de trabalho e as demais lutas dos trabalhadores. Comemorar o primeiro de maio tende a significar somente a exaltação de toda a pessoa que trabalha, que pode ser tanto um empregador que administra sua empresa, um trabalhador autônomo, ou um empregado. Assim, consegue-se, com uma pequena mudança de nome, desfocar as lutas dos trabalhadores, consagradas em parte no Direito do Trabalho.
Celebra-se, enfim, neste dia uma série de conquistas do Direito do Trabalho, muitas atendendo parcialmente aos reclames dos trabalhadores. Rememora-se que estas lutas tiveram um preço histórico grande para serem reconhecidas pelo Estado como direitos trabalhistas, tal como foi a morte de mais cento e trinta mulheres grevistas queimadas numa fábrica de Nova York em 1857, data posteriormente reconhecida como dia internacional da mulher. Mais apropriado, então, é referir-se ao dia de hoje como “dia internacional do trabalhador”, em memória dos mártires de Chicago e em respeito à história das lutas dos trabalhadores e trabalhadoras.